Detalhamento da portaria
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOSE - ALVES NOGUEIRA, CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: SERVENTE, COM MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 112, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE-RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000144/2021.