CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR Å SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA RUTE RODRIGUES DE ALMEIDA, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSOR II. MATRICULA Nº 0025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ARTIGO 40, §5° DA CRFB/88 C/C ART. 94 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 00091/2021.
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