| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Lei Nº. 218 de 2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2o, PARÁGRAFO ÚNICO; ARTIGO 39, §1o; ARTIGO 77, II; E REVOGAÇÃO DA SEÇÃO VII DA LEI No 1.228/2017 QUE REESTRUTURA O PREVIGUABA. | 04/07/2023 |
| Lei Nº. 201 de 2022 | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PREVIGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2022 |
| Portaria: 034 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BARRETO. | 01/08/2022 |
| Portaria: 035 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BARRETO. | 01/08/2022 |
| Portaria: 036 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROBERTO SOUZA PORTO. | 01/08/2022 |
| Portaria: 037 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROBERTO SOUZA PORTO. | 01/08/2022 |
| Portaria: 038 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DE FÁTIMA SOUZA PEREIRA. | 01/08/2022 |
| Portaria: 039 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DE FÁTIMA SOUZA PEREIRA. | 01/08/2022 |
| Portaria: 040 | EXONERAR A SRA. THAMYRES DA SILVA MOTTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURIDICA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 041 | EXONERAR A SRA. ANNA BEATRIZ BARRETO PEREIRA GRIMAUTH DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 042 | EXONERAR O SR. ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE PROJETOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 043 | EXONERAR O SR. FERNANDO CANELLAS GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 044 | EXONERAR O SR. FERNANDO CANELLAS GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 045 | EXONERAR O SR. FLAVIO BUENO CARINO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 046 | EXONERAR A SRA. GABRIELLA TERRA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 047 | EXONERAR A SRA. LIDIA FRANCISCO CHAGAS NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 048 | EXONERAR O SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC5, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 049 | EXONERAR A SRA. JOSIANE MEDEIROS SANTOS MOREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 050 | EXONERAR A SRA. MARIA CAROLINA CÓVAS RAMOS GALLIER DE BARROS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 051 | EXONERAR O SR. PABLO DA SILVA DE BARROS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA NOTURNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 052 | EXONERAR A SRA. SUELEN RIBEIRO MARTINS DA SILVA RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 053 | EXONERAR O SR. VINICIUS ALVES VALLE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 054 | EXONERAR O SR. JOSÉ PAULO DA COSTA MEDEIROS DA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CONTABILIDADE DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 055 | NOMEAR A SRA. THAMYRES DA SILVA MOTTA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC2, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 056 | NOMEAR A SRA. ANNA BEATRIZ BARRETO PEREIRA GRIMAUTH NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV- CPC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 057 | NOMEAR O SR. ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE PROJETOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC4, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 058 | NOMEAR O SR. FERNANDO CANELLAS GUIMARÃES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 059 | NOMEAR A SRA. FLAVIA CANELAS SANTANA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DOS RECURSOS HUMANOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC4, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 060 | NOMEAR O SR. FLAVIO BUENO CARINO NO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC4, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 061 | NOMEAR A SRA. GABRIELLA TERRA PEREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 062 | NOMEAR A SRA. LIDIA FRANCISCO CHAGAS NASCIMENTO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC7, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 063 | NOMEAR A SRA. LIDIA FRANCISCO CHAGAS NASCIMENTO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC7, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 064 | NOMEAR A SRA. JOSIANE MEDEIROS SANTOS MOREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV- CPC4, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 065 | NOMEAR A SRA. MARIA CAROLINA COVAS RAMOS GALLIER DE BARROS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC4, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 066 | NOMEAR O SR. PABLO DA SILVA DE BARROS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA NOTURNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC7, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 067 | NOMEAR A SRA. SUELEN RIBEIRO MARTINS DA SILVA RAMOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PREVIDENCIÁRIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV- CPC5, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Portaria: 068 | NOMEAR O SR. VINICIUS ALVES VALLE NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| Lei Nº. 1417 de 2022 | DISPÕE SOBRE 0 REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021. | 13/07/2022 |
| Portaria: 029 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARCIA FREITAS DE BRITTO ASSIS. | 01/07/2022 |
| Portaria: 030 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARCIA FREITAS DE BRITTO ASSIS. | 01/07/2022 |
| Portaria: 031 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA THERESINHA AZEVEDO PEIXOTO, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: COZINHEIRA, MATRICULA N° 5560, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, $1°, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000091/2022. | 01/07/2022 |
| Portaria: 032 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA THERESINHA AZEVEDO PEIXOTO. | 01/07/2022 |
| Portaria: 028 | NOMEAR A SRA. MARIA CAROLINA COVAS RAMOS GALLIER DE BARROS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 22/06/2022 |
| Portaria: 022 | EXONERAR O SR. RENAN SILVA DE PAIVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/06/2022 |
| Portaria: 023 | EXONERAR O SR. RENAN SILVA DE PAIVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/06/2022 |
| Portaria: 024 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANTONIO CARLOS VERÍSSIMO. | 01/06/2022 |
| Portaria: 025 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA HELENA TEIXEIRA DOS SANTOS. | 01/06/2022 |
| Portaria: 026 | FIXAR OS PROVENTOS APOSENTADORIA POR IDADE E DA VOLUNTÁRIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA HELENA TEIXEIRA DOS SANTOS. | 01/06/2022 |
| Portaria: 027 | NOMEAR O SR. FERNANDO CANELLAS GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/06/2022 |
| Portaria: 019 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIZABETH JARDIM DOS SANTOS. | 02/05/2022 |
| Portaria: 020 | FIXAR OS APOSENTADORIA PROVENTOS DA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIZABETH JARDIM DOS SANTOS. | 02/05/2022 |
| Portaria: 015 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JANE OLIVEIRA MACHADO. | 01/04/2022 |
| Portaria: 016 | FIXAR OS APOSENTADORIA PROVENTOS DA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JANE OLIVEIRA MACHADO. | 01/04/2022 |
| Portaria: 017 | NOMEAR O SR. JOAQUIM DE SOUZA MOREIRA, SERVIDOR PÚBLICO INATIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE N°1360 DE 16 DE MARÇO DE 2021. | 01/04/2022 |
| Portaria: 018 | NOMEAR A SRA. REGINA CELIA VASCONCELLOS TERRA PEREIRA, SERVIDORA PÚBLICA INATIVA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO PREVIGUABA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE N°1360 DE 16 DE MARÇO DE 2021. | 01/04/2022 |
| Portaria: 021 | EXONERAR A SRA. LUCIANE ARAUJO ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/04/2022 |
| Portaria: 013 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA JOSE DE SOUZA MARTINS, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO PAULO ROBERTO MARTINS. | 11/03/2022 |
| Portaria: 014 | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE MARIA JOSE DE SOUZA MARTINS, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO PAULO ROBERTO MARTINS. | 11/03/2022 |
| Portaria: 011 | REFORMULAR A PORTARIA DE CONCESSÃO DO PREVIG N° 005/2015, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 007328/2013, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIANE DO AMARAL DE MENEZES. | 18/02/2022 |
| Portaria: 012 | REFORMULAR A PORTARIA DE FIXAÇÃO DO PREVIG N° 006/2015, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 2013/007328, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIANE DO AMARAL DE MENEZES. | 18/02/2022 |
| Portaria: 009 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE LUIS CLAUDIO DE SOUZA RAMOS E LETICIA MARTINS DE SOUZA RAMOS, DEPENDENTES DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA EM ATIVIDADE JANETE MARTINS DOS SANTOS. | 19/01/2022 |
| Portaria: 007 | REFORMULAR A PORTARIA DE CONCESSÃO PREVIG N° 015/2015, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 010750/2014, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MAGALI TEIXEIRA. | 18/01/2022 |
| Portaria: 008 | REFORMULAR A PORTARIA DE CONCESSÃO PREVIG N° 015/2015, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 010750/2014, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MAGALI TEIXEIRA. | 18/01/2022 |
| Portaria: 010 | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE LUIS CLAUDIO DE SOUZA RAMOS E LETICIA MARTINS DE SOUZA RAMOS, DEPENDENTES DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA EM ATIVIDADE JANETE MARTINS DOS SANTOS. | 15/01/2022 |
| Portaria: 005 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE EDNA DA CONCEIÇÃO VALENTE, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO JOÃO LUÍS DOS SANTOS BESSA. | 05/01/2022 |
| Portaria: 006 | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO EM FAVOR DE EDNA DA CONCEIÇÃO VALENTE, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO JOÃO LUÍS DOS SANTOS BESSA. | 05/01/2022 |
| Portaria: 001 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CHRISTIAN MELLO DA SILVA. | 03/01/2022 |
| Portaria: 002 | FIXAR OS APOSENTADORIA PROVENTOS DA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CHRISTIAN MELLO DA SILVA. | 03/01/2022 |
| Portaria: 003 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROBERTA GOMES RODRIGUES | 03/01/2022 |
| Portaria: 004 | FIXAR OS APOSENTADORIA PROVENTOS DA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROBERTA GOMES RODRIGUES. | 03/01/2022 |
| Lei Nº. 1396 de 2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2021 |
| Portaria: 057 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOSE - ALVES NOGUEIRA, CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: SERVENTE, COM MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 112, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE-RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000144/2021. | 01/12/2021 |
| Portaria: 058 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOSE ALVES NOGUEIRA. | 01/12/2021 |
| Portaria: 055 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE JORGE ALMIR SILVA GESSARIO, DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA SUELI MARLI MOTA GESSARIO, CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: MERENDEIRA, MATRICULA Nº 3167, NOS TERMOS DO ART. 40, § 7, II DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/03, C/C ARTIGO 104, I, E ARTIGO 105, II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000135/2021. | 08/11/2021 |
| Portaria: 056 | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE JORGE ALMIR SILVA GESSARIO, DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA SUELI MARLI MOTA GESSARIO. | 08/11/2021 |
| Portaria: 051 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR å SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA CLAUDIA TAVARES DE SA, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSOR II. MATRICULA N" 168, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ARTIGO 40, §5° DA CRFB/88 C/C ART. 94 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000129/2021. | 03/11/2021 |
| Portaria: 052 | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA CLAUDIA TAVARES DE SA, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSORA II, MATRICULA Nº 168, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 051/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N°. 00129/2021, EM RS 3.957,60 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 03/11/2021 |
| Portaria: 053 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CENIR AMORIM PEREIRA, CARGO DE NIVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ORGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, COM MATRICULA FUNCIONAL DE N° 3602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE-RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1", III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA P" 000139/2021. | 03/11/2021 |
| Portaria: 054 | FIXAR OS PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CENIR AMORIM PEREIRA, CARGO DE NÍVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, COM MATRÍCULA FUNCIONAL DE N° 3602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE-RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 053/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000139/2021, EM R$ 1.238,75 (MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR: | 03/11/2021 |
| Portaria: 047 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE ALVARO CARLOS GOMES, DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA ROSÂNGELA LEITE HOMOBONO GOMES, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM MATRICULA FUNCIONAL DE N 1745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE/RJ, NOS TERMOS DO ART. 40, § 7, II DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/03, C/C ARTIGO 104, 1, E ARTIGO 105, 1 DA LEI MUNICIPAL N" 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N° 000138/2021. | 15/10/2021 |
| Portaria: 048 | FIXAR O VALOR DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE ALVARO CARLOS GOMES, DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA, ROSANGELA LEITE HOMOBONO GOMES, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM MATRICULA FUNCIONAL DE N" 1745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO Nº047/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N 000138/2021, EM R$ 1.728,89 (UM MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PARCELA ABAIXO: | 15/10/2021 |
| Portaria: 049 | REFOTMULAÇÃO DA CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE LARA LAÍS DE AZEVEDO ALVES, DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA ELIZANGELA DE AZEVEDO GONÇALVES, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 3123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE/RJ, NOS TERMOS DO ART. 40, §7, II DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/03, E/C ARTIGO 104, IL DA LEI MUNICIPAL N" 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000141/2021. | 15/10/2021 |
| Portaria: 050 | REFORMULAR A FIXAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE LARA LAÍS DE AZEVEDO ALVES, DEPENDENTE DA SERVIDORA PUBLICA FALECIDA ELIZANGELA DE AZEVEDO GONÇALVES. | 15/10/2021 |
| Portaria: 045 | REFORMULAR, POR DETERMINAÇÃO DO ICE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N 007218/2013, A PORTARIA DE CONCESSÃO PREVIG Nº 031/2014, PARA APOSENTAR SHIRLEI FLOR DA SILVA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA N" 882454, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1, 1, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ELE O ARTIGO 182 § 1º E § 3º DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 015/98, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 007218/2013. | 07/10/2021 |
| Portaria: 046 | REFORMUTAR, POR DETERMINAÇÃO DO IU/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N 00/218/2013, A PORTARIA DE FIXAÇÃO PREVIG Nº 032/2014, PARA APOSENTAR SHIRLEI FLOR DA SILVA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA N" 882454, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PREVIG N 031/2014 REFORMULADA PELA PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 045-2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 007218/2013, CM RS 724,00 (MIL E CEM REAIS), NOS TERMOS DAS PAREELAS A SEGUIR, | 07/10/2021 |
| Portaria: 043 | REFORMULAR, POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 013154/2014, A PORTARIA DE CONCESSÃO DO PREVIG Nº 007/2015, PARA APOSENTAR LUIZ CARLOS LUSCURA FRANÇA, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, MATRICULA Nº 202168, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MEDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ARTIGO 182 § 1" E § 3º DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 015/98, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 013154/2014. | 05/10/2021 |
| Portaria: 044 | REFORMULAR A PORTARIA DE FIXAÇÃO DO PREVIG N 008/2015, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO DE N 013154/2014, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO LUIZ CARLOS LUSCURA FRANÇA. | 05/10/2021 |
| Portaria: 039 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LENILDA DA SILVA SOUSA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA DE N" 1631, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE-RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000127/2021. | 01/10/2021 |
| Portaria: 040 | FIXAR OS PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LENILDA DA SILVA SOUSA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA DE N° 1631, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE-RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 039/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N 000127/2021, EM R$ 1.222,73 (MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E TRÈS CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR: | 01/10/2021 |
| Portaria: 041 | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JUSSARA GONZAGA ALVES MACEDO, CARGO DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO, QUAL SEJA: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRICULA N" 16284, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1, 1, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ARTIGO 182 §§ 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR DE N 015/98, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG N" 2020/004787. | 01/10/2021 |
| Portaria: 042 | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA ARITMÉTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JUSSARA GONZAGA ALVES MACEDO, CARGO DE NIVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO, QUAL SEJA: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRICULA N° 16284, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 041/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 2020/004787, EM RS 1.648,02 (MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR | 01/10/2021 |
| Portaria: 037 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA E KAREN VICTORIA FERREIRA DO AMARAL, DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO EM ATIVIDADE ANDRE LUIS RODRIGUES DO AMARAL., CARGO DE NIVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO EMERGENCISTA (24H), MATRÍCULA Nº 7773, LOTADA NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, NOS TERMOS DO ART. 40, § 7. IL DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/03 C/C ARTIGO 104, II, E ARTIGO 105, II DA LEI MUNICIPAL N 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N" 000119/2021. | 13/09/2021 |
| Portaria: 038 | FIXAR O VALOR DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA E KAREN VICTORIA FERREIRA DO AMARAL, DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO EM ATIVIDADE ANDRE LUIS RODRIGUES DO AMARAL. CARGO DE NIVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO EMERGENCISTA (24H), MATRICULA Nº 7773, LOTADA NA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO Nº 037/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000119/2021, EM RS 6.697,96 (SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PARCELA ABAIXO: | 13/09/2021 |
| Portaria: 031 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA AIDE MARIA DE CARVALHO, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, QUAL SEJA: AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA N" 1821, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/E COM O ART. 100 DA LEI MUNICIPAL N 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 00112/2021. | 01/09/2021 |
| Portaria: 032 | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA AIDÊ MARIA DE CARVALHO, CARGO DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, QUAL SEJA: AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 1821, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 031/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000112/2021, EM R$ 2.143,34 (DOIS MIL CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR: | 01/09/2021 |
| Portaria: 033 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA LUCIA RAMALHO PEREIRA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: COZINHEIRA, MATRICULA DE N° 1835, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE- RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000104/2021. | 01/09/2021 |
| Portaria: 034 | FIXAR OS PROVENTOS PROPORCIONAIS À MEDIA ARITMÉTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA LUCIA RAMALHO PEREIRA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: COZINHEIRA, MATRICULA DE N° 1835, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE- RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0033/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGLIABA N° 000104/2021, CM R5 1.310.60 (MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR: | 01/09/2021 |
| Portaria: 035 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR å SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA RUTE RODRIGUES DE ALMEIDA, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSOR II. MATRICULA Nº 0025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ARTIGO 40, §5° DA CRFB/88 C/C ART. 94 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 00091/2021. | 01/09/2021 |
| Portaria: 036 | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA RUTE RODRIGUES DE - ALMEIDA, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSORA II, MATRICULA Nº 0025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 035/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N°. 091/2021, EM RS 3.860,24 (TRÊS MIL, ORTOCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 01/09/2021 |
| Portaria: 030 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR å SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA - TÂNIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA, CARGO DE NIVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA), QUAL SEJA: PROFESSORA 1-CIÊNCIAS, MATRICULA Nº 55646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 §1° III "A" C/C ARTIGO 40, §5° DA CRFB/88 C/C ART. 94 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA ?º 0114/2020. | 10/08/2021 |
| Portaria: 026 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TANIA LUCIA DE SOUZA ROCHA CARDOSO, CARGO DE NIVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ORGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO EMERGENCISTA (24H), MATRICULA N" 1473, LOTADA NA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E/E COM O ART. 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 00103/2021. | 02/08/2021 |
| Portaria: 027 | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TANIA LUCIA DE SOUZA ROCHA CARDOSO, CARGO DE NIVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO EMERGENCISTA (24H), MATRICULA Nº 1473, LOTADA NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 026/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N" 0103/2021, EM RS 8.140,71 (OITO MIL CENTO E QUARENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARECELAS A SEGUIR: | 02/08/2021 |
| Portaria: 028 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR å SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA CLAUDIA TAVARES DE SÁ, CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSOR II, MATRICULA N° 134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N" 41/2003 C/C ARTIGO 40, §5° DA CRFB/88 C/C ART. 94 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 0098/2021. | 02/08/2021 |
| Portaria: 029 | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA CLAUDIA TAVARES DE SA, CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSORA II, MATRICULA Nº 134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 028/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA ?". 098/2021, EM R$ 3.791,63 (TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 02/08/2021 |
| Portaria: 024 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDILEA FIGUEIREDO PINTO, CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSOR II. MATRICULA Nº 1518, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ARTIGO 40, $5" DA CRFB/88 C/C ART. 94 E ART. 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUA?? ?° 0081/2021. | 01/07/2021 |
| Portaria: 025 | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDILEA FIGUEIREDO PINTO, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSOR II, MATRICULA N" 1518, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 024/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N°. 081/2021, EM R$ 3.434,40 (TRÊS MIL. QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 01/07/2021 |
| Portaria: 023 | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DA GLÓRIA FONTES PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSORA II, MATRICULA Nº 150, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 039/2014 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO DA PMIG Nº. 010965/2014, EM RS 1.650,35 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 13/05/2021 |
| Portaria: 021 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR å SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LANA LUCIA LESSA GOMES, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSORA II, MATRICULA Nº 147, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E/E ARTIGO 40, §5" DA CRFB/88 C/C ART. 94 E ART. 100 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA ?° 038/2021. | 03/05/2021 |
| Portaria: 022 | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LANA LÚCIA LESSA GOMES, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSORA II, MATRICULA N" "147, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 021/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA ?". 038/2021, EM R$ 3.779,53 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 03/05/2021 |
| Portaria: 019 | NOMEAR O SR. PABLO DA SILVA DE BARROS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA NOTURNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/04/2021 |
| Portaria: 020 | NOMEAR O SR. VINICIUS ALVES VALE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/04/2021 |
| Portaria: 018 | EXONERAR O SR. VAGNER DETULIO CORRÊA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA NOTURNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 31/03/2021 |
| Lei Nº. 1361 de 2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.228, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE REESTRUTURA 0 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2021 |
| Lei Nº. 1361 de 2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2021 |
| Lei Nº. 1360 de 2021 | ALTERA A DESIGNAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, BEM COMO OS RESPECTIVOS ARTIGOS 12,19, 40,41 E 42 E O ANEXO I DA LEI 1228/2017. | 16/03/2021 |
| Portaria: 012 | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCIO PAIVA MARTINS, CARGO DE NIVEL SUPERIOR COM REGISTRO NO ORGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: CONTADOR, MATRICULA N° 990552, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 054/2014 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO DA PMIG Nº. 010848/2014, EM R$ 3,382,19 (TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 12/03/2021 |
| Portaria: 013 | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SHIRLEI FLOR DA SILVA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 882454, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 031/2014 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 007218/2013, EM R$ 1.165,81 (MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR: | 12/03/2021 |
| Portaria: 014 | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA ELIANE DO AMARAL DE MENEZES, NO CARGO DE PROFESSOR II, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, COM MATRICULA FUNCIONAL DE N" 435555, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE/R3, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1", INCISO I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 6"-A DA E.C. 70/2012, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALINEA "C" DA LEI MUNICIPAL Nº. 760/07 E ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 702/07 QUE DISPÕE DO REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFICIOS DO PREVIGUABA, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG N. 007328/2013. | 12/03/2021 |
| Portaria: 015 | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS A PARTIR DE 01/10/2013, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIANE DO AMARAL DE MENEZES, NO CARGO DE PROFESSOR II, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, COM MATRICULA FUNCIONAL DE N° 435555, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE N³, 005/2015 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG DE N° 007328/2013, EM RS 1.414,36 (MIL QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 12/03/2021 |
| Portaria: 016 | EXONERAR A SR. JESSICA APRIGIO GARCIA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B. | 12/03/2021 |
| Portaria: 017 | NOMEAR O SR. ANNA BEATRIZ BARRETO PEREIRA GRIMAUTH, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 12/03/2021 |
| Portaria: 011 | RETIFICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA TURIBIA MONTEIRO. DOS SANTOS | 04/03/2021 |
| Portaria: 009 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ZALMI PEREIRA DOS SANTOS, CARGO DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO, QUAL SEJA: TÉCNICO EM RADIOLOGIA, MATRICULA DE N° 3523-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE IGUABA GRANDE- RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1º E ART. 15 DA LEI Nº 10.887/04 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000029/2021. | 01/03/2021 |
| Portaria: 010 | FIXAR OS PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ZALMI PEREIRA DOS SANTOS, CARGO DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO, QUAL SEJA: TÉCNICO EM RADIOLOGIA, MATRICULA N" 3523-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE-RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 009/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N 000029/2021, EM RS 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR: | 01/03/2021 |
| Portaria: 006 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VALÉRIA CUNHA D’AMATO PENA | 01/02/2021 |
| Portaria: 007 | EXONERAR SRª. EVELYN BERGMANN VIEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B | 29/01/2021 |
| Portaria: 001 | CALENDÁRIO DE 2021 DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVIGUABA | 18/01/2021 |
| Portaria: 002 | NOMEAR A SRª. EVELYN BERGMANN VIEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 18/01/2021 |
| Portaria: 003 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VALÉRIA CUNHA D’AMATO PENA | 18/01/2021 |
| Portaria: 004 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VALÉRIA CUNHA D’AMATO PENA | 18/01/2021 |
| Portaria: 005 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSORES À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VALÉRIA CUNHA D’AMATO PENA. | 18/01/2021 |
| Portaria: 062 | EXONERAR A SRA. BARBARA COSTA BRAGA ALVES GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3- A. | 31/12/2020 |
| Portaria: 063 | EXONERAR SR". JESSICA APRIGIO GARCIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B. | 31/12/2020 |
| Portaria: 056 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JORGE COVAS, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, QUAL SEJA: AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA N" 1963-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE-RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1º E ART. 15 DA LEI Nº 10.887/04 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 0149/2020. | 01/12/2020 |
| Portaria: 057 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JORGE COVAS. | 01/12/2020 |
| Portaria: 060 | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MANUEL FERNANDES TORRÃO, CARGO DE NIVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA), QUAL SEJA: PROFESSOR 1 HISTÓRIA, MATRICULA Nº 3171-2, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DOARTIGO 40, § 1º, 1, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ARTIGO 182,§ 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 015/98, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 003784/2020. | 01/12/2020 |
| Portaria: 061 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR EFETIVOMANUEL TORRÃO. PÚBLICO FERNANDES | 01/12/2020 |
| Portaria: 058 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE VALERIA REGINA DE CARVALHO, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO CARLOS HENRIQUE JOANA. CARLOS | 30/11/2020 |
| Portaria: 059 | FIXAR O VALOR DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE VALERIA REGINA DE CARVALHO, DEPENDENTE DO SERVIDOR FALECIDO, CARLOS HENRIQUE JOANA, CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: GARI, MATRÍCULA Nº 1790-6. CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO N°058/2020 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 0151/2020, EM R$ 1.577,81 (UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELA ABAIXO: | 30/11/2020 |
| Portaria: 051 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA PUBLICA EFETIVA DILCÉA DE MAGALHÃES SIQUEIRA MENEZES. | 03/11/2020 |
| Portaria: 052 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA EFETIVADILCÉA MAGALHÃES MENEZES. PÚBLICA DE SIQUEIRA | 03/11/2020 |
| Portaria: 053 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA PÚBLICA LEDA OLIVEIRA NUNES. | 03/11/2020 |
| Portaria: 054 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LEDA OLIVEIRA NUNES. | 03/11/2020 |
| Portaria: 055 | EXONERAR O SR. JOSÉ MACIEL LIMA SILVA, D O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 03/11/2020 |
| Portaria: 049 | REFORMULAR A PORTARIA N" 007/2015 DO PREVIGUABA. CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 013154/2014, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR LUIZ CARLOS LUSCURA FRANÇA. | 29/10/2020 |
| Portaria: 050 | REFORMULAR A PORTARIA N 008/2015 DO PREVIGUABA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 013154/2014, QUE FIXOU OS PROVENTOS APOSENTADORIA DE POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO LUIZ FRANÇA. CARLOS LUSCURA | 29/10/2020 |
| Portaria: 047 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE DORIVALDO NEU, DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA ANA MARIA NUNES COUTINHO NEU. | 17/09/2020 |
| Portaria: 048 | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE DORIVALDO NEU, DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA ANA MARIA NUNES COUTINHO NEU. | 17/09/2020 |
| Portaria: 037 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDILAR LESSA DE SOUZA CARVALHO. | 01/09/2020 |
| Portaria: 038 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDILAR LESSA CARVALHO DE SOUZA | 01/09/2020 |
| Portaria: 039 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA LUCIA DE SEIXAS RODRIGUES. | 01/09/2020 |
| Portaria: 040 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA LUCIA DE SEIXAS RODRIGUES. | 01/09/2020 |
| Portaria: 041 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TÂNIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA. | 01/09/2020 |
| Portaria: 042 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA EFETIVATANIA PÚBLICA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA. | 01/09/2020 |
| Portaria: 043 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA, CARGO, NÍVEL E FUNDAMENTAÇÃO NO ATO DE FIXAÇÃO N°014/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ALENIR MOREIRA MACEDO. | 01/09/2020 |
| Portaria: 044 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A INCLUSÃO DE CARGO, NÍVEL, MATRÍCULA E FUNDAMENTAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N 034/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SERVIDORA PERMANENTE DA PÚBLICA EFETIVA CLEUZA DE SOUZA LIMA. | 01/09/2020 |
| Portaria: 045 | RETIFICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NO ATO DE CONCESSÃO N° APOSENTADORIA PROFESSORES 041/2020 ESPECIAL DA DE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TANIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA. | 01/09/2020 |
| Portaria: 046 | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA ARITMÉTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TÂNIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA, CARGO DE NIVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA), QUAL SEJA: PROFESSORA I- CIÊNCIAS, MATRICULA Nº 55646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 041/2020 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº. 0114/2020, EM R$ 1.654,38 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 01/09/2020 |
| Portaria: 035 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL DA SERVIDORA NO ATO CONCESSÃO N° 003/2014 DE DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA REGINA CELIA VASCONCELLOS TERRA PEREIRA. | 26/08/2020 |
| Portaria: 036 | RETIFICAÇÃO REFERENTE À MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL DA SERVIDORA NO ATO DE FIXAÇÃO N° 004/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA REGINA CELIA VASCONCELLOS TERRA PEREIRA. | 26/08/2020 |
| Portaria: 034 | DESIGNAR O SERVIDOR SR. ROGÉRIO MAIA VIEIRA, A FIM DE QUE SEJA RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL FOPAG DO PREVIGUABA, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02/01/2020 A 31/12/2020. | 17/08/2020 |
| Portaria: 033 | DESIGNAR O SERVIDOR SR. VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, A FIM DE QUE SEJA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS E ALMOXARIFADO DO PREVIGUABA. | 13/08/2020 |
| Portaria: 031 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA PÚBLICA EVA DA SILVA DE OLIVEIRA. | 03/08/2020 |
| Portaria: 032 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EVA DA SILVA DE OLIVEIRA. | 03/08/2020 |
| Portaria: 020 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GENUSIA MIRANDA DE CASTRO ABRANTES. | 01/07/2020 |
| Portaria: 021 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GENUSIA MIRANDA DE CASTRO ABRANTES. | 01/07/2020 |
| Portaria: 022 | RETIFICAÇÃO REFERENTE À FUNDAMENTAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE N° 034/2019 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALEXANDRE DE PAULA SIMÕES. | 19/06/2020 |
| Portaria: 018 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ESMERALDA DUARTE DA ROCHA. | 01/06/2020 |
| Portaria: 019 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ESMERALDA DUARTE DA ROCHA. | 01/06/2020 |
| Portaria: 017 | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE WILLIAN SANTOS CARDOSO, ATRAVÉS DE REVISÃO ELABORADA PELO PROCESSO Nº 0091/2019, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO JORGE DA SILVA CARDOSO. | 15/05/2020 |
| Portaria: 009 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CASSIA GRACINDA DA COSTA BARBOSA. | 01/04/2020 |
| Portaria: 010 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CASSIA GRACINDA DA COSTA BARBOSA. | 01/04/2020 |
| Portaria: 011 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ULISSES FERREIRA DA SILVA FILHO, CARGO DE ENSINO MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: OFICIAL ADMINISTRATIVO,MATRICULA Nº 18104, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DOART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/C COM O ART. 100 DA LEI MUNICIPAL N° 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 0006/2020. | 01/04/2020 |
| Portaria: 012 | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS, DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ULISSES FERREIRA DA SILVA FILHO, CARGO DE ENSINO MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: OFICIAL ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 18104, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA N° 011/2020 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N° 0006/2020, EM R$ 3.601,29 (TRÊS MIL SEISCENTOS E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR: | 01/04/2020 |
| Portaria: 013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JUCIARA MONICA TAVARES RANGEL | 01/04/2020 |
| Portaria: 014 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JUCIARA MONICA RANGEL TAVARES. | 01/04/2020 |
| Portaria: 015 | EXONERAR O SR. VITOR OLIVEIRA DE MEDEIROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 31/03/2020 |
| Portaria: 08 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO REAJUSTE E A FUNDAMENTAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO Nº 120/2019 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NANCY DOS SANTOS SILVA. | 11/03/2020 |
| Portaria: 008 | NOMEARASRA. BARBARA COSTA BRAGA ALVES GOMES, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3- A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 02/03/2020 |
| Portaria: 07 | EXONERAR O SR. SIMONE SILVA DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUA??. | 01/03/2020 |
| Portaria: 007 | NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, SENDO PRESIDIDO PELO PRIMEIRO MEMBRO E COMPOSTO PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: | 19/02/2020 |
| Portaria: 005 | EXONERAR O SR. CIRLEY SILVA DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B. | 17/01/2020 |
| Portaria: 006 | NOMEAR O SR. JESSICA APRIGIO GARCIA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B. | 17/01/2020 |
| Portaria: 003 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA APARECIDA NASÁRIO | 07/01/2020 |
| Portaria: 004 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA APARECIDA NASÁRIO. | 07/01/2020 |
| Portaria: 001 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO HELCIO DE SOUZA. | 02/01/2020 |
| Portaria: 002 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO HELCIO DE SOUZA. | 02/01/2020 |
| Portaria: 150 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE CONCESSÃO DE N° 040/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS. | 17/12/2019 |
| Portaria: 151 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A? ??? DE FIXAÇÃO N° 041/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS. | 17/12/2019 |
| Portaria: 152 | EXONERAR O SR. FABIANE RODRIGUES DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 17/12/2019 |
| Portaria: 153 | NOMEAR O SR. VITOR OLIVEIRA DE MEDEIROS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 17/12/2019 |
| Portaria: 146 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE CONCESSÃO DE N 017/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROSANGELA LEITE HOMOBONO GOMES. | 16/12/2019 |
| Portaria: 147 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA NO ATO DE FIXAÇÃO NO 018/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SERVIDORA PERMANENTE DA PUBLICA EFETIVA ROSANGELA LEITE HOMOBO?? GOMES. | 16/12/2019 |
| Portaria: 148 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE CONCESSÃO DE N°035/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VERA LUCIA BRUM CASTILHO. | 16/12/2019 |
| Portaria: 149 | RETIFICAÇÃO REFERENTE ?? ??? DE FIXAÇÃO Nº 036/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VERA LUCIA BRUM DE CASTILHO. | 16/12/2019 |
| Portaria: 144 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE CONCESSÃO DE N°013/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA EFETIVA VERA PÚBLICA CARMEM MORESCHE RODRIGUES. | 13/12/2019 |
| Portaria: 145 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE FIXAÇÃO N° 014/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VERA CARMEM MORESCHE RODRIGUES. | 13/12/2019 |
| Portaria: 141 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A? ??? DE FIXAÇÃO N° 012/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA APARECIDA LEITE IVANETE | 10/12/2019 |
| Portaria: 142 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE CONCESSÃO DE N°003/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JORGE MOUTINHO. | 10/12/2019 |
| Portaria: 143 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE FIXAÇÃO N° 004/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JORGE MOUTINHO | 10/12/2019 |
| Portaria: 139 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE CONCESSÃO DE N°015/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MONICA DE SOUZA MORENO. | 09/12/2019 |
| Portaria: 140 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA NO ATO DE FIXAÇÃO Nº 016/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MONICA DE SOUZA MORENO. | 09/12/2019 |
| Portaria: 133 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ILDA GUERRA VITORINO DA PAZ. | 02/12/2019 |
| Portaria: 134 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ILDA GUERRA VITORINO DA PAZ. | 02/12/2019 |
| Portaria: 137 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE CONCESSÃO DE N°038/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR EFETIVO LUCAS PEREIRA. PÚBLICO MARVEL | 14/11/2019 |
| Portaria: 138 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE FIXAÇÃO Nº 039/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO LUCAS MARVEL PEREIRA. | 14/11/2019 |
| Portaria: 135 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE JUCÉLIO ALVES DE CARVALHO, DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA, MARTA CARDOSO MARQUES. | 12/11/2019 |
| Portaria: 136 | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE JUCÉLIO ALVES DE CARVALHO, DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA MARTA CARDOSO MARQUES. | 12/11/2019 |
| Portaria: 131 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE CONCESSÃO DE N°01/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOÃO LUIZ DOS SANTOS BESSA. | 08/11/2019 |
| Portaria: 130 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DA CONCESSÃO Nº 023/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CLEIDE MARIA LINS DA SILVEIRA. | 05/11/2019 |
| Portaria: 132 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE FIXAÇÃO Nº 002/2015 DA APOSENTADORIA INVALIDEZ POR PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOÃO LUIZ DOS SANTOS BESSA. | 05/11/2019 |
| Portaria: 123 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA OTAVIA MARIA DE SALLES POLASTRI. | 01/11/2019 |
| Portaria: 124 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA OTAVIA MARIA DE SALLES POLASTRI. | 01/11/2019 |
| Portaria: 125 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE NADIR DOS SANTOS LOURENÇO DA SILVA, DEPENDENTES DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE ROBSON LOURENÇO DA SILVA. | 01/11/2019 |
| Portaria: 126 | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE NADIR DOS SANTOS LOURENÇO DA SILVA DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE, ROBSON LOURENÇO DA SILVA. | 01/11/2019 |
| Portaria: 129 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A INCLUSÃO DE MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL DA SERVIDORA NO ATO DE FIXAÇÃO DE 024/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CLEIDE MARIA LINS DA SILVEIRA. N° | 31/10/2019 |
| Portaria: 127 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CARGO E NÍVEL DA SERVIDORA NO ATO DE FIXAÇÃO Nº 031/2015 DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA ONEIDA DA COSTA SILVA. | 31/10/2019 |
| Portaria: 128 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DA CONCESSÃO Nº 023/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CLEIDE MARIA LINS DA SILVEIRA. | 31/10/2019 |
| Portaria: 122 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA DA SERVIDORA NO ATO DA PORTARIA DE FIXAÇÃO N° 062/2016 DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JUÇARA ALVES MARTINS | 22/10/2019 |
| Portaria: 121 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA DA SERVIDORA NO ATO DA CONCESSÃO Nº 0061/2016 DA APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ALVES MARTINS. JUÇARA | 22/10/2019 |
| Portaria: 120 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N° 010/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NANCY DOS SANTOS SILVA. | 16/10/2019 |
| Portaria: 117 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO NOME NO ATO DE CONCESSÃO N° 103/2019 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ISABEL BRAGANÇA BATISTA. | 11/10/2019 |
| Portaria: 119 | REFORMULAÇÃO REFERENTE AO NÍVEL E O PADRÃO ATRIBUÍDOS AO CARGO DO SERVIDOR, NO ATO DA PORTARIA DE CONCESSÃO Nº 072/2017, DA PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE CRISTINA DE AZEVEDO CRUZ E KARLA CRISTINA AZEVEDO FIGUEIREDO, DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO LUIS CARLOS FIGUEIREDO. | 11/10/2019 |
| Portaria: 111 | CONCEDE ESPECIAL PÚBLICA APOSENTADORIA A SERVIDORA EFETIVA MÁRCIA CRISTINA ANDERSON KUIPER. | 01/10/2019 |
| Portaria: 112 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MÁRCIA CRISTINA ANDERSON KUIPER. | 01/10/2019 |
| Portaria: 113 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MIRIAN PEREIRA DE OLIVEIRA. | 01/10/2019 |
| Portaria: 114 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIAPOR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MIRIAN PEREIRA DE OLIVEIRA. | 01/10/2019 |
| Portaria: 116 | NOMEAR A SRA. SUELEN RIBEIRO MARTINS DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/10/2019 |
| Portaria: 115 | EXONERAR A SR. THAYANE DA SILVA LESSA FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 30/09/2019 |
| Portaria: 109 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE NICOMEDES FRANCISCO DE SOUZA FILHO, DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA, SUELI VIEIRA MARTINS SOUZA. | 20/09/2019 |
| Portaria: 107 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE ALMERINDA ATAIDE DE SOUZA COSTA, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO, JOSÉ VIEIRA DA COSTA. | 19/09/2019 |
| Portaria: 096 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SHEILA RODRIGUES DA SILVA. | 02/09/2019 |
| Portaria: 097 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SHEILA RODRIGUES DA SILVA. | 02/09/2019 |
| Portaria: 098 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SHEILA RODRIGUES DA SILVA. | 02/09/2019 |
| Portaria: 099 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ARLETE DE MATTOS COSTA. | 02/09/2019 |
| Portaria: 101 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOSÉ FLORENTINO CAROLA. | 02/09/2019 |
| Portaria: 102 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOSÉ FLORENTINO CAROLA. | 02/09/2019 |
| Portaria: 103 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA IZABEL BRAGANÇA BATISTA. | 02/09/2019 |
| Portaria: 104 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA IZABEL BRANGANÇA BATISTA. | 02/09/2019 |
| Portaria: 106 | RETIFICAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N° 053/2014 DA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARILZA TEIXEIRA MEDEIROS. | 28/08/2019 |
| Portaria: 105 | RETIFICAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N° 035/2015 APOSENTADORIA DA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GLORIA BELIZARIA PAULO PIRES. | 27/08/2019 |
| Portaria: 100 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL DO SERVIDOR NO ATO DE FIXAÇÃO Nº 048/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOÃO CARLOS DE FARIA. | 26/08/2019 |
| Portaria: 091 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL DA SERVIDORA NO ATO DE FIXAÇÃO Nº 061/2014 DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDILA LESSA CHAVES. | 23/08/2019 |
| Portaria: 093 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA NO ATO DE CONCESSÃO N° 0028/2015 DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ALAIR RAMALHO SANT'ANA NEVES. | 22/08/2019 |
| Portaria: 094 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA E CARGO DA SERVIDORA NO ATO DE FIXAÇÃO Nº 029/2015 DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ALAIR RAMALHO SANT'ANA NEVES. | 22/08/2019 |
| Portaria: 095 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO NOME E MATRÍCULA DA SERVIDORA NO ATO DE FIXAÇÃO Nº 027/2015 DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANAIR RAMALHO DUARTE. | 13/08/2019 |
| Portaria: 090 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ATO DE CONCESSÃO Nº 036/2019 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA HELENA FLORINDO RODRIGUES. | 02/08/2019 |
| Portaria: 089 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO NOME, CARGO E MATRÍCULA DO SERVIDOR NO ATO DA CONCESSÃO N? 058/2014 DA PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR MAURILIO MENDES MACHADO. | 01/08/2019 |
| Portaria: 083 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA DO SERVIDOR NO ATO DA CONCESSÃO Nº 007/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR JOAQUIM DE SOUZA MOREIRA. | 29/07/2019 |
| Portaria: 084 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA E CARGO NO ATO DE FIXAÇÃO N° 008/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOAQUIM DE SOUZA MOREIRA. | 29/07/2019 |
| Portaria: 086 | RETIFICAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N° 022/2015 APOSENTADORIA DA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LENICE TELLES DE ANDRADE OLIVEIRA. | 29/07/2019 |
| Portaria: 085 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA E CARGO NO ATO DE FIXAÇÃO N° 004/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MOUTINHO. JORGE | 29/07/2019 |
| Portaria: 088 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA E CARGO NO ATO DE FIXAÇÃO N° 008/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO LUIZ CARLOS LUSCURA FRANÇA. | 29/07/2019 |
| Portaria: 068 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL DO SERVIDOR NO ATO DA PORTARIA DE FIXAÇÃO N° 057/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO EFETIVO SERVIDOR PÚBLICO PAULO CEZAR AZEVEDO. | 26/07/2019 |
| Portaria: 079 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL NO ATO DE FIXAÇÃO Nº 046/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DELVIRA DA SILVA VALENTE. | 26/07/2019 |
| Portaria: 080 | RETIFICAÇÃO REFERENTE INCLUSÃO DE NÚMERO DE MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL NO ATO DE FIXAÇÃO Nº 028/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DE FATIMA PEREIRA CANELLAS. | 26/07/2019 |
| Portaria: 081 | RETIFICAÇÃO AO ATO DA CONCESSÃO N° 009/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA NEUSIMAR MARINHO DE SOUZA. | 26/07/2019 |
| Portaria: 082 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE FIXAÇÃO N° 010/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NEUSIMAR MARINHO DE SOUZA | 26/07/2019 |
| Portaria: 071 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO NOME, MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL NO ATO DE FIXAÇÃO NO 022/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GLORIA NUNES DE ALMEIDA. | 24/07/2019 |
| Portaria: 072 | RETIFICAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N" 24/2014 APOSENTADORIA DA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ILMA ARAUJO ALCAIRES. | 24/07/2019 |
| Portaria: 073 | RETIFICAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N 026/2014 DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR MOACIR DA CONCEIÇÃO. | 24/07/2019 |
| Portaria: 074 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CARGO E NÍVEL DO SERVIDOR NO ATO DA CONCESSÃO Nº 025/2014 DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR CONCEIÇÃO. MOACIR DA CONCEIÇÃO | 24/07/2019 |
| Portaria: 075 | RETIFICAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N° 22/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GLORIA NUNES DE ALMEIDA. | 24/07/2019 |
| Portaria: 076 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA DO SERVIDOR NO ATO DA CONCESSÃO Nº 005/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR ROBERTO AUGUSTO DOS REIS. | 24/07/2019 |
| Portaria: 077 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA E CARGO NO ATO DE FIXAÇÃO N° 006/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO PÚBLICO EFETIVO AUGUSTO DOS REIS. SERVIDOR ROBERTO | 24/07/2019 |
| Portaria: 078 | RETIFICAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N° 020/2015 APOSENTADORIA DA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARLI PEÇANHA ROMERO. | 24/07/2019 |
| Portaria: 067 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A? ??? DE FIXAÇÃO N° 063/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NUNES LOYOLA. MARCIA | 23/07/2019 |
| Portaria: 069 | RETIFICAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N° 0044/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROBERTO MARTINS. PAULO | 23/07/2019 |
| Portaria: 070 | RETIFICAÇÃO REFERENTE INCLUSÃO DE CARGO, NÍVEL, MATRÍCULA E FUNDAMENTAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N 034/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SERVIDORA PERMANENTE DA PÚBLICA EFETIVA CLEUZA DE SOUZA LIMA. | 23/07/2019 |
| Portaria: 064 | NOMEAR A SRA. THAYANE DA SILVA LESSA FERREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 22/07/2019 |
| Portaria: 065 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DA CONCESSÃO Nº 62/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARCIA NUNES LOYOLA. | 22/07/2019 |
| Portaria: 066 | RETIFICAÇÃO REFERENTE A? ??? DE FIXAÇÃO N° 063/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NUNES LOYOLA. MARCIA | 22/07/2019 |
| Portaria: 063 | NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, SENDO PRESIDIDO PELO PRIMEIRO MEMBRO E COMPOSTO PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: | 18/07/2019 |
| Portaria: 044 | EXONERAR O SR. ALLAN ALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3. | 01/07/2019 |
| Portaria: 045 | EXONERAR O SR. JAIR SIMÃO QUINTANILHA JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, | 01/07/2019 |
| Portaria: 046 | EXONERAR A SRA. MONIQUE MUNIZ PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3- A. | 01/07/2019 |
| Portaria: 047 | EXONERAR A SRA. MONIQUE MUNIZ PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3- A. | 01/07/2019 |
| Portaria: 048 | EXONERAR A SRA. FABIANE RODRIGUES DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B. | 01/07/2019 |
| Portaria: 049 | EXONERAR O SR. SILVÉRIO DE BRITOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 01/07/2019 |
| Portaria: 050 | EXONERAR O SR. RENAN SILVA DE PAIVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC5. | 01/07/2019 |
| Portaria: 051 | EXONERAR O SR. VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 01/07/2019 |
| Portaria: 052 | EXONERAR A SRA. ELIZANDRA VIEIRA CANELAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3. | 01/07/2019 |
| Portaria: 053 | EXONERAR O SR. VAGNER DETULIO CORRÊA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 01/07/2019 |
| Portaria: 054 | NOMEAR O SR. VAGNER DETULIO CORRÊA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA NOTURNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/07/2019 |
| Portaria: 055 | NOMEAR O SR. RENAN SILVA DE PAIVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/07/2019 |
| Portaria: 056 | NOMEAR A SRA. FABIANE RODRIGUES DE CARVALHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/07/2019 |
| Portaria: 057 | NOMEAR O SR. VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/07/2019 |
| Portaria: 058 | NOMEAR O SR. FLÁVIO BUENO CARINO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/07/2019 |
| Portaria: 059 | NOMEAR A SRA. JOSIANE MEDEIROS SANTOS MOREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/07/2019 |
| Portaria: 060 | NOMEAR O SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC5, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/07/2019 |
| Portaria: 061 | NOMEAR A SRA. SIMONE SILVA DO NASCIMENTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3- A. | 01/07/2019 |
| Portaria: 062 | NOMEAR O SR. CIRLEY SILVA DO NASCIMENTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B. | 01/07/2019 |
| Portaria: 087 | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE FIXAÇÃO Nº 38/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NEIDE NASCIMENTO DE JESUS. | 29/06/2019 |
| Portaria: 040 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA TURIBIA DOS SANTOS MONTEIRO. | 27/06/2019 |
| Portaria: 041 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA TURIBIA DOS SANTOS MONTEIRO | 27/06/2019 |
| Portaria: 042 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELZA MARIA PORTO DE CAMPOS VERÍSSIMO | 27/06/2019 |
| Portaria: 043 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSORES DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELZA MARIA PORTO DE CAMPO VERISIMO | 27/06/2019 |
| Portaria: 036 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA HELENA FLORINDO RODRIGUES. | 03/06/2019 |
| Portaria: 037 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA HELENA FLORINDO RODRIGUES. | 03/06/2019 |
| Portaria: 038 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICA EFETIVA JOSÉ CARLOS FERREIRA NETTO. | 03/06/2019 |
| Portaria: 039 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOSÉ FERREIRA NETTO. CARLOS | 03/06/2019 |
| Portaria: 032 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELENIR DE BARROS ALVES. | 02/05/2019 |
| Portaria: 034 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALEXANDRE DE PAULA SIMÕES. | 02/05/2019 |
| Portaria: 033 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELENIR DE BARROS ALVES. | 02/05/2019 |
| Portaria: 035 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALEXANDRE DE PAULA SIMÕES. | 02/05/2019 |
| Portaria: 030 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR. JAIR SIMÃO QUINTANILHA JUNIOR SOB O Nº: 022/2019. | 05/04/2019 |
| Portaria: 031 | Nomear a Sra. Gabriella Terra Pereira, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo do PREVIGUABA, com Padrão Simbologia CC6, com remuneração prevista no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Iguaba Grande. | 05/04/2019 |
| Portaria: 023 | NOMEAR O SR. RENAN SILVA DE PAIVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC5, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/04/2019 |
| Portaria: 024 | NOMEAR A SRA. FABIANE RODRIGUES DE CARVALHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/04/2019 |
| Portaria: 025 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA HELIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT. | 01/04/2019 |
| Portaria: 026 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA HELIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT. | 01/04/2019 |
| Portaria: 028 | NOMEAR O SR. SILVÉRIO DE BRITOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SÍMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/04/2019 |
| Portaria: 029 | NOMEAR O SR. VAGNER DETULIO CORRÊA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/04/2019 |
| Portaria: 021 | EXONERAR O SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC5. | 31/03/2019 |
| Portaria: 022 | EXONERAR O SR. JAIR SIMÃO QUINTANILHA JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 31/03/2019 |
| Portaria: 027 | EXONERAR O SR. JULIO CESAR SARAIVA LEÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 31/03/2019 |
| Portaria: 018 | EXONERAR A SRA. ROSANA APARECIDA RODRIGUES ALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3. | 04/03/2019 |
| Portaria: 019 | NOMEAR A SR. ALLAN ALVES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 04/03/2019 |
| Portaria: 020 | NOMEAR A SRA. ELIZANDRA VIEIRA CANELAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 04/03/2019 |
| Portaria: 017 | EXONERAR, A PEDIDO, O SR. ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3. | 20/02/2019 |
| Portaria: 009 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ??????? FELIX DOS SANTOS | 01/02/2019 |
| Portaria: 010 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO LUIZ ??????? FELIX DOS SANTOS | 01/02/2019 |
| Portaria: 011 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA APPARECIDA CASTORINA MONTEIRO DOS SANTOS, CARGO: MÉDICA INFECTOLOGISTA, MATRICULA Nº 15539, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, B DA CRFB/88 C/C ART. 1º E ART. 15 DA LEI Nº 10.887/04 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000153. | 01/02/2019 |
| Portaria: 012 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA APPARECIDA CASTORINA MONTEIRO DOS SANTOS | 01/02/2019 |
| Portaria: 013 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE GRACIELA DA COSTA OLIVEIRA, DANIEL DE OLIVEIRA SARDINHA E ISABELLA CLARO DEPENDENTES DO SARDINHA, SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE, HENRIQUE DA SILVA SARDINHA. | 01/02/2019 |
| Portaria: 014 | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE GRACIELA DA COSTA OLIVEIRA, DANIEL DE OLIVEIRA SARDINHA E ISABELLA CLARO SARDINHA, DEPENDENTES DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE, HENRIQUE DA SILVA SARDINHA. | 01/02/2019 |
| Portaria: 015 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELISABETH SOARES PENHA DE OLIVEIRA. | 01/02/2019 |
| Portaria: 016 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELISABETH SOARES PENHA DE OLIVEIRA. | 01/02/2019 |
| Portaria: 008 | REFIXAR OS PROVENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO ISRAEL JOÃO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DA EC N° 70/2012. CONFORME REVISÃO NOS AUTOS DO PROCESSO N° 000139. | 14/01/2019 |
| Portaria: 007 | RETIFICAR A PORTARIA SOB O N° 075/2017, QUE FIXOU OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ????? ?ARIA DE AMORIM. | 11/01/2019 |
| Portaria: 006 | NOMEAR O SR. JULIO CESAR SARAIVA LEÃO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 10/01/2019 |
| Portaria: 005 | RETIFICAR A PORTARIA SOB ON 068/2018, QUE FIXOU OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA GUILHERMINA MATTOS GOMES. DE | 04/01/2019 |
| Portaria: 001 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROSANI SOUZA FERREIRA NETTO. | 02/01/2019 |
| Portaria: 002 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROSANI SOUZA FEREIRA NETTO. | 02/01/2019 |
| Portaria: 003 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL SERVIDORA PUBLICA EFETIVA MARIA LUCIA QUINTANILHA DOS SANTOS | 02/01/2019 |
| Portaria: 004 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA LUCIA DOS SANTOS QUINTANILHA | 02/01/2019 |
| Portaria: 080 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE EDSON NUNES LAPA, DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA EM ATIVIDADE, SANDRA MARIA LOBATO LAPA. | 10/12/2018 |
| Portaria: 081 | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE EDSON DEPENDENTE PÚBLICA ATIVIDADE, LOBATO LAPA. NUNES LAPA, DA SERVIDORA FALECIDA EM SANDRA MARIA | 10/12/2018 |
| Portaria: 065 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA EFETIVA SOLIMAR DOS SANTOS VIANA. | 01/11/2018 |
| Portaria: 066 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA SOLIMAR DOS SANTOS VIANA. | 01/11/2018 |
| Portaria: 067 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA GUILHERMINA DE MATTOS GOMES. | 01/11/2018 |
| Portaria: 068 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA GUILHERMINA DE MATTOS GOMES. | 01/11/2018 |
| Portaria: 069 | EXONERAR A SRA. ELIZANDRA VIEIRA CANELAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B. | 01/11/2018 |
| Portaria: 070 | EXONERAR O SR. ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3. | 01/11/2018 |
| Portaria: 071 | EXONERAR A SRA. LENIMAR CLARO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 01/11/2018 |
| Portaria: 072 | EXONERAR A SRA. PATRÍCIA DA FONTE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PROJETOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3. | 01/11/2018 |
| Portaria: 073 | EXONERAR O SR. CARLOS HENRIQUE BARROZO CANELLAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 01/11/2018 |
| Portaria: 074 | EXONERAR O SR. RODRIGO CASQUEIRO RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B. | 01/11/2018 |
| Portaria: 075 | NOMEAR O SR. ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PROJETOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/11/2018 |
| Portaria: 076 | NOMEAR A SRA. ROSANA APARECIDA RODRIGUES ALVES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/11/2018 |
| Portaria: 077 | NOMEAR O SR. FELIPE NOGUEIRA DE ARAÚJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/11/2018 |
| Portaria: 078 | NOMEAR O SR. FLÁVIO BUENO CARINO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/11/2018 |
| Portaria: 079 | NOMEAR A SRA. MONIQUE MUNIZ PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3- A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/11/2018 |
| Portaria: 056 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO IVAN MACEDO DOS SANTOS, | 01/10/2018 |
| Portaria: 057 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MACEDO DOS SANTOS IVAN | 01/10/2018 |
| Portaria: 058 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SANDRA MARIA PINTO E SILVA. | 01/10/2018 |
| Portaria: 059 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SANDRA MARIA PINTO E SILVA | 01/10/2018 |
| Portaria: 060 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA EDUARDA PATITUCCI FIGUEIRA, DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA EM ATIVIDADE, FABIANE PATITUCCI LEITÃO. | 01/10/2018 |
| Portaria: 061 | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE MARIA EDUARDA PATITUCCI FIGUEIRA, DEPENDENTE SERVIDORA FALECIDA DA EM ATIVIDADE FABIANE PATITUCCI LEITÃO. | 01/10/2018 |
| Portaria: 062 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL IDADE E TEMPO POR DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO JOSE BERNARDO TERRA VIEIRA. | 01/10/2018 |
| Portaria: 063 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO BERNARDO TERRA VIEIRA. JOSE | 01/10/2018 |
| Portaria: 064 | EXONERAR O SR. ALEXANDRE MAGNO GOMES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A. | 01/10/2018 |
| Portaria: 052 | EXONERAR O SR. CICERO VANDERLEY NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 17/09/2018 |
| Portaria: 053 | EXONERAR O SR. JAIR SIMÃO QUINTANILHA JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 17/09/2018 |
| Portaria: 054 | NOMEAR O SR. JAIR SIMÃO QUINTANILHA JÚNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 17/09/2018 |
| Portaria: 055 | NOMEAR O SR. EVANDRO VIEIRA CANELAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 17/09/2018 |
| Portaria: 048 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL PROFESSOR PÚBLICA EFETIVA À SERVIDORA DALCY VIEIRA PAULO . | 03/09/2018 |
| Portaria: 049 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DALCY VIEIRA PAULO. | 03/09/2018 |
| Portaria: 050 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO ANTONIO SCHULTHAIS. | 03/09/2018 |
| Portaria: 051 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROBERTO ANTONIO SCHULTHAIS | 03/09/2018 |
| Portaria: 047 | TORNAR SEM EFEITO OS ATOS DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CLEUSA MARIA COUTINHO PATROCÍO | 13/08/2018 |
| Portaria: 046 | REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE LIMA NOGUEIRA, NOS TERMOS DA EC N 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N° 004009/2011. | 09/08/2018 |
| Portaria: 041 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SILVIA CARVALHO VERISSIMO. | 01/08/2018 |
| Portaria: 042 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SILVIA CARVALHO VERISSIMO. | 01/08/2018 |
| Portaria: 043 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA EFETIVA PÚBLICA EFETIVA ANGELA DE ALMEIDA SANTOS. | 01/08/2018 |
| Portaria: 044 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANGELA DE ALMEIDA SANTOS | 01/08/2018 |
| Portaria: 045 | NOMEAR O SR.CARLOS HENRIQUE BARROZOCANELLAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2018 |
| Portaria: 031 | EXONERAROSR. THOMAS DOS SANTOS PACHECO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 31/07/2018 |
| Portaria: 032 | NOMEAROSR.JAIR SIMÃO QUINTANILHA JÚNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/07/2018 |
| Portaria: 033 | NOMEARA SRA. LENIMAR CLARO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/07/2018 |
| Portaria: 034 | NOMEARA SRA. PATRICIA DA FONTE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PROJETOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/07/2018 |
| Portaria: 035 | EXONERARO SR. ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK, DO CARGO EM COMISSÃO DEASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 03/07/2018 |
| Portaria: 036 | NOMEAROSR. ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/07/2018 |
| Portaria: 037 | NOMEAROSR. VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/07/2018 |
| Portaria: 038 | EXONERARA SRA. GABRIELLA TERRA PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 03/07/2018 |
| Portaria: 039 | NOMEAROSR.CICERO VANDERLEY NETO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/07/2018 |
| Portaria: 040 | NOMEAROSR.ALEXANDRE MAGNO GOMES DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/07/2018 |
| Portaria: 026 | EXONERAROSR. VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DE PROJETOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3. | 29/06/2018 |
| Portaria: 027 | EXONERARO SR. JAIR SIMÃO QUINTANILHA JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 29/06/2018 |
| Portaria: 028 | EXONERAR O SR. EVANDRO VIEIRA CANELAS, DO CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DE VIGILÂNCIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 29/06/2018 |
| Portaria: 029 | EXONERARA SRA. ROSANA APARECIDA RODRIGUES ALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DECONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3. | 29/06/2018 |
| Portaria: 030 | EXONERARA SRA. AMANDA CARVALHO LEONY BRAGANÇA PIRES, DO CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃODO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A. | 29/06/2018 |
| Portaria: 024 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARLI DE OLIVEIRA TEIXEIRA. | 04/06/2018 |
| Portaria: 025 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARLI DE OLIVEIRA TEIXEIRA. | 04/06/2018 |
| Portaria: 022 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARTA SANTOS. CARVALHO DOS SANTOS | 02/05/2018 |
| Portaria: 023 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARTA CARVALHO DOS SANTOS. | 02/05/2018 |
| Portaria: 021 | NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, SENDO PRESIDIDO PELO PRIMEIRO MEMBRO E COMPOSTO PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: | 26/04/2018 |
| Portaria: 020 | O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE AOS SERVIDORES PÚBLICOS, LOTADOS NO PREVIGUABA | 24/04/2018 |
| Portaria: 019 | FICA ESTABELECIDO QUE OS SERVIDORES DEVERÃO PREENCHER UM RELATÓRIO DE ATIVIDADES A CADA RETORNO DO CURSO, CONGRESSO, QUAL SEJA, PARA QUE DE FORMA CONCLUSIVA EVIDENCIE O QUE CONTRIBUIU PARA SUA CAPACITAÇÃO NO INSTITUTO | 20/04/2018 |
| Portaria: 017 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE JOSE AUGUSTO BOTELHO, DEPENDENTE DA SERVIDORA APOSENTADA, TERRA BOTELHO MARIA PÚBLICA ONEIDA | 11/04/2018 |
| Portaria: 018 | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE JOSE AUGUSTO BOTELHO, DEPENDENTE DA SERVIDORA PUBLICA APOSENTADA, MARIA ONEIDA TERRA BOTELHO | 11/04/2018 |
| Portaria: 016 | NOMEARO SR. ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 04/04/2018 |
| Portaria: 010 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NELCINEA MOREIRA DA SILVA. | 02/04/2018 |
| Portaria: 011 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NELCINEA MOREIRA DA SILVA. | 02/04/2018 |
| Portaria: 012 | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCELO ANDRADE DOS SANTOS, CARGO: MECÂNICO, MATRICULA Nº 7717-8, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, 1 DA CRFB/88 C/C ART. 1" E ART. 15 DA LEI 10.887/04 C/C ART. 78 E ART. 117 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 2013/007329. | 02/04/2018 |
| Portaria: 013 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCELO ANDRADE DOS SANTOS MARCELO | 02/04/2018 |
| Portaria: 014 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SEBASTIÃO GOMES, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA N" 86-6, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 C/C ART. 101 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N". 000037/2018. | 02/04/2018 |
| Portaria: 015 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO GOMES. EFETIVO | 02/04/2018 |
| Portaria: 009 | RETIFICAR FINOU A PORTARIA OS PROVENTOS QUE DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDORA EFETIVA CORDEIRO VELLOZO DA TILDE | 09/03/2018 |
| Portaria: 007 | EXONERAR O SR. MAYRON WERMELINGER DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B. | 08/03/2018 |
| Portaria: 008 | NOMEARO SR. RODRIGO CASQUEIRA RODRIGUES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 08/03/2018 |
| Portaria: 006 | NOMEAR COMO ÚNICO MEMBRO E TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO PREVIGUABA, O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO: | 06/03/2018 |
| Portaria: 005 | EXONERAR A SRA. GERUSA VIEIRA MARINS CANELLAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 28/02/2018 |
| Portaria: 004 | EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Nº 519, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 E N° 440, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL N 3.922, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 E N° 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, FICA COMPOSTO O COMITÉ DE INVESTIMENTOS PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: | 10/01/2018 |
| Portaria: 002 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR PÚBLICA A SERVIDORA EFETIVA DENISE SANTOS DE CASTRO. | 09/01/2018 |
| Portaria: 003 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DENISE SANTOS DE CASTRO. | 09/01/2018 |
| Portaria: 001 | CANCELAR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO EM FAVOR DO MENOR NIKOLAS TELES VIVIANI, REPRESENTADO POR SUA GENITORA DAIANA VIVIANI CARDOSO, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE, SR. JOSE CARLOS TELES DA SILVA. | 05/01/2018 |
| Lei Nº. 1251 de 2017 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. | 19/12/2017 |
| Portaria: 099 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE FRIDA MUTZ DA SILVA, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE, SR. JOSE LUIZ DA SILVA. | 18/12/2017 |
| Portaria: 100 | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE FRIDA MUTZ DA SILVA, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE, SR. JOSE LUIZ DA SILVA. | 18/12/2017 |
| Portaria: 101 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO PREVIGUABA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 18/12/2017 |
| Portaria: 089 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NAGELA SILVEIRA DE CASTRO. | 01/12/2017 |
| Portaria: 090 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NAGELA SILVEIRA DE CASTRO | 01/12/2017 |
| Portaria: 091 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO CARLOS HENRIQUE JOANA. | 01/12/2017 |
| Portaria: 092 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO CARLOS HENRIQUE JOANA. | 01/12/2017 |
| Portaria: 093 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO CARLOS ALBERTO CORREA DA CUNHA. | 01/12/2017 |
| Portaria: 094 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO CARLOS ALBERTO CORREA DA CUNHA. | 01/12/2017 |
| Portaria: 095 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JARBAS GAMA DA COSTA. | 01/12/2017 |
| Portaria: 096 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JARBAS GAMA DA COSTA. | 01/12/2017 |
| Portaria: 097 | EXONERAÇÃO SR.RODRIGO DE OLIVEIRA CONSTANT, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B. | 01/12/2017 |
| Portaria: 098 | NOMEARO SR.MAYRONWERMELINGER DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/12/2017 |
| Portaria: 085 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GOMES. | 01/11/2017 |
| Portaria: 086 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GOMES. | 01/11/2017 |
| Portaria: 087 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NELIA DE ALMEIDA FERREIRA. | 01/11/2017 |
| Portaria: 088 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NELIA DE ALMEIDA FERREIRA. | 01/11/2017 |
| Portaria: 073 | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE CRISTINA DE AZEVEDO CRUZ E KARLA CRISTINA AZEVEDO FIGUEIREDO, DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO NA INATIVIDADADE, LUIS CARLOS FIGUEIREDO. | 02/10/2017 |
| Portaria: 074 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TANIA MARIA DE AMORIM . | 02/10/2017 |
| Portaria: 075 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TANIA MARIA DE AMORIM. | 02/10/2017 |
| Portaria: 076 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CLELSY MARTINS CASTELLO. | 02/10/2017 |
| Portaria: 077 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CLELSY MARTINS CASTELLO. | 02/10/2017 |
| Portaria: 078 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LUCIANE BATISTA. | 02/10/2017 |
| Portaria: 079 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LUCIANE BATISTA. | 02/10/2017 |
| Portaria: 080 | EXONERARO SR.VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DEASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 02/10/2017 |
| Portaria: 081 | NOMEAÇÃO SR.VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PROJETOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 02/10/2017 |
| Portaria: 082 | NOMEARA SRA.GERUSA VIEIRA MARINS CANELLAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVODO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 02/10/2017 |
| Portaria: 072 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE CRISTINA DE AZEVEDO CRUZ E KARLA CRISTINA AZEVEDO FIGUEIREDO, DEPENDENTES DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO NA INATIVIDADE, LUIS CARLOS FIGUEIREDO. | 01/10/2017 |
| Portaria: 064 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO ALVARO CARLOS GOMES. | 01/09/2017 |
| Portaria: 065 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO ALVARO CARLOS GOMES. | 01/09/2017 |
| Portaria: 066 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROBERTO JOSE PEREIRA DE MORAES. | 01/09/2017 |
| Portaria: 067 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROBERTO JOSE PEREIRA DE MORAES. | 01/09/2017 |
| Portaria: 068 | EXONERARA SRA.GABRIELA DO AMARAL MONTEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A. | 01/09/2017 |
| Portaria: 069 | NOMEARA SRA. AMANDA CARVALHO LEONY BRAGANÇA PIRES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/09/2017 |
| Portaria: 070 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANDREIA DOMINGUES VIEIRA. | 01/09/2017 |
| Portaria: 071 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANDREIA DOMINGUES VIEIRA. | 01/09/2017 |
| Portaria: 054 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARIO MOREIRA NETO. | 01/08/2017 |
| Portaria: 055 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARIO MOREIRA NETO. | 01/08/2017 |
| Portaria: 056 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA FERREIRA DA SILVA. | 01/08/2017 |
| Portaria: 057 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA FERREIRA DA SILVA. | 01/08/2017 |
| Portaria: 058 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JANETE DE ARAÚJO PARDINI. | 01/08/2017 |
| Portaria: 059 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JANETE DE ARAUJO PARDINI. | 01/08/2017 |
| Portaria: 060 | EXONERARO SR.VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A. | 01/08/2017 |
| Portaria: 061 | NOMEARO SR.VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2017 |
| Portaria: 062 | NOMEARA SRA. GABRIELA DO AMARAL MONTEIRO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2017 |
| Portaria: 063 | NOMEARO SR.JAIR SIMÃO QUINTANILHA JÚNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2017 |
| Portaria: 053 | EXONERARO SR.GUILHERME PEREIRA DE SOUZA, DO CARGO EM - COMISSÃO DEASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC06. | 31/07/2017 |
| Portaria: 050 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LINDA MARIA LESSA DE OLIVEIRA. | 03/07/2017 |
| Portaria: 051 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROSA MARIA DA SILVA. | 03/07/2017 |
| Portaria: 052 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROSA MARIA DA SILVA. | 03/07/2017 |
| Portaria: 045 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO HELIO TADEU SILVA ARAUJO. | 03/07/2017 |
| Portaria: 046 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO HELIO TADEU SILVA ARAUJO. | 03/07/2017 |
| Portaria: 047 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA MARIA MEDEIROS DA CONCEIÇÃO. | 03/07/2017 |
| Portaria: 048 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA MARIA MEDEIROS DA CONCEIÇÃO. | 03/07/2017 |
| Portaria: 049 | CONCEDE VOLUNTÁRIA PROFESSOR APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LINDA MARIA LESSA DE OLIVEIRA. | 03/07/2017 |
| Portaria: 042 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE FERNANDO FELIZARDO E GEISANE MARINHO FELIZARDO, DEPENDENTES DA SERVIDORA FALECIDA EM ATIVIDADE, GERUSIA MARINHO DE OLIVEIRA. | 01/07/2017 |
| Portaria: 044 | REFORMULAR A PORTARIA N 019/2011 DO PREVIGUABA, PARA FIXAR OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA SUELI MARLI MOTA GESSARIO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N° 003649/2007, | 01/06/2017 |
| Portaria: 043 | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE FERNANDO FELIZARDO E GEISANE MARINHO DEPENDENTES FALECIDA FELIZARDO, SERVIDORA DA EM ATIVIDADE, GERUSIA MARINHO DE OLIVEIRA. | 01/06/2017 |
| Portaria: 040 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA EFETIVA MARIA IZABEL TAVARES DOS SANTOS. | 02/05/2017 |
| Portaria: 041 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA IZABEL TAVARES DOS SANTOS | 02/05/2017 |
| Portaria: 039 | REFIXAR OS PROVENTOS DO SERVIDOR LUIS CARLOS FIGUEIREDO, NOS TERMOS DA EC N 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO N" 006030/2006. | 25/04/2017 |
| Portaria: 038 | NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, SENDO PRESIDIDO PELO PRIMEIRO MEMBRO E COMPOSTO PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: | 11/04/2017 |
| Portaria: 030 | NOMEAR O SR.ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/04/2017 |
| Portaria: 031 | NOMEARA SRA. ELIZANDRA VIEIRA CANELAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/04/2017 |
| Portaria: 032 | NOMEARO SR. ROGÉRIO MAIA VIEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC02-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/04/2017 |
| Portaria: 033 | NOMEARA SRA. LIDIA FRANCISCO CHAGAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/04/2017 |
| Portaria: 034 | NOMEARO SR.LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC5, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/04/2017 |
| Portaria: 035 | NOMEARO SR.EVANDRO VIEIRA CANELAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/04/2017 |
| Portaria: 036 | RETIFICAR A PORTARIA N° 017DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, CUJO TEXTO SEGUE ABAIXO: ONDE SE LÊ: "ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6": | 03/04/2017 |
| Portaria: 037 | NOMEARO SR.RODRIGO DE OLIVEIRA CONSTANT, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/04/2017 |
| Portaria: 029 | EXONERARO SR.ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A. | 31/03/2017 |
| Lei Nº. 1228 de 2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – PREVIGUABA. | 21/03/2017 |
| Portaria: 028 | REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA NATALINA DO BRASIL SANTOS, NOS TERMOS DA EC N 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N° 006278/2006. | 10/03/2017 |
| Portaria: 018 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA EFETIVA CATARINA CELIA DE SOUZA BARBOSA. | 06/03/2017 |
| Portaria: 019 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA CATARINA CELIA DE SOUZA BARBOSA. | 06/03/2017 |
| Portaria: 020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA EFETIVA MARIA DAS DORES LESSA DA COSTA. | 06/03/2017 |
| Portaria: 021 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA DAS DORES LESSA DA COSTA. | 06/03/2017 |
| Portaria: 022 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA CLAUDETE DOS SANTOS MARTINS. | 06/03/2017 |
| Portaria: 023 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA CLAUDETE MARTINS. EFETIVA DOS SANTOS | 06/03/2017 |
| Portaria: 024 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA EFETIVA MARIA ALEIXA ALMEIDA DA COSTA. | 06/03/2017 |
| Portaria: 025 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA ALMEIDA DA COSTA. ALEINA | 06/03/2017 |
| Portaria: 026 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA EFETIVA VERA LUCIA TORQUATO JACINTHO. | 06/03/2017 |
| Portaria: 027 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDORA EFETIVA DA VERA LUCIA TORQUATO JACINTHO. | 06/03/2017 |
| Portaria: 017 | NOMEARO SR. VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 21/02/2017 |
| Portaria: 015 | NOMEARA SRA. ROSANA APARECIDA RODRIGUES ALVES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DECONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 07/02/2017 |
| Portaria: 016 | NOMEARO SR. THOMAS DOS SANTOS PACHECO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 07/02/2017 |
| Portaria: 013 | REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA ANA MARIA NUNES COUTINHO, NOS TERMOS DA EC N 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N° 002392/2005. | 09/01/2017 |
| Portaria: 014 | EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Nº 519, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 E Nº 440, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL N" 3.922, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 E Nº 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, FICA COMPOSTO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: | 09/01/2017 |
| Portaria: 001 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR SERVIDORA EFETIVA SANDRA REGINA MACEDO VIANNA. | 02/01/2017 |
| Portaria: 002 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA EFETIVA SANDRA REGINA MACEDO VIANNA. | 02/01/2017 |
| Portaria: 003 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA EFETIVA ELIANE RIBEIRO AZEVEDO. | 02/01/2017 |
| Portaria: 004 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDORA EFETIVA RIBEIRO AZEVEDO. DA ELIANE | 02/01/2017 |
| Portaria: 005 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR EFETIVO LEONARDO MAIA REIS MACHADO. | 02/01/2017 |
| Portaria: 006 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR EFETIVO LEONARDO MAIA REIS MACHADO. | 02/01/2017 |
| Portaria: 007 | NOMEARO SR. GUILHERME PEREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC06, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 02/01/2017 |
| Portaria: 008 | NOMEARA SRA. FLÁVIA CANELAS SANTANA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DE RECURSOS HUMANOS, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC03-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 02/01/2017 |
| Portaria: 009 | NOMEARA SRA.GABRIELLA TERRA PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC06, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 02/01/2017 |
| Portaria: 010 | NOMEARA SRA. THAMYRES DA SILVA MOTTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DEASSESSORA JURÍDICA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC03, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 02/01/2017 |
| Portaria: 011 | NOMEARO SR. ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC03-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 02/01/2017 |
| Portaria: 012 | NOMEARO SR. JOSÉ PAULO DA COSTA MEDEIROS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC03-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 02/01/2017 |
| Portaria: 082 | EXONERAR O SR. VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC06. | 30/12/2016 |
| Portaria: 083 | EXONERAR O SR.LEANDRO MARTINS ABREU, DO CARGO EM COMISSÃO DECONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3. | 30/12/2016 |
| Portaria: 084 | EXONERAR A SRA. ALINE JORDÃO GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A. | 30/12/2016 |
| Portaria: 085 | EXONERARO SR. GUILHERME PEREIRA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC06. | 30/12/2016 |
| Portaria: 086 | EXONERAR A SRA. FLÁVIA CANELAS SANTANA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC03-A. | 30/12/2016 |
| Portaria: 088 | EXONERARA SRA. THAMYRES DA SILVA MOTTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURIDICA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC03. | 30/12/2016 |
| Portaria: 089 | EXONERARO SR. ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC03-A. | 30/12/2016 |
| Portaria: 090 | EXONERARO SR. JOSÉ PAULO DA COSTA MEDEIROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC03-A. | 30/12/2016 |
| Portaria: 080 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA IDADE E INTEGRAL TEMPO POR DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO ADILSON RODRIGUES BARBOSA. | 01/12/2016 |
| Portaria: 081 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO ADILSON RODRIGUES BARBOSA. | 01/12/2016 |
| Portaria: 087 | EXONERARA SRA. GABRIELLA TERRA PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC06. | 30/11/2016 |
| Portaria: 079 | REFORMULAR A PORTARIA N 024/2013 DO PREVIG, PARA FIXAR OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DA GLORIA CARVALHO BARONI E SILVA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 002996/2010. | 22/11/2016 |
| Portaria: 078 | REFORMULAR A PORTARIA N 010/2010 DO PREVIG, PARA FIXAR OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA RENY BONZE JUMETTI, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 004731/2010. | 21/11/2016 |
| Portaria: 072 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL IDADE E TEMPO POR DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA EFETIVA NADIR GOMES DE CARVALHO. | 03/11/2016 |
| Portaria: 073 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA NADIR GOMES DE CARVALHO. | 03/11/2016 |
| Portaria: 074 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA PROFESSOR ESPECIAL DE A SERVIDORA EFETIVA EDNA GOMES DE SOUZA SILVA. | 03/11/2016 |
| Portaria: 075 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA EFETIVA EDNA GOMES DE SOUZA SILVA | 03/11/2016 |
| Portaria: 076 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA EFETIVA DINEA DE SOUZA CAMPOS. | 03/11/2016 |
| Portaria: 077 | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE DA SERVIDORA EFETIVA DINEA DE SOUZA CAMPOS. | 03/11/2016 |
| Portaria: 071 | REFORMULAR A PORTARIA N°010/2011 DO PREVIG, POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N 006825/2010, PARA CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MARILZA TERRA VIEIRA | 21/10/2016 |
| Portaria: 069 | REFORMULAR A PORTARIA N006/2009 DO PREVIG, POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO N 002331/2009, PARA CONCEDER PENSÃO POR MORTE AOS DEPENDENTES DA SERVIDORA SIRLEY SANTOS DA COSTA. | 17/10/2016 |
| Portaria: 070 | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 002331/2009, A PORTARIA Nº 007/2009 DO PREVIG, QUE FIXOU A PENSÃO DOS DEPENDENTES DA SERVIDORA SIRLEY SANTOS DA COSTA. | 17/10/2016 |
| Portaria: 067 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA EFETIVA DALVA LESSA FERREIRA. | 05/10/2016 |
| Portaria: 068 | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE DA SERVIDORA EFETIVA DALVA LESSA FERREIRA. | 05/10/2016 |
| Portaria: 061 | "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR A EFETIVA JUÇARA ALVES MARTINS | 03/10/2016 |
| Portaria: 062 | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA EFETIVA JUÇARA ALVES MARTINS | 03/10/2016 |
| Portaria: 063 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE A SERVIDORA EFETIVA MARTA CARDOSO MARQUES. | 03/10/2016 |
| Portaria: 064 | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE DA SERVIDORA EFETIVA MARTA CARDOSO MARQUES. | 03/10/2016 |
| Portaria: 065 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA EFETIVA TILDE CORDEIRO VELLOZO. | 03/10/2016 |
| Portaria: 066 | -FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDORA EFETIVA TILDE CORDEIRO VELLOZO. | 03/10/2016 |
| Portaria: 019 | CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LILIANE GOMES DOS SANTOS". | 01/10/2016 |
| Portaria: 058 | REFORMULAR A PORTARIA N 034/2011 DO PREVIG, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE PENSÃO AO SR. JOSÉ FRANCISCO MEIRELLES VIANA, DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA, SRA. VERA REGINA MEIRELLES VIANA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 007907/2010. | 14/09/2016 |
| Portaria: 059 | REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA CLEUSA MARIA COUTINHO PATROCINIO, NOS TERMOS DA EC N 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N° 004877/2007 | 14/09/2016 |
| Portaria: 060 | REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA CLEUSA MARIA COUTINHO PATROCÍNIO, NOS TERMOS DA EC N 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N° 004877/2007 | 14/09/2016 |
| Portaria: 057 | REFORMULAR A PORTARIA N 017/2012 DO PREVIG, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE PENSÃO ?? ???OR WILLIAN SANTOS CARDOSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 004311/2012, | 27/08/2016 |
| Portaria: 055 | REFORMULAR A PORTARIA N 032/2011 DO PREVIG, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE PENSÃO AOS DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO MAXWELL LESSA CHAVES, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 006177/2011. | 23/08/2016 |
| Portaria: 056 | REFORMULAR A PORTARIA N 033/2011 DO PREVIG, QUE FIXOU O VALOR DA PENSÃO DA SRA. DÉBORA NETTO ROCHA E DO MENOR DIEGO ROCHA CHAVES, DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO. MAXWELL LESSA CHAVES, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 006177/2011. | 23/08/2016 |
| Portaria: 054 | REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA NATALINA DO BRASIL SANTOS, NOS TERMOS DA EC N 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N" 006278/2006" | 22/08/2016 |
| Portaria: 052 | REFORMULAR A PORTARIA N008/2009 DO PREVIG, PARA CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR SERVIDORA ELISABETH SOARES PENHA DE OLIVEIRA, POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N° 003304/2008 | 02/08/2016 |
| Portaria: 053 | REFORMULAR A PORTARIA N 009/2009 DO PREVIG, PARA FIXAR OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA ELISABETH SOARES PENHA DE OLIVEIRA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 003304/2008, | 02/08/2016 |
| Portaria: 051 | REFORMULAR A PORTARIAN 003/2009 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA A SERVIDORA IZABEL CRISTINA CANELLAS TAVARES, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ?? 0009342/2008, | 29/07/2016 |
| Portaria: 050 | REFORMULAR A PORTARIA N 002/2008 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA SERVIDOR ORLANDO PEREIRA SOUZA. CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 002950/2006. | 25/07/2016 |
| Portaria: 046 | REFORMULAR A PORTARIA N 006/2012, QUE FIXOU OS PROVENTOS DO SERVIDOR ROBENIL MANOEL DA CONCEIÇÃO. CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO 007329/2012" N | 21/07/2016 |
| Portaria: 047 | REFIXAR OS PROVENTOS DO SERVIDOR ROBENIL MANOEL DA CONCEIÇÃO, NOS TERMOS DA EC N 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO N° 007329/2010 | 21/07/2016 |
| Portaria: 048 | "EFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA MONTEIRO, NOS TERMOS DA EC N° 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO N 8394 | 21/07/2016 |
| Portaria: 049 | REFINAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA NUNES ANA MARIA COUTINHO. NOS TERMOS DA EC N70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N° 002392/2005" | 21/07/2016 |
| Portaria: 045 | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 0023223-8, A PORTARIA N 704/2004 DA PMIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA REGINA CELIA DE SOUZA CARMONA. | 10/07/2016 |
| Portaria: 043 | EXONERAR A SRA. CLAUDIA LUCIA DE DEUS CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC06. | 05/07/2016 |
| Portaria: 038 | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 008088/2008, A PORTARIA N° 005/2009 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA AO SERVIDOR MIGUEL RIBEIRO DE CARVALHO. | 20/06/2016 |
| Portaria: 039 | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 000031/2010, A PORTARIA ?" 005/2010 DO PREVIG, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA OLGA ALMEIDA COSTA. | 20/06/2016 |
| Portaria: 040 | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 000031/2010, A PORTARIA N 006/2010 DO PREVIG. QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA OLGA ALMEIDA DA COSTA. | 20/06/2016 |
| Portaria: 036 | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 007346/2010, A PORTARIA N 001/2011 DO PREVIG, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE PENSÃO A CRISTINA RAMALHO DE CARVALHO. | 17/06/2016 |
| Portaria: 037 | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 007346/2010, A PORTARIA ?" 002/2011 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DO BENEFÍCIO DE PENSÃO À CRISTINA RAMALHO DE CARVALHO. | 17/06/2016 |
| Portaria: 034 | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 000729/2010, A PORTARIA N 010/2013 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DO BENEFICIO DE PENSÃO A WESLEY RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS E RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS , DEPENDENTES DA SERVIDORA FALECIDA, SRA. ENACY OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 516789, CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, | 16/06/2016 |
| Portaria: 033 | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 000729/2010, A PORTARIA N 009/2012 DO PREVIG, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE PENSÃO A WESLEY RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS E RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS." | 16/06/2016 |
| Portaria: 035 | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 00582/2005, A PORTARIA N° 010/2008 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA SERVIDOR ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA. | 16/06/2016 |
| Portaria: 031 | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 006462/2010, A PORTARIA N 004/2013 DO PREVIG, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SIDNEY SANT'ANNA NEVES. | 15/06/2016 |
| Portaria: 032 | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 006462/2010, A PORTARIA N 022/2013 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR SIDNEY SANT'ANNA NEVES. | 15/06/2016 |
| Portaria: 030 | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 2013/002672, A PORTARIA N 026/2013 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA DENISE VIDAL MOREIRA. | 14/06/2016 |
| Portaria: 029 | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 006030/2006, A PORTARIA N 0025/2011 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR LUIS CARLOS FIGUEIREDO | 07/06/2016 |
| Portaria: 027 | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 021723/2011, A PORTARIA N° 001/2012 DO PREVIG, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE PENSÃO AOS DEPENDENTES DA SERVIDORA ROSE LEA MARTINS DA SILVEIRA. | 25/05/2016 |
| Portaria: 023 | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N001319/2012, A PORTARIA N 011/2012 DO PREVIG, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARLI CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA. | 24/05/2016 |
| Portaria: 024 | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 001319/2012, A PORTARIA N 012/2012 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARLI CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA. | 24/05/2016 |
| Portaria: 026 | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 021691/2011, A PORTARIA N 008/2012 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR OSWALDO SERGIO SANTANA NEVES. | 24/05/2016 |
| Portaria: 021 | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO SOB 0 N°000302/2008, A PORTARIA N 013/2012 DO PREVIG, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA VERA MARIA DE FARIA TORRES. | 23/05/2016 |
| Portaria: 022 | REFORMULAR. CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 000302/2008, A PORTARIA N 014/2012 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA VERA MARIA DE FARIA TORRES. | 23/05/2016 |
| Portaria: 019 | REFORMULAR A PORTARIA N 019/2012 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N006101/2012, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA LILIANE GOMES DOS SANTOS. | 10/05/2016 |
| Portaria: 020 | REFORMULAR A PORTARIA N 020/2012 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N006101/2012, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA LILIANE GOMES DOS SANTOS | 10/05/2016 |
| Portaria: 017 | REFORMULAR A PORTARIA N 006/2011 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N000256/2010, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MANOEL CARNEIRO DA SILVA". | 09/05/2016 |
| Portaria: 018 | REFORMULAR A PORTARIA N 007/2011 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N000256/2010, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR MANOEL CARNEIRO DA SILVA | 09/05/2016 |
| Portaria: 015 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ELIANE DE SOUZA SIQUEIRA | 06/05/2016 |
| Portaria: 015 | REFORMULAR A PORTARIA N 011/2008 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N003964/2008, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DOS DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO, LEONARDO JORGE DOS SANTOS MACHADO". | 06/05/2016 |
| Portaria: 016 | "REFORMULAR A PORTARIA N 012/2008 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N°003964/2008, QUE FIXOU OS PROVENTOS DA PENSÃO POR MORTE DOS DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO, LEONARDO JORGE DOS SANTOS MACHADO" | 06/05/2016 |
| Portaria: 012 | REFORMULAR A PORTARIA N 018/2008 QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIDOR FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA | 15/04/2016 |
| Portaria: 011 | REFORMULAR A PORTARIA N 008/2010 QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ZELIA CANDIDA DE OLIVEIRA SILVA | 14/04/2016 |
| Portaria: 013 | NOMEAR, ALINE JORDÃO GOMES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, SOB A MATRICULA N° 210.537-0, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 12/04/2016 |
| Portaria: 013 | REFORMULAR A PORTARIA N 035/2011 QUE FIXOU OS PROVENTOS DE PENSÃO DO MAIOR INVALIDO, JOSE FRANCISCO MEIRELLES VIANA, FILHO DA SERVIDORA FALECIDA, VERA REGINA MEIRELLES VIANA | 11/04/2016 |
| Portaria: 009 | EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Nº 519, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 EN" 440, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL N" 3.922, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 E N° 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, FICA COMPOSTO O COMITÉ DE INVESTIMENTOS PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: | 07/04/2016 |
| Portaria: 010 | NOMEAR. LEANDRO MARTINS ABREU, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, SOB A MATRICULA N° 210.536-0, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 07/04/2016 |
| Portaria: 005 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE FATIMA MELO DE ARAUJO. | 01/03/2016 |
| Portaria: 007 | CONCEDE VOLUNTARIA IDADE E APOSENTADORIA INTEGRAL TEMPO POR DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ELIANE DE SOUZA SIQUEIRA. | 01/03/2016 |
| Portaria: 008 | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ELIANE DE SOUZA SIQUEIRA | 01/03/2016 |
| Portaria: 004 | EXONERAR, MARCILENE MONTEIRO DE MEDEIROS FARIAS, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PELA REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DO PREVIG. | 01/02/2016 |
| Portaria: 001 | CONFORME A REESTRUTURAÇÃO DO PREVIG ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1203 DE 05 DE JANEIRO DE 2016, FICAM EXONERADOS OS SEGUINTES SERVIDORES: | 05/01/2016 |
| Portaria: 002 | CONFORME A REESTRUTURAÇÃO DO PREVIG ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N" 1203 DE 05 DE JANEIRO DE 2016, FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES SERVIDORES: | 05/01/2016 |
| Portaria: 003 | EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Nº 519, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 E Nº 440, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL N 3.922, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 E N° 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, FICA COMPOSTO O COMITÉ DE INVESTIMENTOS PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: | 05/01/2016 |
| Lei Nº. 1203 de 2016 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PREVIG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2016 |
| Portaria: 064 | FICAM FIXADOS OS PROVENTOS PROPORCIONAIS A PARTIR DE 01/08/2015, DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA, MATRÍCULA 324007, CARGO: MESTRE DE OBRAS, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA N°. 032/2015 DO PREVIG EM R$ 983,41 (NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG N°. 001227/2015, NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 01/11/2015 |
| Portaria: 060 | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LENIA MARIA RODRIGUES DA COSTA | 01/10/2015 |
| Portaria: 061 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA GUIOMAR TEIXEIRA CUSTÓDIO, CARGO: PROFESSOR I, MATRÍCULA NO 0408007, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 6O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 41 DE 2003 C/C ART. 40, §5O DA CR/88 C/C ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 2418/2015. | 01/10/2015 |
| Portaria: 062 | FICAM FIXADOS OS PROVENTOS INTEGRAIS A PARTIR DE 01/10/2015, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA N°. 061/2015 DO PREVIG EM R$ 2.148,14 (DOIS MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG N°. 2418/2015, NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 01/10/2015 |
| Portaria: 063 | NOMEAR O SR., JOSÉ PAULO DA COSTA MEDEIROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA/CONTÁBIL, DESTE INSTITUTO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC 5, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/10/2015 |
| Portaria: 057 | EXONERAR O SR., ROGÉRIO MAIA VIEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA/CONTÁBIL, DESTE INSTITUTO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC 5, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.. | 01/09/2015 |
| Portaria: 058 | DESIGNAR, MARCILENE MONTEIRO DE MEDEIROS FARIAS, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PELA REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DO PREVIG, COM GRATIFICAÇÃO, CONFORME ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.O 019/98, ATÉ A CRIAÇÃO DO REFERIDO CARGO. | 01/09/2015 |
| Portaria: 059 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LENITA MARIA RODRIGUES DA COSTA, CARGO: PROFESSOR II, MATRÍCULA NO 407013, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 6O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 41 DE 2003 C/C ART. 40, §5O, DA CR/88, COMBINADOCOM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 015371/2014. | 01/09/2015 |
| Portaria: 026 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANAIR RAMALHO DUARTE, CARGO: PROFESSOR MG II, MATRÍCULA NO 407002, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47 DE 2005, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000686/2015. | 03/08/2015 |
| Portaria: 027 | FIXAR PROVENTOS D AAPOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA ANAIR RAMALHO DUARTE” | 03/08/2015 |
| Portaria: 028 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ALAIR RAMALHO SANT’ANA NEVES. | 03/08/2015 |
| Portaria: 029 | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA ALAIR RAMALHO SANT'ANNA NEVES | 03/08/2015 |
| Portaria: 030 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ONEIDA DA COSTA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA NO 406007, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47 DE 2005, COMBINADO COM ART. 15, INCISOI, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 001945/2015. | 03/08/2015 |
| Portaria: 031 | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MARIA ONEIDA DA COSTA SILVA | 03/08/2015 |
| Portaria: 032 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE AO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA, MATRÍCULA 324007, CARGO: MESTRE DE OBRAS, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO III, ALÍNEA B, DA C.F./88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003, C/C ART. 1O DA LEI NO 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NOS. 001227/2015. | 03/08/2015 |
| Portaria: 033 | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA HELOMIR DA SILVA LESSA | 03/08/2015 |
| Portaria: 034 | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA GLORIA BELIZARIA PAULO PIRES, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 989116, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA SALARIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORMEINFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000856/2015. | 03/08/2015 |
| Portaria: 035 | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA GLORIA BELIZARIA PAULO PIRES | 03/08/2015 |
| Portaria: 036 | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE A SERVIDORA VILMA DE MATTOS LESSA, MATRÍCULA 498080, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO III, ALÍNEA B, DA C.F./88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003, C/C ART. 1O DA LEI NO 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NOS. 001112/2015. | 03/08/2015 |
| Portaria: 037 | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA VILA DE MATTOS LESSA | 03/08/2015 |
| Portaria: 038 | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR LUCAS MARVEL PEREIRA, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA 991699, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORMEINFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000852/2015. | 03/08/2015 |
| Portaria: 039 | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LUCAS MARVEL PEREIRA | 03/08/2015 |
| Portaria: 040 | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, CARGO ENFERMEIRO 40 HORAS, MATRICULA 989240, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, ECONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000854/2015. | 03/08/2015 |
| Portaria: 041 | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SONIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | 03/08/2015 |
| Portaria: 042 | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA ELIANE DIAS BURITY, CARGO SECRETARIO DE ESCOLA, MATRICULA 202118, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 010748/2014. | 03/08/2015 |
| Portaria: 043 | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ELIANE DIAS BURITY | 03/08/2015 |
| Portaria: 044 | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SUELENA OLIVEIRA DE SOUZA, CARGO ANIMADOR CULTURAL, MATRICULA 201874, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 015024/2014. | 03/08/2015 |
| Portaria: 045 | FICAM FIXADOS OS PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA ARITMÉTICA A PARTIR DE 01/08/2015, DA SERVIDORA SUELENA OLIVEIRA DE SOUZA, CARGO ANIMADOR CULTURAL, MATRICULA 201874, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA N°. 044/2015 DO PREVIG EM R$ 986,27 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG N°. 015024/2014, NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 03/08/2015 |
| Portaria: 046 | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA IZA MARIA RIBEIRO DE MENDONÇA, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 201768, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 011246/2014. | 03/08/2015 |
| Portaria: 047 | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA IZA MARIA DE RIBEIRO MENDONÇA | 03/08/2015 |
| Portaria: 048 | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARINEZ AGUIAR DE SOUZA SILVA, CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, MATRICULA 202165, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 0007571/2012. | 03/08/2015 |
| Portaria: 049 | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARINEZ AGUIAR DE SOUZA SILVA | 03/08/2015 |
| Portaria: 050 | EXONERAR A SRA., LÍDIA FRANCISCO CHAGAS NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRAÇÃO, DESTE INSTITUTO. | 03/08/2015 |
| Portaria: 051 | EXONERAR A SRA., CLAUDIA LÚCIA DE DEUS CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO PROTOCOLO, DESTE INSTITUTO. | 03/08/2015 |
| Portaria: 052 | EXONERAR O SR. JULIO CESAR SOARES PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO PREVIDÊNCIA, DESTE INSTITUTO. | 03/08/2015 |
| Portaria: 053 | REVOGAR, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2015 A PORTARIA NO008/PREVIG/2006 DE 01 DE ABRIL DE 2006. | 03/08/2015 |
| Portaria: 054 | DESIGNAR, A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO/PROTOCOLO, COMO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DO PREVIG, CONFORME ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.O 019/98, ATÉ A CRIAÇÃO DO DEVIDO CARGO. | 03/08/2015 |
| Portaria: 055 | NOMEAR, ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA, DESTE INSTITUTO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC 5,COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/08/2015 |
| Portaria: 056 | NOMEAR, ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA, DESTE INSTITUTO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC 5,COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/08/2015 |
| Portaria: 025 | REVOGAR, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2015 A PORTARIA NO 021 DE 03 DE AGOSTO DE 2013 DO PREVIG. | 06/07/2015 |
| Portaria: 006 | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE FATIMA MELO DE ARAUJO" | 01/03/2015 |
| Lei Nº. 760 de 2007 | Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Iguaba Grande; o Instituto de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Iguaba Grande – PREVIG, e dá outras providências. | 19/04/2007 |
| Lei Nº. 377 de 2001 | INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2001 |
| Lei Nº. 376 de 2001 | REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE EO INSTITUTO DE ASSISTENCIA, PREVIDENCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/11/2001 |
| Lei Nº. 220 de 1999 | REORGANIZA ASSISTÊNCIA, 0 INSTITUTO PREVIDÊNCIA DE E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/1999 |
| Lei Nº. 128 de 1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE OUTRAS PROVIDENCIAS". PREVIG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 13/11/1998 |
| Lei Nº. 038 de 1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE (PREVIG), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/1997 |