| NOMEAÇÃO: 068/2022 - VINICIUS ALVES VALLE | NOMEAR O SR. VINICIUS ALVES VALLE NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 067/2022 - SUELEN RIBEIRO MARTINS DA SILVA | NOMEAR A SRA. SUELEN RIBEIRO MARTINS DA SILVA RAMOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PREVIDENCIÁRIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV- CPC5, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 066/2022 - PABLO DA SILVA DE BARROS | NOMEAR O SR. PABLO DA SILVA DE BARROS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA NOTURNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC7, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 065/2022 - MARIA CAROLINA CÓVAS RAMOS GALLIER DE BARROS | NOMEAR A SRA. MARIA CAROLINA COVAS RAMOS GALLIER DE BARROS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC4, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 064/2022 - JOSIANE MEDEIROS SANTOS MOREIRA | NOMEAR A SRA. JOSIANE MEDEIROS SANTOS MOREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV- CPC4, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 063/2022 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA | NOMEAR A SRA. LIDIA FRANCISCO CHAGAS NASCIMENTO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC7, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 062/2022 - LIDIA FRANCISCO CHAGAS NASCIMENTO | NOMEAR A SRA. LIDIA FRANCISCO CHAGAS NASCIMENTO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC7, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 061/2022 - GABRIELLA TERRA PEREIRA | NOMEAR A SRA. GABRIELLA TERRA PEREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 060/2022 - FLAVIO BUENO CARINO | NOMEAR O SR. FLAVIO BUENO CARINO NO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC4, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 059/2022 - FLAVIA CANELAS SANTANA | NOMEAR A SRA. FLAVIA CANELAS SANTANA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DOS RECURSOS HUMANOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC4, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 058/2022 - FERNANDO CANELLAS GUIMARÃES | NOMEAR O SR. FERNANDO CANELLAS GUIMARÃES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 057/2022 - ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK | NOMEAR O SR. ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE PROJETOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC4, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 056/2022 - ANNA BEATRIZ BARRETO PEREIRA GRIMAUTH | NOMEAR A SRA. ANNA BEATRIZ BARRETO PEREIRA GRIMAUTH NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV- CPC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 055/2022 - THAMYRES DA SILVA MOTTA | NOMEAR A SRA. THAMYRES DA SILVA MOTTA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC2, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 054/2022 - JOSÉ PAULO DA COSTA MEDEIROS | EXONERAR O SR. JOSÉ PAULO DA COSTA MEDEIROS DA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CONTABILIDADE DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 053/2022 - VINICIUS ALVES VALLE | EXONERAR O SR. VINICIUS ALVES VALLE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 052/2022 - SUELEN RIBEIRO MARTINS DA SILVA | EXONERAR A SRA. SUELEN RIBEIRO MARTINS DA SILVA RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 051/2022 - PABLO DA SILVA DE BARROS | EXONERAR O SR. PABLO DA SILVA DE BARROS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA NOTURNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 050/2022 - MARIA CAROLINA CÓVAS RAMOS GALLIER DE BARROS | EXONERAR A SRA. MARIA CAROLINA CÓVAS RAMOS GALLIER DE BARROS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 049/2022 - JOSIANE MEDEIROS SANTOS MOREIRA | EXONERAR A SRA. JOSIANE MEDEIROS SANTOS MOREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 048/2022 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA | EXONERAR O SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC5, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 047/2022 - LIDIA FRANCISCO CHAGAS NASCIMENTO | EXONERAR A SRA. LIDIA FRANCISCO CHAGAS NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 046/2022 - GABRIELLA TERRA PEREIRA | EXONERAR A SRA. GABRIELLA TERRA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 045/2022 - FLAVIO BUENO CARINO | EXONERAR O SR. FLAVIO BUENO CARINO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 044/2022 - FLAVIA CANELAS SANTANA | EXONERAR O SR. FERNANDO CANELLAS GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 043/2022 - FERNANDO CANELLAS GUIMARÃES | EXONERAR O SR. FERNANDO CANELLAS GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 042/2022 - ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK | EXONERAR O SR. ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE PROJETOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 041/2022 - ANNA BEATRIZ BARRETO PEREIRA GRIMAUTH | EXONERAR A SRA. ANNA BEATRIZ BARRETO PEREIRA GRIMAUTH DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 040/2022 - THAMYRES DA SILVA MOTTA | EXONERAR A SRA. THAMYRES DA SILVA MOTTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURIDICA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2022 |
| FIXAÇÃO : 039/2022 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA PEREIRA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DE FÁTIMA SOUZA PEREIRA. | 01/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 038/2022 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA PEREIRA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DE FÁTIMA SOUZA PEREIRA. | 01/08/2022 |
| FIXAÇÃO : 037/2022 - ROBERTO SOUZA PORTO | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROBERTO SOUZA PORTO. | 01/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 036/2022 - ROBERTO SOUZA PORTO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROBERTO SOUZA PORTO. | 01/08/2022 |
| FIXAÇÃO : 035/2022 - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BARRETO | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BARRETO. | 01/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 034/2022 - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BARRETO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BARRETO. | 01/08/2022 |
| FIXAÇÃO : 032/2022 - MARIA THERESINHA AZEVEDO PEIXOTO | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA THERESINHA AZEVEDO PEIXOTO. | 01/07/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 031/2022 - MARIA THERESINHA AZEVEDO PEIXOTO | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA THERESINHA AZEVEDO PEIXOTO, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: COZINHEIRA, MATRICULA N° 5560, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, $1°, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000091/2022. | 01/07/2022 |
| FIXAÇÃO : 030/2022 - MARCIA FREITAS DE BRITTO ASSIS | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARCIA FREITAS DE BRITTO ASSIS. | 01/07/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 029/2022 - MARCIA FREITAS DE BRITTO ASSIS | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARCIA FREITAS DE BRITTO ASSIS. | 01/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 028/2022 - MARIA CAROLINA COVAS RAMOS GALLIER DE BARROS | NOMEAR A SRA. MARIA CAROLINA COVAS RAMOS GALLIER DE BARROS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 22/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 027/2022 - FERNANDO CANELLAS GUIMARÃES | NOMEAR O SR. FERNANDO CANELLAS GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/06/2022 |
| FIXAÇÃO : 026/2022 - MARIA HELENA TEIXEIRA DOS SANTOS | FIXAR OS PROVENTOS APOSENTADORIA POR IDADE E DA VOLUNTÁRIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA HELENA TEIXEIRA DOS SANTOS. | 01/06/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 025/2022 - MARIA HELENA TEIXEIRA DOS SANTOS | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA HELENA TEIXEIRA DOS SANTOS. | 01/06/2022 |
| FIXAÇÃO : 024/2022 - ANTONIO CARLOS VERÍSSIMO, | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANTONIO CARLOS VERÍSSIMO. | 01/06/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 023/2022 - ANTONIO CARLOS VERÍSSIMO, | EXONERAR O SR. RENAN SILVA DE PAIVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 022/2022 - RENAN SILVA DE PAIVA | EXONERAR O SR. RENAN SILVA DE PAIVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/06/2022 |
| FIXAÇÃO : 020/2022 - ELIZABETH JARDIM DOS SANTOS | FIXAR OS APOSENTADORIA PROVENTOS DA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIZABETH JARDIM DOS SANTOS. | 02/05/2022 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL: 019/2022 - ELIZABETH JARDIM DOS SANTOS | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIZABETH JARDIM DOS SANTOS. | 02/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 021/2022 - LUCIANE ARAUJO ALVES | EXONERAR A SRA. LUCIANE ARAUJO ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 018/2022 - REGINA CELIA VASCONCELLOS TERRA PEREIRA | NOMEAR A SRA. REGINA CELIA VASCONCELLOS TERRA PEREIRA, SERVIDORA PÚBLICA INATIVA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO PREVIGUABA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE N°1360 DE 16 DE MARÇO DE 2021. | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 017/2022 - JOAQUIM DE SOUZA MOREIRA | NOMEAR O SR. JOAQUIM DE SOUZA MOREIRA, SERVIDOR PÚBLICO INATIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE N°1360 DE 16 DE MARÇO DE 2021. | 01/04/2022 |
| FIXAÇÃO : 016/2022 - JANE OLIVEIRA MACHADO | FIXAR OS APOSENTADORIA PROVENTOS DA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JANE OLIVEIRA MACHADO. | 01/04/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 015/2022 - JANETE MARTINS DOS SANTOS | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JANE OLIVEIRA MACHADO. | 01/04/2022 |
| FIXAÇÃO : 014/2022 - PAULO ROBERTO MARTINS | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE MARIA JOSE DE SOUZA MARTINS, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO PAULO ROBERTO MARTINS. | 11/03/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 013/2022 - PAULO ROBERTO MARTINS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA JOSE DE SOUZA MARTINS, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO PAULO ROBERTO MARTINS. | 11/03/2022 |
| REFORMULAÇÃO: 012/2022 - ELIANE DO AMARAL DE MENEZES | REFORMULAR A PORTARIA DE FIXAÇÃO DO PREVIG N° 006/2015, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 2013/007328, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIANE DO AMARAL DE MENEZES. | 18/02/2022 |
| REFORMULAÇÃO: 011/2022 - ELIANE DO AMARAL DE MENEZES | REFORMULAR A PORTARIA DE CONCESSÃO DO PREVIG N° 005/2015, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 007328/2013, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIANE DO AMARAL DE MENEZES. | 18/02/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 009/2022 - JANETE MARTINS DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE LUIS CLAUDIO DE SOUZA RAMOS E LETICIA MARTINS DE SOUZA RAMOS, DEPENDENTES DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA EM ATIVIDADE JANETE MARTINS DOS SANTOS. | 19/01/2022 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA: 008/2022 - MAGALI TEIXEIRA | REFORMULAR A PORTARIA DE CONCESSÃO PREVIG N° 015/2015, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 010750/2014, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MAGALI TEIXEIRA. | 18/01/2022 |
| REFORMULAÇÃO: 007/2022 - MAGALI TEIXEIRA | REFORMULAR A PORTARIA DE CONCESSÃO PREVIG N° 015/2015, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 010750/2014, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MAGALI TEIXEIRA. | 18/01/2022 |
| FIXAÇÃO : 010/2022 - JANETE MARTINS DOS SANTOS | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE LUIS CLAUDIO DE SOUZA RAMOS E LETICIA MARTINS DE SOUZA RAMOS, DEPENDENTES DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA EM ATIVIDADE JANETE MARTINS DOS SANTOS. | 15/01/2022 |
| FIXAÇÃO : 006/2022 - JOÃO LUÍS DOS SANTOS BESSA | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO EM FAVOR DE EDNA DA CONCEIÇÃO VALENTE, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO JOÃO LUÍS DOS SANTOS BESSA. | 05/01/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 005/2022 - JOÃO LUÍS DOS SANTOS BESSA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE EDNA DA CONCEIÇÃO VALENTE, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO JOÃO LUÍS DOS SANTOS BESSA. | 05/01/2022 |
| FIXAÇÃO : 004/2022 - ROBERTA GOMES RODRIGUES | FIXAR OS APOSENTADORIA PROVENTOS DA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROBERTA GOMES RODRIGUES. | 03/01/2022 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL: 003/2022 - ROBERTA GOMES RODRIGUES | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROBERTA GOMES RODRIGUES | 03/01/2022 |
| FIXAÇÃO : 002/2022 - CHRISTIAN MELLO DA SILVA | FIXAR OS APOSENTADORIA PROVENTOS DA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CHRISTIAN MELLO DA SILVA. | 03/01/2022 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL: 001/2022 - CHRISTIAN MELLO DA SILVA | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CHRISTIAN MELLO DA SILVA. | 03/01/2022 |
| FIXAÇÃO : 058/2021 - JOSE ALVES NOGUEIRA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOSE ALVES NOGUEIRA. | 01/12/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 057/2021 - JOSE ALVES NOGUEIRA | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOSE - ALVES NOGUEIRA, CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: SERVENTE, COM MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 112, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE-RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000144/2021. | 01/12/2021 |
| FIXAÇÃO : 056/2021 - SUELI MARLI MOTA GESSARIO | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE JORGE ALMIR SILVA GESSARIO, DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA SUELI MARLI MOTA GESSARIO. | 08/11/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 055/2021 - SUELI MARLI MOTA GESSARIO | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE JORGE ALMIR SILVA GESSARIO, DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA SUELI MARLI MOTA GESSARIO, CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: MERENDEIRA, MATRICULA Nº 3167, NOS TERMOS DO ART. 40, § 7, II DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/03, C/C ARTIGO 104, I, E ARTIGO 105, II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000135/2021. | 08/11/2021 |
| FIXAÇÃO : 054/2021 - CENIR AMORIM PEREIRA | FIXAR OS PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CENIR AMORIM PEREIRA, CARGO DE NÍVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, COM MATRÍCULA FUNCIONAL DE N° 3602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE-RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 053/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000139/2021, EM R$ 1.238,75 (MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR: | 03/11/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 053/2021 - CENIR AMORIM PEREIRA | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CENIR AMORIM PEREIRA, CARGO DE NIVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ORGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, COM MATRICULA FUNCIONAL DE N° 3602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE-RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1", III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA P" 000139/2021. | 03/11/2021 |
| FIXAÇÃO : 052/2021 - ANA CLAUDIA TAVARES DE SÁ | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA CLAUDIA TAVARES DE SA, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSORA II, MATRICULA Nº 168, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 051/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N°. 00129/2021, EM RS 3.957,60 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 03/11/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 051/2021 - ANA CLAUDIA TAVARES DE SÁ | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR å SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA CLAUDIA TAVARES DE SA, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSOR II. MATRICULA N" 168, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ARTIGO 40, §5° DA CRFB/88 C/C ART. 94 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000129/2021. | 03/11/2021 |
| REFORMULAÇÃO: 050/2021 - ELIZANGELA DE AZEVEDO GONÇALVES | REFORMULAR A FIXAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE LARA LAÍS DE AZEVEDO ALVES, DEPENDENTE DA SERVIDORA PUBLICA FALECIDA ELIZANGELA DE AZEVEDO GONÇALVES. | 15/10/2021 |
| REFORMULAÇÃO: 049/2021 - ELIZANGELA DE AZEVEDO GONÇALVES | REFOTMULAÇÃO DA CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE LARA LAÍS DE AZEVEDO ALVES, DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA ELIZANGELA DE AZEVEDO GONÇALVES, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 3123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE/RJ, NOS TERMOS DO ART. 40, §7, II DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/03, E/C ARTIGO 104, IL DA LEI MUNICIPAL N" 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000141/2021. | 15/10/2021 |
| FIXAÇÃO : 048/2021 - ROSÂNGELA LEITE HOMOBONO GOMES | FIXAR O VALOR DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE ALVARO CARLOS GOMES, DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA, ROSANGELA LEITE HOMOBONO GOMES, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM MATRICULA FUNCIONAL DE N" 1745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO Nº047/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N 000138/2021, EM R$ 1.728,89 (UM MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PARCELA ABAIXO: | 15/10/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 047/2021 - ROSÂNGELA LEITE HOMOBONO GOMES | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE ALVARO CARLOS GOMES, DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA ROSÂNGELA LEITE HOMOBONO GOMES, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM MATRICULA FUNCIONAL DE N 1745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE/RJ, NOS TERMOS DO ART. 40, § 7, II DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/03, C/C ARTIGO 104, 1, E ARTIGO 105, 1 DA LEI MUNICIPAL N" 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N° 000138/2021. | 15/10/2021 |
| REFORMULAÇÃO: 046/2021 - SHIRLEI FLOR DA SILVA | REFORMUTAR, POR DETERMINAÇÃO DO IU/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N 00/218/2013, A PORTARIA DE FIXAÇÃO PREVIG Nº 032/2014, PARA APOSENTAR SHIRLEI FLOR DA SILVA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA N" 882454, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PREVIG N 031/2014 REFORMULADA PELA PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 045-2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 007218/2013, CM RS 724,00 (MIL E CEM REAIS), NOS TERMOS DAS PAREELAS A SEGUIR, | 07/10/2021 |
| REFORMULAÇÃO: 045/2021 - SHIRLEI FLOR DA SILVA | REFORMULAR, POR DETERMINAÇÃO DO ICE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N 007218/2013, A PORTARIA DE CONCESSÃO PREVIG Nº 031/2014, PARA APOSENTAR SHIRLEI FLOR DA SILVA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA N" 882454, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1, 1, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ELE O ARTIGO 182 § 1º E § 3º DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 015/98, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 007218/2013. | 07/10/2021 |
| REFORMULAÇÃO: 044/2021 - LUIZ CARLOS LUSCURA FRANÇA | REFORMULAR A PORTARIA DE FIXAÇÃO DO PREVIG N 008/2015, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO DE N 013154/2014, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO LUIZ CARLOS LUSCURA FRANÇA. | 05/10/2021 |
| REFORMULAÇÃO: 043/2021 - LUIZ CARLOS LUSCURA FRANÇA | REFORMULAR, POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 013154/2014, A PORTARIA DE CONCESSÃO DO PREVIG Nº 007/2015, PARA APOSENTAR LUIZ CARLOS LUSCURA FRANÇA, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, MATRICULA Nº 202168, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MEDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ARTIGO 182 § 1" E § 3º DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 015/98, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 013154/2014. | 05/10/2021 |
| FIXAÇÃO : 042/2021 - JUSSARA GONZAGA ALVES MACEDO | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA ARITMÉTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JUSSARA GONZAGA ALVES MACEDO, CARGO DE NIVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO, QUAL SEJA: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRICULA N° 16284, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 041/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 2020/004787, EM RS 1.648,02 (MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR | 01/10/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 041/2021 - JUSSARA GONZAGA ALVES MACEDO | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JUSSARA GONZAGA ALVES MACEDO, CARGO DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO, QUAL SEJA: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRICULA N" 16284, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1, 1, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ARTIGO 182 §§ 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR DE N 015/98, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG N" 2020/004787. | 01/10/2021 |
| FIXAÇÃO : 040/2021 - LENILDA DA SILVA SOUZA | FIXAR OS PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LENILDA DA SILVA SOUSA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA DE N° 1631, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE-RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 039/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N 000127/2021, EM R$ 1.222,73 (MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E TRÈS CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR: | 01/10/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 039/2021 - LENILDA DA SILVA SOUZA | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LENILDA DA SILVA SOUSA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA DE N" 1631, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE-RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000127/2021. | 01/10/2021 |
| FIXAÇÃO : 038/2021 - ANDRE LUIS RODRIGUES DO AMARAL | FIXAR O VALOR DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA E KAREN VICTORIA FERREIRA DO AMARAL, DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO EM ATIVIDADE ANDRE LUIS RODRIGUES DO AMARAL. CARGO DE NIVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO EMERGENCISTA (24H), MATRICULA Nº 7773, LOTADA NA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO Nº 037/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000119/2021, EM RS 6.697,96 (SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PARCELA ABAIXO: | 13/09/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 037/2021 - ANDRE LUIS RODRIGUES DO AMARAL | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA E KAREN VICTORIA FERREIRA DO AMARAL, DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO EM ATIVIDADE ANDRE LUIS RODRIGUES DO AMARAL., CARGO DE NIVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO EMERGENCISTA (24H), MATRÍCULA Nº 7773, LOTADA NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, NOS TERMOS DO ART. 40, § 7. IL DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/03 C/C ARTIGO 104, II, E ARTIGO 105, II DA LEI MUNICIPAL N 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N" 000119/2021. | 13/09/2021 |
| FIXAÇÃO : 036/2021 - RUTE RODRIGUES DE ALMEIDA | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA RUTE RODRIGUES DE - ALMEIDA, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSORA II, MATRICULA Nº 0025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 035/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N°. 091/2021, EM RS 3.860,24 (TRÊS MIL, ORTOCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 01/09/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 035/2021 - RUTE RODRIGUES DE ALMEIDA | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR å SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA RUTE RODRIGUES DE ALMEIDA, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSOR II. MATRICULA Nº 0025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ARTIGO 40, §5° DA CRFB/88 C/C ART. 94 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 00091/2021. | 01/09/2021 |
| FIXAÇÃO : 034/2021 - MARIA LUCIA RAMALHO PEREIRA | FIXAR OS PROVENTOS PROPORCIONAIS À MEDIA ARITMÉTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA LUCIA RAMALHO PEREIRA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: COZINHEIRA, MATRICULA DE N° 1835, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE- RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0033/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGLIABA N° 000104/2021, CM R5 1.310.60 (MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR: | 01/09/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 033/2021 - MARIA LUCIA RAMALHO PEREIRA | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA LUCIA RAMALHO PEREIRA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: COZINHEIRA, MATRICULA DE N° 1835, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE- RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000104/2021. | 01/09/2021 |
| FIXAÇÃO : 032/2021 - AIDÊ MARIA DE CARVALHO | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA AIDÊ MARIA DE CARVALHO, CARGO DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, QUAL SEJA: AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 1821, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 031/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000112/2021, EM R$ 2.143,34 (DOIS MIL CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR: | 01/09/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 031/2021 - AIDÊ MARIA DE CARVALHO | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA AIDE MARIA DE CARVALHO, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, QUAL SEJA: AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA N" 1821, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/E COM O ART. 100 DA LEI MUNICIPAL N 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 00112/2021. | 01/09/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 030/2021 - TÂNIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR å SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA - TÂNIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA, CARGO DE NIVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA), QUAL SEJA: PROFESSORA 1-CIÊNCIAS, MATRICULA Nº 55646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 §1° III "A" C/C ARTIGO 40, §5° DA CRFB/88 C/C ART. 94 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA ?º 0114/2020. | 10/08/2021 |
| FIXAÇÃO : 029/2021 - ANA CLAUDIA TAVARES DE SÁ | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA CLAUDIA TAVARES DE SA, CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSORA II, MATRICULA Nº 134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 028/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA ?". 098/2021, EM R$ 3.791,63 (TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 02/08/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 028/2021 - ANA CLAUDIA TAVARES DE SÁ | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR å SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA CLAUDIA TAVARES DE SÁ, CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSOR II, MATRICULA N° 134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N" 41/2003 C/C ARTIGO 40, §5° DA CRFB/88 C/C ART. 94 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 0098/2021. | 02/08/2021 |
| FIXAÇÃO : 027/2021 - TANIA LUCIA DE SOUZA ROCHA CARDOSO | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TANIA LUCIA DE SOUZA ROCHA CARDOSO, CARGO DE NIVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO EMERGENCISTA (24H), MATRICULA Nº 1473, LOTADA NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 026/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N" 0103/2021, EM RS 8.140,71 (OITO MIL CENTO E QUARENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARECELAS A SEGUIR: | 02/08/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 026/2021 - TANIA LUCIA DE SOUZA ROCHA CARDOSO | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TANIA LUCIA DE SOUZA ROCHA CARDOSO, CARGO DE NIVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ORGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO EMERGENCISTA (24H), MATRICULA N" 1473, LOTADA NA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E/E COM O ART. 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 00103/2021. | 02/08/2021 |
| FIXAÇÃO : 025/2021 - EDILÉA FIGUEIREDO PINTO | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDILEA FIGUEIREDO PINTO, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSOR II, MATRICULA N" 1518, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 024/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N°. 081/2021, EM R$ 3.434,40 (TRÊS MIL. QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 01/07/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 024/2021 - EDILÉA FIGUEIREDO PINTO | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDILEA FIGUEIREDO PINTO, CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSOR II. MATRICULA Nº 1518, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ARTIGO 40, $5" DA CRFB/88 C/C ART. 94 E ART. 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUA?? ?° 0081/2021. | 01/07/2021 |
| FIXAÇÃO : 023/2021 - MARIA DA GLORIA FONTES | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DA GLÓRIA FONTES PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSORA II, MATRICULA Nº 150, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 039/2014 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO DA PMIG Nº. 010965/2014, EM RS 1.650,35 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 13/05/2021 |
| FIXAÇÃO : 022/2021 - LANA LÚCIA LESSA GOMES | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LANA LÚCIA LESSA GOMES, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSORA II, MATRICULA N" "147, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 021/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA ?". 038/2021, EM R$ 3.779,53 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 03/05/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 021/2021 - LANA LÚCIA LESSA GOMES | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR å SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LANA LUCIA LESSA GOMES, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSORA II, MATRICULA Nº 147, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E/E ARTIGO 40, §5" DA CRFB/88 C/C ART. 94 E ART. 100 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA ?° 038/2021. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 020/2021 - VINICIUS ALVES VALLE | NOMEAR O SR. VINICIUS ALVES VALE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 019/2021 - PABLO DA SILVA DE BARROS | NOMEAR O SR. PABLO DA SILVA DE BARROS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA NOTURNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 018/2021 - VAGNER DETULIO CORRÊA | EXONERAR O SR. VAGNER DETULIO CORRÊA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA NOTURNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 31/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 017/2021 - ANNA BEATRIZ BARRETO PEREIRA GRIMAUTH | NOMEAR O SR. ANNA BEATRIZ BARRETO PEREIRA GRIMAUTH, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 12/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 016/2021 - JESSICA APRIGIO GARCIA | EXONERAR A SR. JESSICA APRIGIO GARCIA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B. | 12/03/2021 |
| FIXAÇÃO : 015/2021 - ELIANE DO AMARAL DE MENEZES | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS A PARTIR DE 01/10/2013, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIANE DO AMARAL DE MENEZES, NO CARGO DE PROFESSOR II, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, COM MATRICULA FUNCIONAL DE N° 435555, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE N³, 005/2015 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG DE N° 007328/2013, EM RS 1.414,36 (MIL QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 12/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 014/2021 - ELIANE DO AMARAL DE MENEZES | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA ELIANE DO AMARAL DE MENEZES, NO CARGO DE PROFESSOR II, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, COM MATRICULA FUNCIONAL DE N" 435555, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE/R3, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1", INCISO I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 6"-A DA E.C. 70/2012, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALINEA "C" DA LEI MUNICIPAL Nº. 760/07 E ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 702/07 QUE DISPÕE DO REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFICIOS DO PREVIGUABA, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG N. 007328/2013. | 12/03/2021 |
| FIXAÇÃO : 013/2021 - SHIRLEI FLOR DA SILVA | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SHIRLEI FLOR DA SILVA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 882454, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 031/2014 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 007218/2013, EM R$ 1.165,81 (MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR: | 12/03/2021 |
| FIXAÇÃO : 012/2021 - MARCIO PAIVA MARTINS | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCIO PAIVA MARTINS, CARGO DE NIVEL SUPERIOR COM REGISTRO NO ORGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: CONTADOR, MATRICULA N° 990552, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 054/2014 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO DA PMIG Nº. 010848/2014, EM R$ 3,382,19 (TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 12/03/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 011/2021 - MARIA TURIBIA MONTEIRO | RETIFICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA TURIBIA MONTEIRO. DOS SANTOS | 04/03/2021 |
| FIXAÇÃO : 010/2021 - ZALMI PEREIRA DOS SANTOS | FIXAR OS PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ZALMI PEREIRA DOS SANTOS, CARGO DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO, QUAL SEJA: TÉCNICO EM RADIOLOGIA, MATRICULA N" 3523-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE-RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 009/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N 000029/2021, EM RS 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR: | 01/03/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 009/2021 - ZALMI PEREIRA DOS SANTOS | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ZALMI PEREIRA DOS SANTOS, CARGO DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO, QUAL SEJA: TÉCNICO EM RADIOLOGIA, MATRICULA DE N° 3523-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE IGUABA GRANDE- RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1º E ART. 15 DA LEI Nº 10.887/04 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000029/2021. | 01/03/2021 |
| FIXAÇÃO : 006/2021 - VALERIA CUNHA D'AMATO PENA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VALÉRIA CUNHA D’AMATO PENA | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 007/2021 - EVELYN BERGMANN VIEIRA | EXONERAR SRª. EVELYN BERGMANN VIEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B | 29/01/2021 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL: 005/2021 - VALERIA CUNHA D'AMATO PENA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSORES À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VALÉRIA CUNHA D’AMATO PENA. | 18/01/2021 |
| FIXAÇÃO : 004/2021 - VALERIA CUNHA D'AMATO PENA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VALÉRIA CUNHA D’AMATO PENA | 18/01/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 003/2021 - VALERIA CUNHA D'AMATO PENA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VALÉRIA CUNHA D’AMATO PENA | 18/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - EVELYN BERGMANN VIEIRA | NOMEAR A SRª. EVELYN BERGMANN VIEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 18/01/2021 |
| PUBLICAÇÃO: 001/2021 | CALENDÁRIO DE 2021 DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVIGUABA | 18/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 063/2020 - JESSICA APRIGIO GARCIA | EXONERAR SR". JESSICA APRIGIO GARCIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B. | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 062/2020 - BARBARA COSTA BRAGA ALVES GOMES | EXONERAR A SRA. BARBARA COSTA BRAGA ALVES GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3- A. | 31/12/2020 |
| FIXAÇÃO : 061/2020 - MANUEL FERNANDES TORRÃO | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR EFETIVOMANUEL TORRÃO. PÚBLICO FERNANDES | 01/12/2020 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 060/2020 - MANUEL FERNANDES TORRÃO | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MANUEL FERNANDES TORRÃO, CARGO DE NIVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA), QUAL SEJA: PROFESSOR 1 HISTÓRIA, MATRICULA Nº 3171-2, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DOARTIGO 40, § 1º, 1, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ARTIGO 182,§ 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 015/98, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 003784/2020. | 01/12/2020 |
| FIXAÇÃO : 057/2020 - JORGE COVAS | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JORGE COVAS. | 01/12/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 056/2020 - JORGE COVAS | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JORGE COVAS, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, QUAL SEJA: AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA N" 1963-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE-RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1º E ART. 15 DA LEI Nº 10.887/04 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 0149/2020. | 01/12/2020 |
| FIXAÇÃO : 059/2020 - CARLOS HENRIQUE JOANA | FIXAR O VALOR DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE VALERIA REGINA DE CARVALHO, DEPENDENTE DO SERVIDOR FALECIDO, CARLOS HENRIQUE JOANA, CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: GARI, MATRÍCULA Nº 1790-6. CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO N°058/2020 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 0151/2020, EM R$ 1.577,81 (UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELA ABAIXO: | 30/11/2020 |
| PENSÃO POR MORTE: 058/2020 - CARLOS HENRIQUE JOANA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE VALERIA REGINA DE CARVALHO, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO CARLOS HENRIQUE JOANA. CARLOS | 30/11/2020 |
| EXONERAÇÃO: 055/2020 - MACIEL LIMA SILVA | EXONERAR O SR. JOSÉ MACIEL LIMA SILVA, D O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 03/11/2020 |
| FIXAÇÃO : 054/2020 - LEDA OLIVEIRA NUNES | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LEDA OLIVEIRA NUNES. | 03/11/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 053/2020 - LEDA OLIVEIRA NUNES | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA PÚBLICA LEDA OLIVEIRA NUNES. | 03/11/2020 |
| FIXAÇÃO : 052/2020 - DILCÉA DE MAGALHÃES SIQUEIRA MENEZES | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA EFETIVADILCÉA MAGALHÃES MENEZES. PÚBLICA DE SIQUEIRA | 03/11/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 051/2020 - DILCÉA DE MAGALHÃES SIQUEIRA MENEZES | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA PUBLICA EFETIVA DILCÉA DE MAGALHÃES SIQUEIRA MENEZES. | 03/11/2020 |
| REFORMULAÇÃO: 050/2020 - LUIZ CARLOS LUSCURA FRANÇA | REFORMULAR A PORTARIA N 008/2015 DO PREVIGUABA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 013154/2014, QUE FIXOU OS PROVENTOS APOSENTADORIA DE POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO LUIZ FRANÇA. CARLOS LUSCURA | 29/10/2020 |
| REFORMULAÇÃO: 049/2020 - LUIZ CARLOS LUSCURA FRANÇA | REFORMULAR A PORTARIA N" 007/2015 DO PREVIGUABA. CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 013154/2014, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR LUIZ CARLOS LUSCURA FRANÇA. | 29/10/2020 |
| FIXAÇÃO : 048/2020 - ANA MARIA NUNES COUTINHO | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE DORIVALDO NEU, DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA ANA MARIA NUNES COUTINHO NEU. | 17/09/2020 |
| PENSÃO POR MORTE: 047/2020 - ANA MARIA NUNES COUTINHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE DORIVALDO NEU, DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA ANA MARIA NUNES COUTINHO NEU. | 17/09/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 046/2020 - TÂNIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA ARITMÉTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TÂNIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA, CARGO DE NIVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA), QUAL SEJA: PROFESSORA I- CIÊNCIAS, MATRICULA Nº 55646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 041/2020 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº. 0114/2020, EM R$ 1.654,38 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 01/09/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 045/2020 - TÂNIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA | RETIFICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NO ATO DE CONCESSÃO N° APOSENTADORIA PROFESSORES 041/2020 ESPECIAL DA DE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TANIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA. | 01/09/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 044/2020 - CLEUZA DE SOUZA LIMA | RETIFICAÇÃO REFERENTE A INCLUSÃO DE CARGO, NÍVEL, MATRÍCULA E FUNDAMENTAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N 034/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SERVIDORA PERMANENTE DA PÚBLICA EFETIVA CLEUZA DE SOUZA LIMA. | 01/09/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 043/2020 - ALENIR MOREIRA MACEDO | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA, CARGO, NÍVEL E FUNDAMENTAÇÃO NO ATO DE FIXAÇÃO N°014/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ALENIR MOREIRA MACEDO. | 01/09/2020 |
| FIXAÇÃO : 042/2020 - TÂNIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA EFETIVATANIA PÚBLICA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA. | 01/09/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 041/2020 - TÂNIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TÂNIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA. | 01/09/2020 |
| FIXAÇÃO : 040/2020 - ANA LUCIA DE SEIXAS RODRIGUES | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA LUCIA DE SEIXAS RODRIGUES. | 01/09/2020 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 039/2020 - ANA LUCIA DE SEIXAS RODRIGUES | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA LUCIA DE SEIXAS RODRIGUES. | 01/09/2020 |
| FIXAÇÃO : 038/2020 - EDILAR LESSA DE SOUZA CARVALHO | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDILAR LESSA CARVALHO DE SOUZA | 01/09/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 037/2020 - EDILAR LESSA DE SOUZA CARVALHO | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDILAR LESSA DE SOUZA CARVALHO. | 01/09/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 036/2020 - REGINA CELIA VASCONCELLOS TERRA PEREIRA | RETIFICAÇÃO REFERENTE À MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL DA SERVIDORA NO ATO DE FIXAÇÃO N° 004/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA REGINA CELIA VASCONCELLOS TERRA PEREIRA. | 26/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 035/2020 - REGINA CELIA VASCONCELLOS TERRA PEREIRA | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL DA SERVIDORA NO ATO CONCESSÃO N° 003/2014 DE DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA REGINA CELIA VASCONCELLOS TERRA PEREIRA. | 26/08/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 034/2020 - ROGÉRIO MAIA VIEIRA | DESIGNAR O SERVIDOR SR. ROGÉRIO MAIA VIEIRA, A FIM DE QUE SEJA RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL FOPAG DO PREVIGUABA, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02/01/2020 A 31/12/2020. | 17/08/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 033/2020 - VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA | DESIGNAR O SERVIDOR SR. VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, A FIM DE QUE SEJA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS E ALMOXARIFADO DO PREVIGUABA. | 13/08/2020 |
| FIXAÇÃO : 032/2020 - EVA DA SILVA DE OLIVEIRA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EVA DA SILVA DE OLIVEIRA. | 03/08/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 031/2020 - EVA DA SILVA DE OLIVEIRA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA PÚBLICA EVA DA SILVA DE OLIVEIRA. | 03/08/2020 |
| FIXAÇÃO : 021/2020 - GENUSIA MIRANDA DE CASTRO ABRANTES | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GENUSIA MIRANDA DE CASTRO ABRANTES. | 01/07/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 020/2020 - GENUSIA MIRANDA DE CASTRO ABRANTES | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GENUSIA MIRANDA DE CASTRO ABRANTES. | 01/07/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 022/2020 - ALEXANDRE DE PAULA SIMÕES | RETIFICAÇÃO REFERENTE À FUNDAMENTAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE N° 034/2019 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALEXANDRE DE PAULA SIMÕES. | 19/06/2020 |
| FIXAÇÃO : 019/2020 - ESMERALDA DUARTE DA ROCHA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ESMERALDA DUARTE DA ROCHA. | 01/06/2020 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL: 018/2020 - ESMERALDA DUARTE DA ROCHA | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ESMERALDA DUARTE DA ROCHA. | 01/06/2020 |
| FIXAÇÃO : 017/2020 - JORGE DA SILVA CARDOSO | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE WILLIAN SANTOS CARDOSO, ATRAVÉS DE REVISÃO ELABORADA PELO PROCESSO Nº 0091/2019, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO JORGE DA SILVA CARDOSO. | 15/05/2020 |
| FIXAÇÃO : 014/2020 - JUCIARA MONICA RANGEL TAVARES | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JUCIARA MONICA RANGEL TAVARES. | 01/04/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 013/2020 - JUCIARA MONICA RANGEL TAVARES | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JUCIARA MONICA TAVARES RANGEL | 01/04/2020 |
| FIXAÇÃO : 012/2020 - ULISSES FERREIRA DA SILVA FILHO | FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS, DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ULISSES FERREIRA DA SILVA FILHO, CARGO DE ENSINO MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: OFICIAL ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 18104, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA N° 011/2020 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N° 0006/2020, EM R$ 3.601,29 (TRÊS MIL SEISCENTOS E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR: | 01/04/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 011/2020 - ULISSES FERREIRA DA SILVA FILHO | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ULISSES FERREIRA DA SILVA FILHO, CARGO DE ENSINO MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: OFICIAL ADMINISTRATIVO,MATRICULA Nº 18104, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DOART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/C COM O ART. 100 DA LEI MUNICIPAL N° 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 0006/2020. | 01/04/2020 |
| FIXAÇÃO : 010/2020 - CASSIA GRACINDA DA COSTA BARBOSA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CASSIA GRACINDA DA COSTA BARBOSA. | 01/04/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 009/2020 - CASSIA GRACINDA DA COSTA BARBOSA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CASSIA GRACINDA DA COSTA BARBOSA. | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 015/2020 - VITOR OLIVEIRA MEDEIROS | EXONERAR O SR. VITOR OLIVEIRA DE MEDEIROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 31/03/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 08/2020 - NANCY DOS SANTOS SILVA | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO REAJUSTE E A FUNDAMENTAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO Nº 120/2019 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NANCY DOS SANTOS SILVA. | 11/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 008/2020 - BARBARA COSTA BRAGA ALVES GOMES | NOMEARASRA. BARBARA COSTA BRAGA ALVES GOMES, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3- A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 07/2020 - SIMONE SILVA DO NASCIMENTO | EXONERAR O SR. SIMONE SILVA DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUA??. | 01/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 007/2020 - COLETIVA | NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, SENDO PRESIDIDO PELO PRIMEIRO MEMBRO E COMPOSTO PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: | 19/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 006/2020 - JESSICA APRIGIO GARCIA | NOMEAR O SR. JESSICA APRIGIO GARCIA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B. | 17/01/2020 |
| EXONERAÇÃO: 005/2020 - CIRLEY SILVA DO NASCIMENTO | EXONERAR O SR. CIRLEY SILVA DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B. | 17/01/2020 |
| FIXAÇÃO : 004/2020 - MARIA APARECIDA NASÁRIO | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA APARECIDA NASÁRIO. | 07/01/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 003/2020 - MARIA APARECIDA NASÁRIO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA APARECIDA NASÁRIO | 07/01/2020 |
| FIXAÇÃO : 002/2020 - HELCIO DE SOUZA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO HELCIO DE SOUZA. | 02/01/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 001/2020 - HELCIO DE SOUZA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO HELCIO DE SOUZA. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 153/2019 - VITOR OLIVEIRA MEDEIROS | NOMEAR O SR. VITOR OLIVEIRA DE MEDEIROS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 17/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 152/2019 - FABIANE RODRIGUES DE CARVALHO | EXONERAR O SR. FABIANE RODRIGUES DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 17/12/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 151/2019 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | RETIFICAÇÃO REFERENTE A? ??? DE FIXAÇÃO N° 041/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS. | 17/12/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 150/2019 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE CONCESSÃO DE N° 040/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS. | 17/12/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 149/2019 - VERA LUCIA BRUM CASTILHO | RETIFICAÇÃO REFERENTE ?? ??? DE FIXAÇÃO Nº 036/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VERA LUCIA BRUM DE CASTILHO. | 16/12/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 148/2019 - VERA LUCIA BRUM CASTILHO | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE CONCESSÃO DE N°035/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VERA LUCIA BRUM CASTILHO. | 16/12/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 147/2019 - ROSANGELA LEITE HOMOBONO GOMES | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA NO ATO DE FIXAÇÃO NO 018/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SERVIDORA PERMANENTE DA PUBLICA EFETIVA ROSANGELA LEITE HOMOBO?? GOMES. | 16/12/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 146/2019 - ROSANGELA LEITE HOMOBONO GOMES | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE CONCESSÃO DE N 017/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROSANGELA LEITE HOMOBONO GOMES. | 16/12/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 145/2019 - VERA CARMEM MORESCHE RODRIGUES | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE FIXAÇÃO N° 014/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VERA CARMEM MORESCHE RODRIGUES. | 13/12/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 144/2019 - VERA CARMEM MORESCHE RODRIGUES | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE CONCESSÃO DE N°013/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA EFETIVA VERA PÚBLICA CARMEM MORESCHE RODRIGUES. | 13/12/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 143/2019 - JORGE MOUTINHO | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE FIXAÇÃO N° 004/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JORGE MOUTINHO | 10/12/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 142/2019 - JORGE MOUTINHO | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE CONCESSÃO DE N°003/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JORGE MOUTINHO. | 10/12/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 141/2019 - IVANETE APARECIDA LEITE | RETIFICAÇÃO REFERENTE A? ??? DE FIXAÇÃO N° 012/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA APARECIDA LEITE IVANETE | 10/12/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 140/2019 - MONICA DE SOUZA MORENO | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA NO ATO DE FIXAÇÃO Nº 016/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MONICA DE SOUZA MORENO. | 09/12/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 139/2019 - MONICA DE SOUZA MORENO | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE CONCESSÃO DE N°015/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MONICA DE SOUZA MORENO. | 09/12/2019 |
| FIXAÇÃO : 134/2019 - ILDA GUERRA VITORINO DA PAZ | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ILDA GUERRA VITORINO DA PAZ. | 02/12/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 133/2019 - ILDA GUERRA VITORINO DA PAZ | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ILDA GUERRA VITORINO DA PAZ. | 02/12/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 138/2019 - LUCAS MARVEL PEREIRA | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE FIXAÇÃO Nº 039/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO LUCAS MARVEL PEREIRA. | 14/11/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 137/2019 - LUCAS MARVEL PEREIRA | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE CONCESSÃO DE N°038/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR EFETIVO LUCAS PEREIRA. PÚBLICO MARVEL | 14/11/2019 |
| FIXAÇÃO : 136/2019 - MARTA CARDOSO MARQUES | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE JUCÉLIO ALVES DE CARVALHO, DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA MARTA CARDOSO MARQUES. | 12/11/2019 |
| PENSÃO POR MORTE: 135/2019 - MARTA CARDOSO MARQUES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE JUCÉLIO ALVES DE CARVALHO, DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA, MARTA CARDOSO MARQUES. | 12/11/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 131/2019 - JOÃO LUÍS DOS SANTOS BESSA | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE CONCESSÃO DE N°01/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOÃO LUIZ DOS SANTOS BESSA. | 08/11/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 132/2019 - JOÃO LUÍS DOS SANTOS BESSA | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE FIXAÇÃO Nº 002/2015 DA APOSENTADORIA INVALIDEZ POR PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOÃO LUIZ DOS SANTOS BESSA. | 05/11/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 130/2019 - SANDRA LUCAS NEVES | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DA CONCESSÃO Nº 023/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CLEIDE MARIA LINS DA SILVEIRA. | 05/11/2019 |
| FIXAÇÃO : 126/2019 - ROBSON LOURENÇO DA SILVA | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE NADIR DOS SANTOS LOURENÇO DA SILVA DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE, ROBSON LOURENÇO DA SILVA. | 01/11/2019 |
| PENSÃO POR MORTE: 125/2019 - ROBSON LOURENÇO DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE NADIR DOS SANTOS LOURENÇO DA SILVA, DEPENDENTES DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE ROBSON LOURENÇO DA SILVA. | 01/11/2019 |
| FIXAÇÃO : 124/2019 - OTAVIA MARIA DE SALLES POLASTRI | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA OTAVIA MARIA DE SALLES POLASTRI. | 01/11/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 123/2019 - OTAVIA MARIA DE SALLES POLASTRI | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA OTAVIA MARIA DE SALLES POLASTRI. | 01/11/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 129/2019 - CLEIDE MARIA LINS DA SILVEIRA | RETIFICAÇÃO REFERENTE A INCLUSÃO DE MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL DA SERVIDORA NO ATO DE FIXAÇÃO DE 024/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CLEIDE MARIA LINS DA SILVEIRA. N° | 31/10/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 128/2019 - CLEIDE MARIA LINS DA SILVEIRA | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DA CONCESSÃO Nº 023/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CLEIDE MARIA LINS DA SILVEIRA. | 31/10/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 127/2019 - MARIA ONEIDA DA COSTA SILVA | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CARGO E NÍVEL DA SERVIDORA NO ATO DE FIXAÇÃO Nº 031/2015 DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA ONEIDA DA COSTA SILVA. | 31/10/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 122/2019 - JUÇARA ALVES MARTINS | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA DA SERVIDORA NO ATO DA PORTARIA DE FIXAÇÃO N° 062/2016 DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JUÇARA ALVES MARTINS | 22/10/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 121/2019 - JUÇARA ALVES MARTINS | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA DA SERVIDORA NO ATO DA CONCESSÃO Nº 0061/2016 DA APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ALVES MARTINS. JUÇARA | 22/10/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 120/2019 - NANCY DOS SANTOS SILVA | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N° 010/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NANCY DOS SANTOS SILVA. | 16/10/2019 |
| REFORMULAÇÃO: 119/2019 - LUIS CARLOS FIGUEIREDO | REFORMULAÇÃO REFERENTE AO NÍVEL E O PADRÃO ATRIBUÍDOS AO CARGO DO SERVIDOR, NO ATO DA PORTARIA DE CONCESSÃO Nº 072/2017, DA PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE CRISTINA DE AZEVEDO CRUZ E KARLA CRISTINA AZEVEDO FIGUEIREDO, DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO LUIS CARLOS FIGUEIREDO. | 11/10/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 117/2019 - ISABEL BRAGANÇA BATISTA | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO NOME NO ATO DE CONCESSÃO N° 103/2019 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ISABEL BRAGANÇA BATISTA. | 11/10/2019 |
| NOMEAÇÃO: 116/2019 - SUELEN RIBEIRO MARTINS DA SILVA | NOMEAR A SRA. SUELEN RIBEIRO MARTINS DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/10/2019 |
| FIXAÇÃO : 114/2019 - MIRIAN PEREIRA DE OLIVEIRA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIAPOR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MIRIAN PEREIRA DE OLIVEIRA. | 01/10/2019 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 113/2019 - MIRIAN PEREIRA DE OLIVEIRA | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MIRIAN PEREIRA DE OLIVEIRA. | 01/10/2019 |
| FIXAÇÃO : 112/2019 - MÁRCIA CRISTINA ANDERSON KUIPER | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MÁRCIA CRISTINA ANDERSON KUIPER. | 01/10/2019 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL: 111/2019 - MÁRCIA CRISTINA ANDERSON KUIPER | CONCEDE ESPECIAL PÚBLICA APOSENTADORIA A SERVIDORA EFETIVA MÁRCIA CRISTINA ANDERSON KUIPER. | 01/10/2019 |
| EXONERAÇÃO: 115/2019 - THAYANE DA SILVA LESSA FERREIRA | EXONERAR A SR. THAYANE DA SILVA LESSA FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 30/09/2019 |
| PENSÃO POR MORTE: 109/2019 - SUELI VIEIRA MARTINS SOUZA, | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE NICOMEDES FRANCISCO DE SOUZA FILHO, DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA, SUELI VIEIRA MARTINS SOUZA. | 20/09/2019 |
| PENSÃO POR MORTE: 107/2019 - JOSÉ VIEIRA DA COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE ALMERINDA ATAIDE DE SOUZA COSTA, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO, JOSÉ VIEIRA DA COSTA. | 19/09/2019 |
| FIXAÇÃO : 104/2019 - IZABEL BRAGANÇA BATISTA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA IZABEL BRANGANÇA BATISTA. | 02/09/2019 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 103/2019 - IZABEL BRAGANÇA BATISTA | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA IZABEL BRAGANÇA BATISTA. | 02/09/2019 |
| FIXAÇÃO : 102/2019 - JOSÉ FLORENTINO CAROLA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOSÉ FLORENTINO CAROLA. | 02/09/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 101/2019 - JOSÉ FLORENTINO CAROLA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOSÉ FLORENTINO CAROLA. | 02/09/2019 |
| FIXAÇÃO : 099/2019 - ARLETE DE MATTOS COSTA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ARLETE DE MATTOS COSTA. | 02/09/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 098/2019 - ARLETE DE MATTOS COSTA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SHEILA RODRIGUES DA SILVA. | 02/09/2019 |
| FIXAÇÃO : 097/2019 - SHEILA RODRIGUES DA SILVA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SHEILA RODRIGUES DA SILVA. | 02/09/2019 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL: 096/2019 - SHEILA RODRIGUES DA SILVA | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SHEILA RODRIGUES DA SILVA. | 02/09/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 106/2019 - MARILZA TEIXEIRA MEDEIROS | RETIFICAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N° 053/2014 DA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARILZA TEIXEIRA MEDEIROS. | 28/08/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 105/2019 - GLORIA BELIZARIA PAULO PIRES | RETIFICAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N° 035/2015 APOSENTADORIA DA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GLORIA BELIZARIA PAULO PIRES. | 27/08/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 100/2019 - JOÃO CARLOS DE FARIA. | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL DO SERVIDOR NO ATO DE FIXAÇÃO Nº 048/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOÃO CARLOS DE FARIA. | 26/08/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 091/2019 - EDILA LESSA CHAVES | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL DA SERVIDORA NO ATO DE FIXAÇÃO Nº 061/2014 DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDILA LESSA CHAVES. | 23/08/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 094/2019 - ALAIR RAMALHO SANT’ANA NEVES | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA E CARGO DA SERVIDORA NO ATO DE FIXAÇÃO Nº 029/2015 DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ALAIR RAMALHO SANT'ANA NEVES. | 22/08/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 093/2019 - ALAIR RAMALHO SANT’ANA NEVES | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA NO ATO DE CONCESSÃO N° 0028/2015 DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ALAIR RAMALHO SANT'ANA NEVES. | 22/08/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 095/2019 - ANAIR RAMALHO DUARTE | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO NOME E MATRÍCULA DA SERVIDORA NO ATO DE FIXAÇÃO Nº 027/2015 DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANAIR RAMALHO DUARTE. | 13/08/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 090/2019 - MARIA HELENA FLORINDO RODRIGUES | RETIFICAÇÃO REFERENTE A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ATO DE CONCESSÃO Nº 036/2019 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA HELENA FLORINDO RODRIGUES. | 02/08/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 089/2019 - MAURILIO MENDES MACHADO | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO NOME, CARGO E MATRÍCULA DO SERVIDOR NO ATO DA CONCESSÃO N? 058/2014 DA PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR MAURILIO MENDES MACHADO. | 01/08/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 088/2019 - LUIZ CARLOS LUSCURA FRANÇA | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA E CARGO NO ATO DE FIXAÇÃO N° 008/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO LUIZ CARLOS LUSCURA FRANÇA. | 29/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 086/2019 - LENICE TELLES DE ANDRADE OLIVEIRA | RETIFICAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N° 022/2015 APOSENTADORIA DA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LENICE TELLES DE ANDRADE OLIVEIRA. | 29/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 085/2019 - JORGE MOUTINHO | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA E CARGO NO ATO DE FIXAÇÃO N° 004/2015 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MOUTINHO. JORGE | 29/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 084/2019 - JOAQUIM DE SOUZA MOREIRA | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA E CARGO NO ATO DE FIXAÇÃO N° 008/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOAQUIM DE SOUZA MOREIRA. | 29/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 083/2019 - JOAQUIM DE SOUZA MOREIRA | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA DO SERVIDOR NO ATO DA CONCESSÃO Nº 007/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR JOAQUIM DE SOUZA MOREIRA. | 29/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 082/2019 - NEUSIMAR MARINHO DE SOUZA | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE FIXAÇÃO N° 010/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NEUSIMAR MARINHO DE SOUZA | 26/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 081/2019 - NEUSIMAR MARINHO DE SOUZA | RETIFICAÇÃO AO ATO DA CONCESSÃO N° 009/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA NEUSIMAR MARINHO DE SOUZA. | 26/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 080/2019 - MARIA DE FATIMA PEREIRA CANELLAS | RETIFICAÇÃO REFERENTE INCLUSÃO DE NÚMERO DE MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL NO ATO DE FIXAÇÃO Nº 028/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DE FATIMA PEREIRA CANELLAS. | 26/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 079/2019 - DELVIRA DA SILVA VALENTE | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL NO ATO DE FIXAÇÃO Nº 046/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DELVIRA DA SILVA VALENTE. | 26/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 068/2019 - PAULO CEZAR AZEVEDO | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL DO SERVIDOR NO ATO DA PORTARIA DE FIXAÇÃO N° 057/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO EFETIVO SERVIDOR PÚBLICO PAULO CEZAR AZEVEDO. | 26/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 078/2019 - MARLI PEÇANHA ROMERO | RETIFICAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N° 020/2015 APOSENTADORIA DA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARLI PEÇANHA ROMERO. | 24/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 077/2019 - ROBERTO AUGUSTO DOS REIS | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA E CARGO NO ATO DE FIXAÇÃO N° 006/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO PÚBLICO EFETIVO AUGUSTO DOS REIS. SERVIDOR ROBERTO | 24/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 076/2019 - ROBERTO AUGUSTO DOS REIS | RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA DO SERVIDOR NO ATO DA CONCESSÃO Nº 005/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR ROBERTO AUGUSTO DOS REIS. | 24/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 075/2019 - GLORIA NUNES DE ALMEIDA | RETIFICAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N° 22/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GLORIA NUNES DE ALMEIDA. | 24/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 074/2019 - MOACIR DA CONCEIÇÃO | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CARGO E NÍVEL DO SERVIDOR NO ATO DA CONCESSÃO Nº 025/2014 DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR CONCEIÇÃO. MOACIR DA CONCEIÇÃO | 24/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 073/2019 - MOACIR DA CONCEIÇÃO | RETIFICAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N 026/2014 DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR MOACIR DA CONCEIÇÃO. | 24/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 072/2019 - ILMA ARAUJO ALCAIRES | RETIFICAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N" 24/2014 APOSENTADORIA DA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ILMA ARAUJO ALCAIRES. | 24/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 071/2019 - GLORIA NUNES DE ALMEIDA | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO NOME, MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL NO ATO DE FIXAÇÃO NO 022/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GLORIA NUNES DE ALMEIDA. | 24/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 070/2019 - CLEUZA DE SOUZA LIMA | RETIFICAÇÃO REFERENTE INCLUSÃO DE CARGO, NÍVEL, MATRÍCULA E FUNDAMENTAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N 034/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SERVIDORA PERMANENTE DA PÚBLICA EFETIVA CLEUZA DE SOUZA LIMA. | 23/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 069/2019 - PAULO ROBERTO MARTINS | RETIFICAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N° 0044/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROBERTO MARTINS. PAULO | 23/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 067/2019 - ALENIR MOREIRA MACEDO | RETIFICAÇÃO REFERENTE A? ??? DE FIXAÇÃO N° 063/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NUNES LOYOLA. MARCIA | 23/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 066/2019 - MARCIA NUNES LOYOLA | RETIFICAÇÃO REFERENTE A? ??? DE FIXAÇÃO N° 063/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NUNES LOYOLA. MARCIA | 22/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 065/2019 - MARCIA NUNES LOYOLA | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DA CONCESSÃO Nº 62/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARCIA NUNES LOYOLA. | 22/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 064/2019 - THAYANE DA SILVA LESSA FERREIRA | NOMEAR A SRA. THAYANE DA SILVA LESSA FERREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 22/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 063/2019 - COLETIVA | NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, SENDO PRESIDIDO PELO PRIMEIRO MEMBRO E COMPOSTO PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: | 18/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 062/2019 - CIRLEY SILVA DO NASCIMENTO | NOMEAR O SR. CIRLEY SILVA DO NASCIMENTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B. | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 061/2019 - SIMONE SILVA DO NASCIMENTO | NOMEAR A SRA. SIMONE SILVA DO NASCIMENTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3- A. | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 060/2019 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA | NOMEAR O SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC5, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 059/2019 - JOSIANE MEDEIROS SANTOS MOREIRA | NOMEAR A SRA. JOSIANE MEDEIROS SANTOS MOREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 058/2019 - FLAVIO BUENO CARINO | NOMEAR O SR. FLÁVIO BUENO CARINO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 057/2019 - VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA | NOMEAR O SR. VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 056/2019 - FABIANE RODRIGUES DE CARVALHO | NOMEAR A SRA. FABIANE RODRIGUES DE CARVALHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 055/2019 - RENAN SILVA DE PAIVA | NOMEAR O SR. RENAN SILVA DE PAIVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 054/2019 - VAGNER DETULIO CORRÊA | NOMEAR O SR. VAGNER DETULIO CORRÊA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA NOTURNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 053/2019 - VAGNER DETULIO CORRÊA | EXONERAR O SR. VAGNER DETULIO CORRÊA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 01/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 052/2019 - ELIZANDRA VIEIRA CANELAS | EXONERAR A SRA. ELIZANDRA VIEIRA CANELAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3. | 01/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 051/2019 - VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA | EXONERAR O SR. VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 01/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 050/2019 - RENAN SILVA DE PAIVA | EXONERAR O SR. RENAN SILVA DE PAIVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC5. | 01/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 049/2019 - SILVÉRIO DE BRITOS | EXONERAR O SR. SILVÉRIO DE BRITOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 01/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 048/2019 - FABIANE RODRIGUES DE CARVALHO | EXONERAR A SRA. FABIANE RODRIGUES DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B. | 01/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 047/2019 - FLAVIO BUENO CARINO | EXONERAR A SRA. MONIQUE MUNIZ PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3- A. | 01/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 046/2019 - MONIQUE MUNIZ PEREIRA | EXONERAR A SRA. MONIQUE MUNIZ PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3- A. | 01/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 045/2019 - JAIR SIMÃO QUINTANILHA JÚNIOR | EXONERAR O SR. JAIR SIMÃO QUINTANILHA JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, | 01/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 044/2019 - ALLAN ALVES | EXONERAR O SR. ALLAN ALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3. | 01/07/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 087/2019 - NEIDE NASCIMENTO DE JESUS | RETIFICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE FIXAÇÃO Nº 38/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NEIDE NASCIMENTO DE JESUS. | 29/06/2019 |
| FIXAÇÃO : 043/2019 - ELZA MARIA PORTO DE CAMPOS VERISSIMO | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSORES DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELZA MARIA PORTO DE CAMPO VERISIMO | 27/06/2019 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL: 042/2019 - ELZA MARIA PORTO DE CAMPOS VERISSIMO | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELZA MARIA PORTO DE CAMPOS VERÍSSIMO | 27/06/2019 |
| FIXAÇÃO : 041/2019 - MARIA TURIBIA DOS SANTOS MONTEIRO | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA TURIBIA DOS SANTOS MONTEIRO | 27/06/2019 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 040/2019 - MARIA TURIBIA DOS SANTOS MONTEIRO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA TURIBIA DOS SANTOS MONTEIRO. | 27/06/2019 |
| FIXAÇÃO : 039/2019 - JOSÉ CARLOS FERREIRA NETTO | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOSÉ FERREIRA NETTO. CARLOS | 03/06/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 038/2019 - JOSÉ CARLOS FERREIRA NETTO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICA EFETIVA JOSÉ CARLOS FERREIRA NETTO. | 03/06/2019 |
| FIXAÇÃO : 037/2019 - MARIA HELENA FLORINDO RODRIGUES | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA HELENA FLORINDO RODRIGUES. | 03/06/2019 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 036/2019 - MARIA HELENA FLORINDO RODRIGUES | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA HELENA FLORINDO RODRIGUES. | 03/06/2019 |
| FIXAÇÃO : 035/2019 - ALEXANDRE DE PAULA SIMÕES | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALEXANDRE DE PAULA SIMÕES. | 02/05/2019 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 034/2019 - ALEXANDRE DE PAULA SIMÕES | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALEXANDRE DE PAULA SIMÕES. | 02/05/2019 |
| FIXAÇÃO : 033/2019 - ELENIR DE BARROS ALVES | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELENIR DE BARROS ALVES. | 02/05/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 032/2019 - ELENIR DE BARROS ALVES | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELENIR DE BARROS ALVES. | 02/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 031/2019 - GABRIELLA TERRA PEREIRA | Nomear a Sra. Gabriella Terra Pereira, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo do PREVIGUABA, com Padrão Simbologia CC6, com remuneração prevista no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Iguaba Grande. | 05/04/2019 |
| ANULAÇÃO: 030/2019 - JAIR SIMÃO QUINTANILHA JÚNIOR | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR. JAIR SIMÃO QUINTANILHA JUNIOR SOB O Nº: 022/2019. | 05/04/2019 |
| NOMEAÇÃO: 029/2019 - VAGNER DETULIO CORRÊA | NOMEAR O SR. VAGNER DETULIO CORRÊA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/04/2019 |
| NOMEAÇÃO: 028/2019 - SILVÉRIO DE BRITOS | NOMEAR O SR. SILVÉRIO DE BRITOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SÍMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/04/2019 |
| FIXAÇÃO : 026/2019 - HELIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA HELIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT. | 01/04/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 025/2019 - HELIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA HELIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT. | 01/04/2019 |
| NOMEAÇÃO: 024/2019 - FABIANE RODRIGUES DE CARVALHO | NOMEAR A SRA. FABIANE RODRIGUES DE CARVALHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/04/2019 |
| NOMEAÇÃO: 023/2019 - RENAN SILVA DE PAIVA | NOMEAR O SR. RENAN SILVA DE PAIVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC5, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/04/2019 |
| EXONERAÇÃO: 027/2019 - JULIO CESAR SARAIVA LEÃO | EXONERAR O SR. JULIO CESAR SARAIVA LEÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 31/03/2019 |
| EXONERAÇÃO: 022/2019 - JAIR SIMÃO QUINTANILHA JÚNIOR | EXONERAR O SR. JAIR SIMÃO QUINTANILHA JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 31/03/2019 |
| EXONERAÇÃO: 021/2019 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA | EXONERAR O SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC5. | 31/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 020/2019 - ELIZANDRA VIEIRA CANELAS | NOMEAR A SRA. ELIZANDRA VIEIRA CANELAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 04/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 019/2019 - ALLAN ALVES | NOMEAR A SR. ALLAN ALVES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 04/03/2019 |
| EXONERAÇÃO: 018/2019 - ROSANA APARECIDA RODRIGUES ALVES | EXONERAR A SRA. ROSANA APARECIDA RODRIGUES ALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3. | 04/03/2019 |
| EXONERAÇÃO: 017/2019 - ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR | EXONERAR, A PEDIDO, O SR. ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3. | 20/02/2019 |
| FIXAÇÃO : 016/2019 - ELISABETH SOARES PENHA DE OLIVEIRA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELISABETH SOARES PENHA DE OLIVEIRA. | 01/02/2019 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL: 015/2019 - ELISABETH SOARES PENHA DE OLIVEIRA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELISABETH SOARES PENHA DE OLIVEIRA. | 01/02/2019 |
| FIXAÇÃO : 014/2019 - HENRIQUE DA SILVA SARDINHA | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE GRACIELA DA COSTA OLIVEIRA, DANIEL DE OLIVEIRA SARDINHA E ISABELLA CLARO SARDINHA, DEPENDENTES DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE, HENRIQUE DA SILVA SARDINHA. | 01/02/2019 |
| PENSÃO POR MORTE: 013/2019 - HENRIQUE DA SILVA SARDINHA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE GRACIELA DA COSTA OLIVEIRA, DANIEL DE OLIVEIRA SARDINHA E ISABELLA CLARO DEPENDENTES DO SARDINHA, SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE, HENRIQUE DA SILVA SARDINHA. | 01/02/2019 |
| FIXAÇÃO : 012/2019 - APPARECIDA CASTORINA MONTEIRO DOS SANTOS | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA APPARECIDA CASTORINA MONTEIRO DOS SANTOS | 01/02/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 011/2019 - APPARECIDA CASTORINA MONTEIRO DOS SANTOS | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA APPARECIDA CASTORINA MONTEIRO DOS SANTOS, CARGO: MÉDICA INFECTOLOGISTA, MATRICULA Nº 15539, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, B DA CRFB/88 C/C ART. 1º E ART. 15 DA LEI Nº 10.887/04 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000153. | 01/02/2019 |
| FIXAÇÃO : 010/2019 - LUIZ ANTONIO FELIX DOS SANTOS | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO LUIZ ??????? FELIX DOS SANTOS | 01/02/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 009/2019 - LUIZ ANTONIO FELIX DOS SANTOS | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ??????? FELIX DOS SANTOS | 01/02/2019 |
| REFIXAÇÃO: 008/2019 - ISRAEL JOÃO DE OLIVEIRA | REFIXAR OS PROVENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO ISRAEL JOÃO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DA EC N° 70/2012. CONFORME REVISÃO NOS AUTOS DO PROCESSO N° 000139. | 14/01/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 007/2019 - TANIA MARIA DE AMORIM | RETIFICAR A PORTARIA SOB O N° 075/2017, QUE FIXOU OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ????? ?ARIA DE AMORIM. | 11/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 006/2019 - JULIO CESAR SARAIVA LEÃO | NOMEAR O SR. JULIO CESAR SARAIVA LEÃO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 10/01/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 005/2019 - MARIA GUILHERMINA DE MATTOS GOMES | RETIFICAR A PORTARIA SOB ON 068/2018, QUE FIXOU OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA GUILHERMINA MATTOS GOMES. DE | 04/01/2019 |
| FIXAÇÃO : 004/2019 - MARIA LUCIA QUINTANILHA DOS SANTOS | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA LUCIA DOS SANTOS QUINTANILHA | 02/01/2019 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL: 003/2019 - MARIA LUCIA QUINTANILHA DOS SANTOS | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL SERVIDORA PUBLICA EFETIVA MARIA LUCIA QUINTANILHA DOS SANTOS | 02/01/2019 |
| FIXAÇÃO : 002/2019 - ROSANI SOUZA FERREIRA NETTO | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROSANI SOUZA FEREIRA NETTO. | 02/01/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 001/2019 - ROSANI SOUZA FERREIRA NETTO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROSANI SOUZA FERREIRA NETTO. | 02/01/2019 |
| FIXAÇÃO : 081/2018 - SANDRA MARIA LOBATO LAPA | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE EDSON DEPENDENTE PÚBLICA ATIVIDADE, LOBATO LAPA. NUNES LAPA, DA SERVIDORA FALECIDA EM SANDRA MARIA | 10/12/2018 |
| PENSÃO POR MORTE: 080/2018 - SANDRA MARIA LOBATO LAPA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE EDSON NUNES LAPA, DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA EM ATIVIDADE, SANDRA MARIA LOBATO LAPA. | 10/12/2018 |
| NOMEAÇÃO: 079/2018 - MONIQUE MUNIZ PEREIRA | NOMEAR A SRA. MONIQUE MUNIZ PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3- A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/11/2018 |
| NOMEAÇÃO: 078/2018 - FLÁVIA CANELAS SANTANA | NOMEAR O SR. FLÁVIO BUENO CARINO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/11/2018 |
| NOMEAÇÃO: 077/2018 - FELIPE NOGUEIRA DE ARAÚJO | NOMEAR O SR. FELIPE NOGUEIRA DE ARAÚJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/11/2018 |
| NOMEAÇÃO: 076/2018 - ROSANA APARECIDA RODRIGUES ALVES | NOMEAR A SRA. ROSANA APARECIDA RODRIGUES ALVES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/11/2018 |
| NOMEAÇÃO: 075/2018 - ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK | NOMEAR O SR. ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PROJETOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/11/2018 |
| EXONERAÇÃO: 074/2018 - RODRIGO CASQUEIRA RODRIGUES | EXONERAR O SR. RODRIGO CASQUEIRO RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B. | 01/11/2018 |
| EXONERAÇÃO: 073/2018 - CARLOS HENRIQUE BARROZOCANELLAS | EXONERAR O SR. CARLOS HENRIQUE BARROZO CANELLAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 01/11/2018 |
| EXONERAÇÃO: 072/2018 - PATRÍCIA DA FONTE OLIVEIRA | EXONERAR A SRA. PATRÍCIA DA FONTE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PROJETOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3. | 01/11/2018 |
| EXONERAÇÃO: 071/2018 - LENIMAR CLARO DA SILVA | EXONERAR A SRA. LENIMAR CLARO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 01/11/2018 |
| EXONERAÇÃO: 070/2018 - ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK | EXONERAR O SR. ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3. | 01/11/2018 |
| EXONERAÇÃO: 069/2018 - ELIZANDRA VIEIRA CANELAS | EXONERAR A SRA. ELIZANDRA VIEIRA CANELAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B. | 01/11/2018 |
| FIXAÇÃO : 068/2018 - MARIA GUILHERMINA DE MATTOS GOMES | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA GUILHERMINA DE MATTOS GOMES. | 01/11/2018 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 067/2018 - MARIA GUILHERMINA DE MATTOS GOMES | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA GUILHERMINA DE MATTOS GOMES. | 01/11/2018 |
| FIXAÇÃO : 066/2018 - SOLIMAR DOS SANTOS VIANA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA SOLIMAR DOS SANTOS VIANA. | 01/11/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 065/2018 - SOLIMAR DOS SANTOS VIANA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA EFETIVA SOLIMAR DOS SANTOS VIANA. | 01/11/2018 |
| EXONERAÇÃO: 064/2018 - ALEXANDRE MAGNO GOMES DA SILVA | EXONERAR O SR. ALEXANDRE MAGNO GOMES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A. | 01/10/2018 |
| FIXAÇÃO : 063/2018 - JOSE BERNARDO TERRA VIEIRA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO BERNARDO TERRA VIEIRA. JOSE | 01/10/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 062/2018 - JOSE BERNARDO TERRA VIEIRA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL IDADE E TEMPO POR DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO JOSE BERNARDO TERRA VIEIRA. | 01/10/2018 |
| FIXAÇÃO : 061/2018 - FABIANE PATITUCCI LEITÃO | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE MARIA EDUARDA PATITUCCI FIGUEIRA, DEPENDENTE SERVIDORA FALECIDA DA EM ATIVIDADE FABIANE PATITUCCI LEITÃO. | 01/10/2018 |
| PENSÃO POR MORTE: 060/2018 - FABIANE PATITUCCI LEITÃO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA EDUARDA PATITUCCI FIGUEIRA, DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA EM ATIVIDADE, FABIANE PATITUCCI LEITÃO. | 01/10/2018 |
| FIXAÇÃO : 059/2018 - SANDRA MARIA PINTO E SILVA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SANDRA MARIA PINTO E SILVA | 01/10/2018 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 058/2018 - SANDRA MARIA PINTO E SILVA | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SANDRA MARIA PINTO E SILVA. | 01/10/2018 |
| FIXAÇÃO : 057/2018 - IVAN MACEDO DOS SANTOS | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MACEDO DOS SANTOS IVAN | 01/10/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 056/2018 - IVAN MACEDO DOS SANTOS | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO IVAN MACEDO DOS SANTOS, | 01/10/2018 |
| NOMEAÇÃO: 055 /2018 - EVANDRO VIEIRA CANELAS | NOMEAR O SR. EVANDRO VIEIRA CANELAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 17/09/2018 |
| NOMEAÇÃO: 054/2018 - JAIR SIMÃO QUINTANILHA JÚNIOR | NOMEAR O SR. JAIR SIMÃO QUINTANILHA JÚNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 17/09/2018 |
| EXONERAÇÃO: 053/2018 - JAIR SIMÃO QUINTANILHA JÚNIOR | EXONERAR O SR. JAIR SIMÃO QUINTANILHA JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 17/09/2018 |
| EXONERAÇÃO: 052/2018 - CÍCERO VANDERLEY NETO | EXONERAR O SR. CICERO VANDERLEY NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 17/09/2018 |
| FIXAÇÃO : 051/2018 - ROBERTO ANTONIO SCHULTHAIS | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROBERTO ANTONIO SCHULTHAIS | 03/09/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 050/2018 - ROBERTO ANTONIO SCHULTHAIS | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO ANTONIO SCHULTHAIS. | 03/09/2018 |
| FIXAÇÃO : 049/2018 - DALCY VIEIRA PAULO | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DALCY VIEIRA PAULO. | 03/09/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 048/2018 - DALCY VIEIRA PAULO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL PROFESSOR PÚBLICA EFETIVA À SERVIDORA DALCY VIEIRA PAULO . | 03/09/2018 |
| ANULAÇÃO: 047/2018 - MARIA COUTINHO PATROCÍO | TORNAR SEM EFEITO OS ATOS DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CLEUSA MARIA COUTINHO PATROCÍO | 13/08/2018 |
| REFIXAÇÃO: 046/2018 - PATRÍCIA DE LIMA NOGUEIRA | REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE LIMA NOGUEIRA, NOS TERMOS DA EC N 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N° 004009/2011. | 09/08/2018 |
| NOMEAÇÃO: 045/2018 - CARLOS HENRIQUE BARROZOCANELLAS | NOMEAR O SR.CARLOS HENRIQUE BARROZOCANELLAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2018 |
| FIXAÇÃO : 044/2018 - ANGELA DE ALMEIDA SANTOS | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANGELA DE ALMEIDA SANTOS | 01/08/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 043/2018 - ANGELA DE ALMEIDA SANTOS | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA EFETIVA PÚBLICA EFETIVA ANGELA DE ALMEIDA SANTOS. | 01/08/2018 |
| FIXAÇÃO : 042/2018 - SILVIA CARVALHO VERISSIMO | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SILVIA CARVALHO VERISSIMO. | 01/08/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 041/2018 - SILVIA CARVALHO VERISSIMO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SILVIA CARVALHO VERISSIMO. | 01/08/2018 |
| EXONERAÇÃO: 031/2018 - THOMAS DOS SANTOS PACHECO | EXONERAROSR. THOMAS DOS SANTOS PACHECO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 31/07/2018 |
| NOMEAÇÃO: 040/2018 - ALEXANDRE MAGNO GOMES DA SILVA | NOMEAROSR.ALEXANDRE MAGNO GOMES DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/07/2018 |
| NOMEAÇÃO: 039/2018 - CÍCERO VANDERLEY NETO | NOMEAROSR.CICERO VANDERLEY NETO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/07/2018 |
| EXONERAÇÃO: 038/2018 - GABRIELLA TERRA PEREIRA | EXONERARA SRA. GABRIELLA TERRA PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 03/07/2018 |
| NOMEAÇÃO: 037/2018 - VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA | NOMEAROSR. VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/07/2018 |
| NOMEAÇÃO: 036/2018 - ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK | NOMEAROSR. ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/07/2018 |
| EXONERAÇÃO: 035/2018 - ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK | EXONERARO SR. ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK, DO CARGO EM COMISSÃO DEASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 03/07/2018 |
| NOMEAÇÃO: 034/2018 - PATRÍCIA DA FONTE OLIVEIRA | NOMEARA SRA. PATRICIA DA FONTE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PROJETOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/07/2018 |
| NOMEAÇÃO: 033/2018 - LENIMAR CLARO DA SILVA | NOMEARA SRA. LENIMAR CLARO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/07/2018 |
| NOMEAÇÃO: 032/2018 - JAIR SIMÃO QUINTANILHA JÚNIOR | NOMEAROSR.JAIR SIMÃO QUINTANILHA JÚNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/07/2018 |
| EXONERAÇÃO: 030/2018 - AMANDA CARVALHO LEONY BRAGANÇA PIRES | EXONERARA SRA. AMANDA CARVALHO LEONY BRAGANÇA PIRES, DO CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃODO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A. | 29/06/2018 |
| EXONERAÇÃO: 029/2018 - ROSANA APARECIDA RODRIGUES ALVES | EXONERARA SRA. ROSANA APARECIDA RODRIGUES ALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DECONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3. | 29/06/2018 |
| EXONERAÇÃO: 028/2018 - EVANDRO VIEIRA CANELAS | EXONERAR O SR. EVANDRO VIEIRA CANELAS, DO CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DE VIGILÂNCIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 29/06/2018 |
| EXONERAÇÃO: 027/2018 - JAIR SIMÃO QUINTANILHA JÚNIOR | EXONERARO SR. JAIR SIMÃO QUINTANILHA JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 29/06/2018 |
| EXONERAÇÃO: 026/2018 - VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA | EXONERAROSR. VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DE PROJETOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3. | 29/06/2018 |
| FIXAÇÃO : 025/2018 - MARLI DE OLIVEIRA TEIXEIRA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARLI DE OLIVEIRA TEIXEIRA. | 04/06/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 024/2018 - MARLI DE OLIVEIRA TEIXEIRA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARLI DE OLIVEIRA TEIXEIRA. | 04/06/2018 |
| FIXAÇÃO : 023/2018 - MARTA CARVALHO DOS SANTOS | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARTA CARVALHO DOS SANTOS. | 02/05/2018 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 022/2018 - MARTA CARVALHO DOS SANTOS | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARTA SANTOS. CARVALHO DOS SANTOS | 02/05/2018 |
| NOMEAÇÃO: 021/2018 - COLETIVA | NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, SENDO PRESIDIDO PELO PRIMEIRO MEMBRO E COMPOSTO PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: | 26/04/2018 |
| PUBLICAÇÃO: 020/2018 | O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE AOS SERVIDORES PÚBLICOS, LOTADOS NO PREVIGUABA | 24/04/2018 |
| PUBLICAÇÃO: 019/2018 | FICA ESTABELECIDO QUE OS SERVIDORES DEVERÃO PREENCHER UM RELATÓRIO DE ATIVIDADES A CADA RETORNO DO CURSO, CONGRESSO, QUAL SEJA, PARA QUE DE FORMA CONCLUSIVA EVIDENCIE O QUE CONTRIBUIU PARA SUA CAPACITAÇÃO NO INSTITUTO | 20/04/2018 |
| FIXAÇÃO : 018/2018 - MARIA ONEIDA TERRA BOTELHO | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE JOSE AUGUSTO BOTELHO, DEPENDENTE DA SERVIDORA PUBLICA APOSENTADA, MARIA ONEIDA TERRA BOTELHO | 11/04/2018 |
| PENSÃO POR MORTE: 017/2018 - MARIA ONEIDA TERRA BOTELHO | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE JOSE AUGUSTO BOTELHO, DEPENDENTE DA SERVIDORA APOSENTADA, TERRA BOTELHO MARIA PÚBLICA ONEIDA | 11/04/2018 |
| NOMEAÇÃO: 016/2018 - ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK | NOMEARO SR. ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 04/04/2018 |
| FIXAÇÃO : 015/2018 - SEBASTIÃO GOMES | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO GOMES. EFETIVO | 02/04/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 014/2018 - SEBASTIÃO GOMES | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SEBASTIÃO GOMES, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA N" 86-6, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 C/C ART. 101 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N". 000037/2018. | 02/04/2018 |
| FIXAÇÃO : 013/2018 - MARCELO ANDRADE DOS SANTOS | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCELO ANDRADE DOS SANTOS MARCELO | 02/04/2018 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 012/2018 - MARCELO ANDRADE DOS SANTOS | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCELO ANDRADE DOS SANTOS, CARGO: MECÂNICO, MATRICULA Nº 7717-8, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, 1 DA CRFB/88 C/C ART. 1" E ART. 15 DA LEI 10.887/04 C/C ART. 78 E ART. 117 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 2013/007329. | 02/04/2018 |
| FIXAÇÃO : 011/2018 - NELCINEA MOREIRA DA SILVA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NELCINEA MOREIRA DA SILVA. | 02/04/2018 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 010/2018 - NELCINEA MOREIRA DA SILVA | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NELCINEA MOREIRA DA SILVA. | 02/04/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 009/2018 - TILDE CORDEIRO VELLOZO | RETIFICAR FINOU A PORTARIA OS PROVENTOS QUE DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDORA EFETIVA CORDEIRO VELLOZO DA TILDE | 09/03/2018 |
| NOMEAÇÃO: 008/2018 - RODRIGO CASQUEIRA RODRIGUES | NOMEARO SR. RODRIGO CASQUEIRA RODRIGUES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 08/03/2018 |
| EXONERAÇÃO: 007/2018 - MAYRON WERMELINGER DE OLIVEIRA | EXONERAR O SR. MAYRON WERMELINGER DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B. | 08/03/2018 |
| NOMEAÇÃO: 006/2018 - ROGÉRIO MAIA VIEIRA | NOMEAR COMO ÚNICO MEMBRO E TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO PREVIGUABA, O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO: | 06/03/2018 |
| EXONERAÇÃO: 005/2018 - GERUSA VIEIRA MARINS CANELLAS | EXONERAR A SRA. GERUSA VIEIRA MARINS CANELLAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 28/02/2018 |
| PUBLICAÇÃO: 004/2018 | EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Nº 519, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 E N° 440, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL N 3.922, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 E N° 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, FICA COMPOSTO O COMITÉ DE INVESTIMENTOS PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: | 10/01/2018 |
| FIXAÇÃO : 003/2018 - DENISE SANTOS DE CASTRO | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DENISE SANTOS DE CASTRO. | 09/01/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 002/2018 - DENISE SANTOS DE CASTRO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR PÚBLICA A SERVIDORA EFETIVA DENISE SANTOS DE CASTRO. | 09/01/2018 |
| CANCELAMENTO: 001/2018 - JOSE CARLOS TELES DA SILVA | CANCELAR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO EM FAVOR DO MENOR NIKOLAS TELES VIVIANI, REPRESENTADO POR SUA GENITORA DAIANA VIVIANI CARDOSO, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE, SR. JOSE CARLOS TELES DA SILVA. | 05/01/2018 |
| PUBLICAÇÃO: 101/2017 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO PREVIGUABA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 18/12/2017 |
| FIXAÇÃO : 100/2017 - JOSÉ LUIZ DA SILVA | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE FRIDA MUTZ DA SILVA, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE, SR. JOSE LUIZ DA SILVA. | 18/12/2017 |
| PENSÃO POR MORTE: 099/2017 - JOSÉ LUIZ DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE FRIDA MUTZ DA SILVA, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE, SR. JOSE LUIZ DA SILVA. | 18/12/2017 |
| NOMEAÇÃO: 098/2017 - MAYRON WERMELINGER DE OLIVEIRA | NOMEARO SR.MAYRONWERMELINGER DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/12/2017 |
| EXONERAÇÃO: 097/2017 - RODRIGO DE OLIVEIRA CONSTANT | EXONERAÇÃO SR.RODRIGO DE OLIVEIRA CONSTANT, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B. | 01/12/2017 |
| FIXAÇÃO : 096/2017 - JARBAS GAMA DA COSTA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JARBAS GAMA DA COSTA. | 01/12/2017 |
| FIXAÇÃO : 095/2017 - JARBAS GAMA DA COSTA | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JARBAS GAMA DA COSTA. | 01/12/2017 |
| FIXAÇÃO : 094/2017 - CARLOS ALBERTO CORREA DA CUNHA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO CARLOS ALBERTO CORREA DA CUNHA. | 01/12/2017 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 093/2017 - CARLOS ALBERTO CORREA DA CUNHA | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO CARLOS ALBERTO CORREA DA CUNHA. | 01/12/2017 |
| FIXAÇÃO : 092/2017 - CARLOS HENRIQUE JOANA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO CARLOS HENRIQUE JOANA. | 01/12/2017 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 091/2017 - CARLOS HENRIQUE JOANA | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO CARLOS HENRIQUE JOANA. | 01/12/2017 |
| FIXAÇÃO : 090/2017 - NAGELA SILVEIRA DE CASTRO | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NAGELA SILVEIRA DE CASTRO | 01/12/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 089/2017 - NAGELA SILVEIRA DE CASTRO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NAGELA SILVEIRA DE CASTRO. | 01/12/2017 |
| FIXAÇÃO : 088/2017 - NELIA DE ALMEIDA FERREIRA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NELIA DE ALMEIDA FERREIRA. | 01/11/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 087/2017 - NELIA DE ALMEIDA FERREIRA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NELIA DE ALMEIDA FERREIRA. | 01/11/2017 |
| FIXAÇÃO : 086/2017 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GOMES | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GOMES. | 01/11/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 085/2017 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GOMES | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GOMES. | 01/11/2017 |
| NOMEAÇÃO: 082/2017 - GERUSA VIEIRA MARINS CANELLAS | NOMEARA SRA.GERUSA VIEIRA MARINS CANELLAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVODO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 02/10/2017 |
| NOMEAÇÃO: 081/2017 - VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA | NOMEAÇÃO SR.VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PROJETOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 02/10/2017 |
| EXONERAÇÃO: 080/2017 - VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA | EXONERARO SR.VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DEASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6. | 02/10/2017 |
| FIXAÇÃO : 079/2017 - LUCIANE BATISTA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LUCIANE BATISTA. | 02/10/2017 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 078/2017 - LUCIANE BATISTA | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LUCIANE BATISTA. | 02/10/2017 |
| FIXAÇÃO : 077/2017 - CLELSY MARTINS CASTELLO | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CLELSY MARTINS CASTELLO. | 02/10/2017 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 076/2017 - CLELSY MARTINS CASTELLO | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CLELSY MARTINS CASTELLO. | 02/10/2017 |
| FIXAÇÃO : 075/2017 - TANIA MARIA DE AMORIM | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TANIA MARIA DE AMORIM. | 02/10/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 074/2017 - TANIA MARIA DE AMORIM | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TANIA MARIA DE AMORIM . | 02/10/2017 |
| FIXAÇÃO : 073/2017 - LUIS CARLOS FIGUEIREDO | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE CRISTINA DE AZEVEDO CRUZ E KARLA CRISTINA AZEVEDO FIGUEIREDO, DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO NA INATIVIDADADE, LUIS CARLOS FIGUEIREDO. | 02/10/2017 |
| PENSÃO POR MORTE: 072/2017 - LUIS CARLOS FIGUEIREDO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE CRISTINA DE AZEVEDO CRUZ E KARLA CRISTINA AZEVEDO FIGUEIREDO, DEPENDENTES DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO NA INATIVIDADE, LUIS CARLOS FIGUEIREDO. | 01/10/2017 |
| FIXAÇÃO : 071/2017 - ANDREIA DOMINGUES VIEIRA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANDREIA DOMINGUES VIEIRA. | 01/09/2017 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 070/2017 - ANDREIA DOMINGUES VIEIRA | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANDREIA DOMINGUES VIEIRA. | 01/09/2017 |
| NOMEAÇÃO: 069/2017 - AMANDA CARVALHO LEONY BRAGANÇA PIRES | NOMEARA SRA. AMANDA CARVALHO LEONY BRAGANÇA PIRES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/09/2017 |
| EXONERAÇÃO: 068/2017 - GABRIELA DO AMARAL MONTEIRO | EXONERARA SRA.GABRIELA DO AMARAL MONTEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A. | 01/09/2017 |
| FIXAÇÃO : 067/2017 - ROBERTO JOSÉ PEREIRA DE MORAES | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROBERTO JOSE PEREIRA DE MORAES. | 01/09/2017 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 066/2017 - ROBERTO JOSÉ PEREIRA DE MORAES | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROBERTO JOSE PEREIRA DE MORAES. | 01/09/2017 |
| FIXAÇÃO : 065/2017 - ALVARO CARLOS GOMES | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO ALVARO CARLOS GOMES. | 01/09/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 064/2017 - ALVARO CARLOS GOMES | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO ALVARO CARLOS GOMES. | 01/09/2017 |
| NOMEAÇÃO: 063/2017 - JAIR SIMÃO QUINTANILHA JÚNIOR | NOMEARO SR.JAIR SIMÃO QUINTANILHA JÚNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2017 |
| NOMEAÇÃO: 062/2017 - GABRIELA DO AMARAL MONTEIRO | NOMEARA SRA. GABRIELA DO AMARAL MONTEIRO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2017 |
| NOMEAÇÃO: 061/2017 - VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA | NOMEARO SR.VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/08/2017 |
| EXONERAÇÃO: 060/2017 - VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA | EXONERARO SR.VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A. | 01/08/2017 |
| FIXAÇÃO : 059/2017 - JANETE DE ARAÚJO PARDINI | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JANETE DE ARAUJO PARDINI. | 01/08/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 058/2017 - JANETE DE ARAÚJO PARDINI | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JANETE DE ARAÚJO PARDINI. | 01/08/2017 |
| FIXAÇÃO : 057/2017 - ANA FERREIRA DA SILVA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA FERREIRA DA SILVA. | 01/08/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 056/2017 - ANA FERREIRA DA SILVA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA FERREIRA DA SILVA. | 01/08/2017 |
| FIXAÇÃO : 055/2017 - MARIO MOREIRA NETO | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARIO MOREIRA NETO. | 01/08/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 054/2017 - MARIO MOREIRA NETO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARIO MOREIRA NETO. | 01/08/2017 |
| EXONERAÇÃO: 053/2017 - GUILHERME PEREIRA DE SOUZA | EXONERARO SR.GUILHERME PEREIRA DE SOUZA, DO CARGO EM - COMISSÃO DEASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC06. | 31/07/2017 |
| FIXAÇÃO : 052/2017 - ROSA MARIA DA SILVA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROSA MARIA DA SILVA. | 03/07/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 051/2017 - ROSA MARIA DA SILVA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROSA MARIA DA SILVA. | 03/07/2017 |
| FIXAÇÃO : 050/2017 - LINDA MARIA LESSA DE OLIVEIRA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LINDA MARIA LESSA DE OLIVEIRA. | 03/07/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 049/2017 - MARIA LESSA DE OLIVEIRA | CONCEDE VOLUNTÁRIA PROFESSOR APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LINDA MARIA LESSA DE OLIVEIRA. | 03/07/2017 |
| FIXAÇÃO : 048/2017 - ANA MARIA MEDEIROS DA CONCEIÇÃO | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA MARIA MEDEIROS DA CONCEIÇÃO. | 03/07/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 047/2017 - ANA MARIA MEDEIROS DA CONCEIÇÃO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA MARIA MEDEIROS DA CONCEIÇÃO. | 03/07/2017 |
| FIXAÇÃO : 046/2017 - HELIO TADEU SILVA ARAUJO | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO HELIO TADEU SILVA ARAUJO. | 03/07/2017 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 045/2017 - HELIO TADEU SILVA ARAUJO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO HELIO TADEU SILVA ARAUJO. | 03/07/2017 |
| PENSÃO POR MORTE: 042/2017 - GERUSIA MARINHO DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE FERNANDO FELIZARDO E GEISANE MARINHO FELIZARDO, DEPENDENTES DA SERVIDORA FALECIDA EM ATIVIDADE, GERUSIA MARINHO DE OLIVEIRA. | 01/07/2017 |
| REFORMULAÇÃO: 044/2017 - SUELI MARLI MOTA GESSARIO | REFORMULAR A PORTARIA N 019/2011 DO PREVIGUABA, PARA FIXAR OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA SUELI MARLI MOTA GESSARIO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N° 003649/2007, | 01/06/2017 |
| FIXAÇÃO : 043/2017 - GERUSIA MARINHO DE OLIVEIRA | FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE FERNANDO FELIZARDO E GEISANE MARINHO DEPENDENTES FALECIDA FELIZARDO, SERVIDORA DA EM ATIVIDADE, GERUSIA MARINHO DE OLIVEIRA. | 01/06/2017 |
| FIXAÇÃO : 041/2017 - MARIA IZABEL TAVARES DOS SANTOS | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA IZABEL TAVARES DOS SANTOS | 02/05/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 040/2017 - MARIA IZABEL TAVARES DOS SANTOS | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA EFETIVA MARIA IZABEL TAVARES DOS SANTOS. | 02/05/2017 |
| REFIXAÇÃO: 039/2017 - LUIS CARLOS FIGUEIREDO | REFIXAR OS PROVENTOS DO SERVIDOR LUIS CARLOS FIGUEIREDO, NOS TERMOS DA EC N 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO N" 006030/2006. | 25/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 038/2017 - COLETIVA | NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, SENDO PRESIDIDO PELO PRIMEIRO MEMBRO E COMPOSTO PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: | 11/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 037/2017 - RODRIGO DE OLIVEIRA CONSTANT | NOMEARO SR.RODRIGO DE OLIVEIRA CONSTANT, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/04/2017 |
| PUBLICAÇÃO: 036/2017 | RETIFICAR A PORTARIA N° 017DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, CUJO TEXTO SEGUE ABAIXO: ONDE SE LÊ: "ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6": | 03/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 035/2017 - EVANDRO VIEIRA CANELAS | NOMEARO SR.EVANDRO VIEIRA CANELAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 034/2017 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA | NOMEARO SR.LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC5, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 033/2017 - LIDIA FRANCISCO CHAGAS NASCIMENTO | NOMEARA SRA. LIDIA FRANCISCO CHAGAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 032/2017 - ROGÉRIO MAIA VIEIRA | NOMEARO SR. ROGÉRIO MAIA VIEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC02-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 031/2017 - ELIZANDRA VIEIRA CANELAS | NOMEARA SRA. ELIZANDRA VIEIRA CANELAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 030/2017 - ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR | NOMEAR O SR.ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/04/2017 |
| EXONERAÇÃO: 029/2017 - ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR | EXONERARO SR.ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A. | 31/03/2017 |
| REFIXAÇÃO: 028/2017 - NATALINA DO BRASIL SANTOS | REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA NATALINA DO BRASIL SANTOS, NOS TERMOS DA EC N 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N° 006278/2006. | 10/03/2017 |
| FIXAÇÃO : 027/2017 - VERA LUCIA TORQUATO JACINTHO | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDORA EFETIVA DA VERA LUCIA TORQUATO JACINTHO. | 06/03/2017 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 026/2017 - VERA LUCIA TORQUATO JACINTHO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA EFETIVA VERA LUCIA TORQUATO JACINTHO. | 06/03/2017 |
| FIXAÇÃO : 025/2017 - MARIA ALEIXA ALMEIDA DA COSTA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA ALMEIDA DA COSTA. ALEINA | 06/03/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 024/2017 - MARIA ALEIXA ALMEIDA DA COSTA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA EFETIVA MARIA ALEIXA ALMEIDA DA COSTA. | 06/03/2017 |
| FIXAÇÃO : 023/2017 - CLAUDETE DOS SANTOS MARTINS | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA CLAUDETE MARTINS. EFETIVA DOS SANTOS | 06/03/2017 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 022/2017 - CLAUDETE DOS SANTOS MARTINS | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA CLAUDETE DOS SANTOS MARTINS. | 06/03/2017 |
| FIXAÇÃO : 021/2017 - MARIA DAS DORES LESSA DA COSTA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA DAS DORES LESSA DA COSTA. | 06/03/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 020/2017 - MARIA DAS DORES LESSA DA COSTA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA EFETIVA MARIA DAS DORES LESSA DA COSTA. | 06/03/2017 |
| FIXAÇÃO : 019/2017 - CATARINA CELIA DE SOUZA BARBOSA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA CATARINA CELIA DE SOUZA BARBOSA. | 06/03/2017 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 018/2017 - CATARINA CELIA DE SOUZA BARBOSA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA EFETIVA CATARINA CELIA DE SOUZA BARBOSA. | 06/03/2017 |
| NOMEAÇÃO: 017/2017 - VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA | NOMEARO SR. VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 21/02/2017 |
| NOMEAÇÃO: 016/2017 - THOMAS DOS SANTOS PACHECO | NOMEARO SR. THOMAS DOS SANTOS PACHECO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 07/02/2017 |
| NOMEAÇÃO: 015/2017 - ROSANA APARECIDA RODRIGUES ALVES | NOMEARA SRA. ROSANA APARECIDA RODRIGUES ALVES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DECONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 07/02/2017 |
| NOMEAÇÃO: 014/2017 - COLETIVA | EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Nº 519, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 E Nº 440, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL N" 3.922, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 E Nº 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, FICA COMPOSTO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: | 09/01/2017 |
| REFIXAÇÃO: 013/2017 - ANA MARIA NUNES COUTINHO | REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA ANA MARIA NUNES COUTINHO, NOS TERMOS DA EC N 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N° 002392/2005. | 09/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 012/2017 - JOSÉ PAULO DA COSTA MEDEIROS | NOMEARO SR. JOSÉ PAULO DA COSTA MEDEIROS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC03-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 011/2017 - ELISIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR | NOMEARO SR. ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC03-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 010/2017 - THAMIRES DA SILVA MOTTA | NOMEARA SRA. THAMYRES DA SILVA MOTTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DEASSESSORA JURÍDICA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC03, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 009/2017 - GABRIELLA TERRA PEREIRA | NOMEARA SRA.GABRIELLA TERRA PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC06, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 008/2017 - FLAVIA CANELAS SANTANA | NOMEARA SRA. FLÁVIA CANELAS SANTANA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DE RECURSOS HUMANOS, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC03-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 007/2017 - GUILHERME PEREIRA DE SOUZA | NOMEARO SR. GUILHERME PEREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC06, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 02/01/2017 |
| FIXAÇÃO : 006/2017 - LEONARDO MAIA REIS MACHADO | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR EFETIVO LEONARDO MAIA REIS MACHADO. | 02/01/2017 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 005/2017 - LEONARDO MAIA REIS MACHADO | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR EFETIVO LEONARDO MAIA REIS MACHADO. | 02/01/2017 |
| FIXAÇÃO : 004/2017 - ELIANE RIBEIRO AZEVEDO | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDORA EFETIVA RIBEIRO AZEVEDO. DA ELIANE | 02/01/2017 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 003/2017 - ELIANE RIBEIRO AZEVEDO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA EFETIVA ELIANE RIBEIRO AZEVEDO. | 02/01/2017 |
| FIXAÇÃO : 002/2017 - SANDRA LUCAS NEVES | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA EFETIVA SANDRA REGINA MACEDO VIANNA. | 02/01/2017 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL: 001/2017 - SANDRA REGINA MACEDO VIANNA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR SERVIDORA EFETIVA SANDRA REGINA MACEDO VIANNA. | 02/01/2017 |
| EXONERAÇÃO: 090/2016 - JOSÉ PAULO DA COSTA MEDEIROS | EXONERARO SR. JOSÉ PAULO DA COSTA MEDEIROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC03-A. | 30/12/2016 |
| EXONERAÇÃO: 089/2016 - ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR | EXONERARO SR. ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC03-A. | 30/12/2016 |
| EXONERAÇÃO: 088/2016 - THAMYRES DA SILVA MOTTA | EXONERARA SRA. THAMYRES DA SILVA MOTTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURIDICA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC03. | 30/12/2016 |
| EXONERAÇÃO: 086/2016 - FLÁVIA CANELAS SANTANA | EXONERAR A SRA. FLÁVIA CANELAS SANTANA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC03-A. | 30/12/2016 |
| EXONERAÇÃO: 085/2016 - GUILHERME PEREIRA DE SOUZA | EXONERARO SR. GUILHERME PEREIRA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC06. | 30/12/2016 |
| EXONERAÇÃO: 084/2016 - ALINE JORDÃO GOMES | EXONERAR A SRA. ALINE JORDÃO GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A. | 30/12/2016 |
| EXONERAÇÃO: 083/2016 - LEANDRO MARTINS ABREU | EXONERAR O SR.LEANDRO MARTINS ABREU, DO CARGO EM COMISSÃO DECONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3. | 30/12/2016 |
| EXONERAÇÃO: 082/2016 - VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA | EXONERAR O SR. VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC06. | 30/12/2016 |
| FIXAÇÃO : 081/2016 - ADILSON RODRIGUES BARBOSA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO ADILSON RODRIGUES BARBOSA. | 01/12/2016 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 080/2016 - ADILSON RODRIGUES BARBOSA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA IDADE E INTEGRAL TEMPO POR DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO ADILSON RODRIGUES BARBOSA. | 01/12/2016 |
| EXONERAÇÃO: 087/2016 - GABRIELLA TERRA PEREIRA | EXONERARA SRA. GABRIELLA TERRA PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC06. | 30/11/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 079/2016 - MARIA DA GLORIA CARVALHO BARONI E SILVA | REFORMULAR A PORTARIA N 024/2013 DO PREVIG, PARA FIXAR OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DA GLORIA CARVALHO BARONI E SILVA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 002996/2010. | 22/11/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 078/2016 - MARIA RENY BONZE JUMETT | REFORMULAR A PORTARIA N 010/2010 DO PREVIG, PARA FIXAR OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA RENY BONZE JUMETTI, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 004731/2010. | 21/11/2016 |
| FIXAÇÃO : 077/2016 - DINEA DE SOUZA CAMPOS | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE DA SERVIDORA EFETIVA DINEA DE SOUZA CAMPOS. | 03/11/2016 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 076/2016 - DINEA DE SOUZA CAMPOS | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA EFETIVA DINEA DE SOUZA CAMPOS. | 03/11/2016 |
| FIXAÇÃO : 075/2016 - EDNA GOMES DE SOUZA SILVA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA EFETIVA EDNA GOMES DE SOUZA SILVA | 03/11/2016 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 074/2016 - EDNA GOMES DE SOUZA SILVA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA PROFESSOR ESPECIAL DE A SERVIDORA EFETIVA EDNA GOMES DE SOUZA SILVA. | 03/11/2016 |
| FIXAÇÃO : 073/2016 - NADIR GOMES DE CARVALHO | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA NADIR GOMES DE CARVALHO. | 03/11/2016 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 072/2016 - NADIR GOMES DE CARVALHO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL IDADE E TEMPO POR DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA EFETIVA NADIR GOMES DE CARVALHO. | 03/11/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 071/2016 - MARILZA TERRA VIEIRA | REFORMULAR A PORTARIA N°010/2011 DO PREVIG, POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N 006825/2010, PARA CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MARILZA TERRA VIEIRA | 21/10/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 070/2016 - SIRLEY SANTOS DA COSTA | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 002331/2009, A PORTARIA Nº 007/2009 DO PREVIG, QUE FIXOU A PENSÃO DOS DEPENDENTES DA SERVIDORA SIRLEY SANTOS DA COSTA. | 17/10/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 069/2016 - SIRLEY SANTOS DA COSTA | REFORMULAR A PORTARIA N006/2009 DO PREVIG, POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO N 002331/2009, PARA CONCEDER PENSÃO POR MORTE AOS DEPENDENTES DA SERVIDORA SIRLEY SANTOS DA COSTA. | 17/10/2016 |
| FIXAÇÃO : 068/2016 - DALVA LESSA FERREIRA | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE DA SERVIDORA EFETIVA DALVA LESSA FERREIRA. | 05/10/2016 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 067/2016 - DALVA LESSA FERREIRA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA EFETIVA DALVA LESSA FERREIRA. | 05/10/2016 |
| FIXAÇÃO : 066/2016 - TILDE CORDEIRO VELLOZO | -FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDORA EFETIVA TILDE CORDEIRO VELLOZO. | 03/10/2016 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 065/2016 - TILDE CORDEIRO VELLOZO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA EFETIVA TILDE CORDEIRO VELLOZO. | 03/10/2016 |
| FIXAÇÃO : 064/2016 - MARTA CARDOSO MARQUES | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE DA SERVIDORA EFETIVA MARTA CARDOSO MARQUES. | 03/10/2016 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 063/2016 - MARTA CARDOSO MARQUES | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE A SERVIDORA EFETIVA MARTA CARDOSO MARQUES. | 03/10/2016 |
| FIXAÇÃO : 062/2016 - JUÇARA ALVES MARTINS | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA EFETIVA JUÇARA ALVES MARTINS | 03/10/2016 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 061/2016 - JUÇARA ALVES MARTINS | "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR A EFETIVA JUÇARA ALVES MARTINS | 03/10/2016 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 019/2016 - LILIANE GOMES DOS SANTOS | CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LILIANE GOMES DOS SANTOS". | 01/10/2016 |
| REFIXAÇÃO: 060/2016 - CLEUSA MARIA COUTINHO PATROCÍNIO | REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA CLEUSA MARIA COUTINHO PATROCÍNIO, NOS TERMOS DA EC N 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N° 004877/2007 | 14/09/2016 |
| REFIXAÇÃO: 059/2016 - CLEUSA MARIA COUTINHO PATROCÍNIO | REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA CLEUSA MARIA COUTINHO PATROCINIO, NOS TERMOS DA EC N 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N° 004877/2007 | 14/09/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 058/2016 - VERA REGINA MEIRELLES VIANA | REFORMULAR A PORTARIA N 034/2011 DO PREVIG, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE PENSÃO AO SR. JOSÉ FRANCISCO MEIRELLES VIANA, DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA, SRA. VERA REGINA MEIRELLES VIANA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 007907/2010. | 14/09/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 057/2016 - JORGE DA SILVA CARDOSO | REFORMULAR A PORTARIA N 017/2012 DO PREVIG, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE PENSÃO ?? ???OR WILLIAN SANTOS CARDOSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 004311/2012, | 27/08/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 056/2016 - MAXWELL LESSA CHAVES | REFORMULAR A PORTARIA N 033/2011 DO PREVIG, QUE FIXOU O VALOR DA PENSÃO DA SRA. DÉBORA NETTO ROCHA E DO MENOR DIEGO ROCHA CHAVES, DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO. MAXWELL LESSA CHAVES, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 006177/2011. | 23/08/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 055/2016 - MAXWELL LESSA CHAVES | REFORMULAR A PORTARIA N 032/2011 DO PREVIG, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE PENSÃO AOS DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO MAXWELL LESSA CHAVES, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 006177/2011. | 23/08/2016 |
| REFIXAÇÃO: 054/2016 - NATALINA DO BRASIL SANTOS | REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA NATALINA DO BRASIL SANTOS, NOS TERMOS DA EC N 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N" 006278/2006" | 22/08/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 053/2016 - ELISABETH SOARES PENHA DE OLIVEIRA | REFORMULAR A PORTARIA N 009/2009 DO PREVIG, PARA FIXAR OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA ELISABETH SOARES PENHA DE OLIVEIRA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 003304/2008, | 02/08/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 052/2016 - ELISABETH SOARES PENHA DE OLIVEIRA | REFORMULAR A PORTARIA N008/2009 DO PREVIG, PARA CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR SERVIDORA ELISABETH SOARES PENHA DE OLIVEIRA, POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N° 003304/2008 | 02/08/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 051/2016 - IZABEL CRISTINA CANELLAS | REFORMULAR A PORTARIAN 003/2009 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA A SERVIDORA IZABEL CRISTINA CANELLAS TAVARES, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ?? 0009342/2008, | 29/07/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 050/2016 - ORLANDO PEREIRA DE SOUZA | REFORMULAR A PORTARIA N 002/2008 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA SERVIDOR ORLANDO PEREIRA SOUZA. CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 002950/2006. | 25/07/2016 |
| REFIXAÇÃO: 049/2016 - ANA MARIA NUNES COUTINHO | REFINAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA NUNES ANA MARIA COUTINHO. NOS TERMOS DA EC N70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N° 002392/2005" | 21/07/2016 |
| REFIXAÇÃO: 048/2016 - JANDIRA DE SOUZA MONTEIRO | "EFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA MONTEIRO, NOS TERMOS DA EC N° 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO N 8394 | 21/07/2016 |
| REFIXAÇÃO: 047/2016 - ROBENIL MANOEL DA CONCEIÇÃO | REFIXAR OS PROVENTOS DO SERVIDOR ROBENIL MANOEL DA CONCEIÇÃO, NOS TERMOS DA EC N 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO N° 007329/2010 | 21/07/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 046/2016 - ROBENIL MANOEL DA CONCEIÇÃO | REFORMULAR A PORTARIA N 006/2012, QUE FIXOU OS PROVENTOS DO SERVIDOR ROBENIL MANOEL DA CONCEIÇÃO. CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO 007329/2012" N | 21/07/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 045/2016 - REGINA CÉLIA DE SOUZA CARMONA | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 0023223-8, A PORTARIA N 704/2004 DA PMIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA REGINA CELIA DE SOUZA CARMONA. | 10/07/2016 |
| EXONERAÇÃO: 043/2016 - CLAÚDIA LÚCIA DE DEUS CUNHA | EXONERAR A SRA. CLAUDIA LUCIA DE DEUS CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC06. | 05/07/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 040/2016 - MARIA OLGA ALMEIDA DA COSTA | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 000031/2010, A PORTARIA N 006/2010 DO PREVIG. QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA OLGA ALMEIDA DA COSTA. | 20/06/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 039/2016 - MARIA OLGA ALMEIDA DA COSTA | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 000031/2010, A PORTARIA ?" 005/2010 DO PREVIG, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA OLGA ALMEIDA COSTA. | 20/06/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 038/2016 - MIGUEL RIBEIRO DE CARVALHO | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 008088/2008, A PORTARIA N° 005/2009 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA AO SERVIDOR MIGUEL RIBEIRO DE CARVALHO. | 20/06/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 037/2016 - ALÍPIO GOMES DE CARVALHO | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 007346/2010, A PORTARIA ?" 002/2011 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DO BENEFÍCIO DE PENSÃO À CRISTINA RAMALHO DE CARVALHO. | 17/06/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 036/2016 - ALÍPIO GOMES DE CARVALHO | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 007346/2010, A PORTARIA N 001/2011 DO PREVIG, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE PENSÃO A CRISTINA RAMALHO DE CARVALHO. | 17/06/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 035/2016 - ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 00582/2005, A PORTARIA N° 010/2008 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA SERVIDOR ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA. | 16/06/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 034/2016 - ENACY OLIVEIRA DA SILVA | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 000729/2010, A PORTARIA N 010/2013 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DO BENEFICIO DE PENSÃO A WESLEY RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS E RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS , DEPENDENTES DA SERVIDORA FALECIDA, SRA. ENACY OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 516789, CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, | 16/06/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 033/2016 - ENACY OLIVEIRA DA SILVA | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 000729/2010, A PORTARIA N 009/2012 DO PREVIG, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE PENSÃO A WESLEY RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS E RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS." | 16/06/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 032/2016 - SIDNEY SANT’ANNA NEVES | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 006462/2010, A PORTARIA N 022/2013 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR SIDNEY SANT'ANNA NEVES. | 15/06/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 031/2016 - SIDNEY SANT’ANNA NEVES | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 006462/2010, A PORTARIA N 004/2013 DO PREVIG, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SIDNEY SANT'ANNA NEVES. | 15/06/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 030/2016 - DENISE VIDAL MOREIRA | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 2013/002672, A PORTARIA N 026/2013 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA DENISE VIDAL MOREIRA. | 14/06/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 029/2016 - LUIS CARLOS FIGUEIREDO | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 006030/2006, A PORTARIA N 0025/2011 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR LUIS CARLOS FIGUEIREDO | 07/06/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 027/2016 - ROSE LÉA MARTINS DA SILVEIRA | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 021723/2011, A PORTARIA N° 001/2012 DO PREVIG, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE PENSÃO AOS DEPENDENTES DA SERVIDORA ROSE LEA MARTINS DA SILVEIRA. | 25/05/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 026/2016 - OSWALDO SERGIO SANT’ANA NEVES | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 021691/2011, A PORTARIA N 008/2012 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR OSWALDO SERGIO SANTANA NEVES. | 24/05/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 024/2016 - MARLI CANDIDO DE OLIVEIRA | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 001319/2012, A PORTARIA N 012/2012 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARLI CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA. | 24/05/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 023/2016 - MARLI CANDIDO DE OLIVEIRA | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N001319/2012, A PORTARIA N 011/2012 DO PREVIG, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARLI CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA. | 24/05/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 022/2016 - VERA MARIA DE FARIA TORRES | REFORMULAR. CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 000302/2008, A PORTARIA N 014/2012 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA VERA MARIA DE FARIA TORRES. | 23/05/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 021/2016 - VERA MARIA DE FARIA TORRES | REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO SOB 0 N°000302/2008, A PORTARIA N 013/2012 DO PREVIG, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA VERA MARIA DE FARIA TORRES. | 23/05/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 020/2016 - LILIANE GOMES DOS SANTOS | REFORMULAR A PORTARIA N 020/2012 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N006101/2012, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA LILIANE GOMES DOS SANTOS | 10/05/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 019/2016 - LILIANE GOMES DOS SANTOS | REFORMULAR A PORTARIA N 019/2012 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N006101/2012, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA LILIANE GOMES DOS SANTOS. | 10/05/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 018/2016 - MANOEL CARNEIRO DA SILVA | REFORMULAR A PORTARIA N 007/2011 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N000256/2010, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR MANOEL CARNEIRO DA SILVA | 09/05/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 017/2016 - MANOEL CARNEIRO DA SILVA | REFORMULAR A PORTARIA N 006/2011 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N000256/2010, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MANOEL CARNEIRO DA SILVA". | 09/05/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 016/2016 - LEONARDO JORGE DOS SANTOS MACHADO | "REFORMULAR A PORTARIA N 012/2008 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N°003964/2008, QUE FIXOU OS PROVENTOS DA PENSÃO POR MORTE DOS DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO, LEONARDO JORGE DOS SANTOS MACHADO" | 06/05/2016 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 015/2016 - ELIANE DE SOUZA SIQUEIRA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ELIANE DE SOUZA SIQUEIRA | 06/05/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 015 /2016 - LEONARDO JORGE DOS SANTOS MACHADO | REFORMULAR A PORTARIA N 011/2008 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N003964/2008, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DOS DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO, LEONARDO JORGE DOS SANTOS MACHADO". | 06/05/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 012/2016 - FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA | REFORMULAR A PORTARIA N 018/2008 QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIDOR FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA | 15/04/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 011/2016 - ZELIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA SILVA | REFORMULAR A PORTARIA N 008/2010 QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ZELIA CANDIDA DE OLIVEIRA SILVA | 14/04/2016 |
| NOMEAÇÃO: 013/2016 - ALINE JORDÃO GOMES | NOMEAR, ALINE JORDÃO GOMES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, SOB A MATRICULA N° 210.537-0, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 12/04/2016 |
| REFORMULAÇÃO: 013/2016 - VERA REGINA MEIRELLES VIANA | REFORMULAR A PORTARIA N 035/2011 QUE FIXOU OS PROVENTOS DE PENSÃO DO MAIOR INVALIDO, JOSE FRANCISCO MEIRELLES VIANA, FILHO DA SERVIDORA FALECIDA, VERA REGINA MEIRELLES VIANA | 11/04/2016 |
| NOMEAÇÃO: 010/2016 - LEANDRO MARTINS ABREU | NOMEAR. LEANDRO MARTINS ABREU, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, SOB A MATRICULA N° 210.536-0, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 07/04/2016 |
| NOMEAÇÃO: 009/2016 - COLETIVA | EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Nº 519, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 EN" 440, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL N" 3.922, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 E N° 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, FICA COMPOSTO O COMITÉ DE INVESTIMENTOS PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: | 07/04/2016 |
| FIXAÇÃO : 008/2016 - ELIANE DE SOUZA SIQUEIRA | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ELIANE DE SOUZA SIQUEIRA | 01/03/2016 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 007/2016 - ELIANE DE SOUZA SIQUEIRA | CONCEDE VOLUNTARIA IDADE E APOSENTADORIA INTEGRAL TEMPO POR DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ELIANE DE SOUZA SIQUEIRA. | 01/03/2016 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 005/2016 - MARIA DE FATIMA MELO DE ARAUJO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE FATIMA MELO DE ARAUJO. | 01/03/2016 |
| EXONERAÇÃO: 004/2016 - MARCILENE MONTEIRO DE MEDEIROS FARIA | EXONERAR, MARCILENE MONTEIRO DE MEDEIROS FARIAS, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PELA REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DO PREVIG. | 01/02/2016 |
| NOMEAÇÃO: 003/2016 - COLETIVA | EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Nº 519, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 E Nº 440, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL N 3.922, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 E N° 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, FICA COMPOSTO O COMITÉ DE INVESTIMENTOS PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: | 05/01/2016 |
| NOMEAÇÃO: 002/2016 - COLETIVA | CONFORME A REESTRUTURAÇÃO DO PREVIG ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N" 1203 DE 05 DE JANEIRO DE 2016, FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES SERVIDORES: | 05/01/2016 |
| EXONERAÇÃO: 001/2016 - COLETIVA | CONFORME A REESTRUTURAÇÃO DO PREVIG ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1203 DE 05 DE JANEIRO DE 2016, FICAM EXONERADOS OS SEGUINTES SERVIDORES: | 05/01/2016 |
| FIXAÇÃO : 064/2015 - HELOMIR DA SILVA LESSA | FICAM FIXADOS OS PROVENTOS PROPORCIONAIS A PARTIR DE 01/08/2015, DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA, MATRÍCULA 324007, CARGO: MESTRE DE OBRAS, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA N°. 032/2015 DO PREVIG EM R$ 983,41 (NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG N°. 001227/2015, NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 01/11/2015 |
| NOMEAÇÃO: 063/2015 - JOSÉ PAULO DA COSTA MEDEIROS | NOMEAR O SR., JOSÉ PAULO DA COSTA MEDEIROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA/CONTÁBIL, DESTE INSTITUTO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC 5, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 01/10/2015 |
| FIXAÇÃO : 062/2015 - GUIOMAR TEIXEIRA CUSTÓDIO | FICAM FIXADOS OS PROVENTOS INTEGRAIS A PARTIR DE 01/10/2015, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA N°. 061/2015 DO PREVIG EM R$ 2.148,14 (DOIS MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG N°. 2418/2015, NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 01/10/2015 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 061/2015 - GUIOMAR TEIXEIRA CUSTÓDIO | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA GUIOMAR TEIXEIRA CUSTÓDIO, CARGO: PROFESSOR I, MATRÍCULA NO 0408007, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 6O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 41 DE 2003 C/C ART. 40, §5O DA CR/88 C/C ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 2418/2015. | 01/10/2015 |
| FIXAÇÃO : 060/2015 - LENITA MARIA RODRIGUES DA COSTA | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LENIA MARIA RODRIGUES DA COSTA | 01/10/2015 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 059/2015 - LENITA MARIA RODRIGUES DA COSTA | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LENITA MARIA RODRIGUES DA COSTA, CARGO: PROFESSOR II, MATRÍCULA NO 407013, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 6O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 41 DE 2003 C/C ART. 40, §5O, DA CR/88, COMBINADOCOM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 015371/2014. | 01/09/2015 |
| DESIGNAÇÃO: 058/2015 - MARCILENE MONTEIRO DE MEDEIROS FARIA | DESIGNAR, MARCILENE MONTEIRO DE MEDEIROS FARIAS, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PELA REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DO PREVIG, COM GRATIFICAÇÃO, CONFORME ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.O 019/98, ATÉ A CRIAÇÃO DO REFERIDO CARGO. | 01/09/2015 |
| EXONERAÇÃO: 057/2015 - ROGÉRIO MAIA VIEIRA | EXONERAR O SR., ROGÉRIO MAIA VIEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA/CONTÁBIL, DESTE INSTITUTO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC 5, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.. | 01/09/2015 |
| NOMEAÇÃO: 056/2015 - ELISIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR | NOMEAR, ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA, DESTE INSTITUTO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC 5,COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/08/2015 |
| NOMEAÇÃO: 055/2015 - ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR | NOMEAR, ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA, DESTE INSTITUTO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC 5,COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 03/08/2015 |
| DESIGNAÇÃO: 054/2015 | DESIGNAR, A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO/PROTOCOLO, COMO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DO PREVIG, CONFORME ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.O 019/98, ATÉ A CRIAÇÃO DO DEVIDO CARGO. | 03/08/2015 |
| REVOGAÇÃO: 053/2015 | REVOGAR, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2015 A PORTARIA NO008/PREVIG/2006 DE 01 DE ABRIL DE 2006. | 03/08/2015 |
| EXONERAÇÃO: 052/2015 - JULIO CESAR SOARES PEREIRA | EXONERAR O SR. JULIO CESAR SOARES PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO PREVIDÊNCIA, DESTE INSTITUTO. | 03/08/2015 |
| EXONERAÇÃO: 051/2015 - CLAÚDIA LÚCIA DE DEUS CUNHA | EXONERAR A SRA., CLAUDIA LÚCIA DE DEUS CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO PROTOCOLO, DESTE INSTITUTO. | 03/08/2015 |
| EXONERAÇÃO: 050/2015 - LÍDIA FRANCISCO CHAGAS NASCIMENTO | EXONERAR A SRA., LÍDIA FRANCISCO CHAGAS NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRAÇÃO, DESTE INSTITUTO. | 03/08/2015 |
| FIXAÇÃO : 049/2015 - MARINEZ AGUIAR DE SOUZA SILVA | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARINEZ AGUIAR DE SOUZA SILVA | 03/08/2015 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 048/2015 - MARINEZ AGUIAR DE SOUZA SILVA | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARINEZ AGUIAR DE SOUZA SILVA, CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, MATRICULA 202165, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 0007571/2012. | 03/08/2015 |
| FIXAÇÃO : 047/2015 - IZA MARIA DE RIBEIRO MENDONÇA | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA IZA MARIA DE RIBEIRO MENDONÇA | 03/08/2015 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 046/2015 - IZA MARIA DE RIBEIRO MENDONÇA | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA IZA MARIA RIBEIRO DE MENDONÇA, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 201768, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 011246/2014. | 03/08/2015 |
| FIXAÇÃO : 045/2015 - SUELENA OLIVEIRA DE SOUZA | FICAM FIXADOS OS PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA ARITMÉTICA A PARTIR DE 01/08/2015, DA SERVIDORA SUELENA OLIVEIRA DE SOUZA, CARGO ANIMADOR CULTURAL, MATRICULA 201874, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA N°. 044/2015 DO PREVIG EM R$ 986,27 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG N°. 015024/2014, NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: | 03/08/2015 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 044/2015 - SUELENA OLIVEIRA DE SOUZA | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SUELENA OLIVEIRA DE SOUZA, CARGO ANIMADOR CULTURAL, MATRICULA 201874, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 015024/2014. | 03/08/2015 |
| FIXAÇÃO : 043/2015 - ELIANE DIAS BURITY | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ELIANE DIAS BURITY | 03/08/2015 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 042/2015 - ELIANE DIAS BURITY | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA ELIANE DIAS BURITY, CARGO SECRETARIO DE ESCOLA, MATRICULA 202118, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 010748/2014. | 03/08/2015 |
| FIXAÇÃO : 041/2015 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SONIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | 03/08/2015 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 040/2015 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, CARGO ENFERMEIRO 40 HORAS, MATRICULA 989240, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, ECONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000854/2015. | 03/08/2015 |
| FIXAÇÃO : 039/2015 - LUCAS MARVEL PEREIRA | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LUCAS MARVEL PEREIRA | 03/08/2015 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 038/2015 - LUCAS MARVEL PEREIRA | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR LUCAS MARVEL PEREIRA, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA 991699, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORMEINFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000852/2015. | 03/08/2015 |
| FIXAÇÃO : 037/2015 - VILMA DE MATTOS LESSA | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA VILA DE MATTOS LESSA | 03/08/2015 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 036/2015 - VILMA DE MATTOS LESSA | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE A SERVIDORA VILMA DE MATTOS LESSA, MATRÍCULA 498080, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO III, ALÍNEA B, DA C.F./88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003, C/C ART. 1O DA LEI NO 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NOS. 001112/2015. | 03/08/2015 |
| FIXAÇÃO : 035/2015 - GLORIA BELIZARIA PAULO PIRES | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA GLORIA BELIZARIA PAULO PIRES | 03/08/2015 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 034/2015 - GLORIA BELIZARIA PAULO PIRES | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA GLORIA BELIZARIA PAULO PIRES, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 989116, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA SALARIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORMEINFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000856/2015. | 03/08/2015 |
| FIXAÇÃO : 033/2015 - HELOMIR DA SILVA LESSA | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA HELOMIR DA SILVA LESSA | 03/08/2015 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 032/2015 - HELOMIR DA SILVA LESSA | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE AO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA, MATRÍCULA 324007, CARGO: MESTRE DE OBRAS, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO III, ALÍNEA B, DA C.F./88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003, C/C ART. 1O DA LEI NO 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NOS. 001227/2015. | 03/08/2015 |
| FIXAÇÃO : 031/2015 - MARIA ONEIDA DA COSTA SILVA | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MARIA ONEIDA DA COSTA SILVA | 03/08/2015 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 030/2015 - MARIA ONEIDA DA COSTA SILVA | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ONEIDA DA COSTA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA NO 406007, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47 DE 2005, COMBINADO COM ART. 15, INCISOI, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 001945/2015. | 03/08/2015 |
| FIXAÇÃO : 029/2015 - ALAIR RAMALHO SANT’ANA NEVES | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA ALAIR RAMALHO SANT'ANNA NEVES | 03/08/2015 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 028/2015 - ALAIR RAMALHO SANT’ANA NEVES | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ALAIR RAMALHO SANT’ANA NEVES. | 03/08/2015 |
| FIXAÇÃO : 027/2015 - ANAIR RAMALHO DUARTE | FIXAR PROVENTOS D AAPOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA ANAIR RAMALHO DUARTE” | 03/08/2015 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 026/2015 - ANAIR RAMALHO DUARTE | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANAIR RAMALHO DUARTE, CARGO: PROFESSOR MG II, MATRÍCULA NO 407002, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47 DE 2005, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000686/2015. | 03/08/2015 |
| REVOGAÇÃO: 025/2015 | REVOGAR, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2015 A PORTARIA NO 021 DE 03 DE AGOSTO DE 2013 DO PREVIG. | 06/07/2015 |
| FIXAÇÃO : 006/2016 - MARIA DE FATIMA MELO DE ARAUJO | FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE FATIMA MELO DE ARAUJO" | 01/03/2015 |