Detalhamento da portaria
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LENILDA DA SILVA SOUSA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA DE N" 1631, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE-RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000127/2021.