| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 072/2022 - Delma Azevedo Moura | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora pública efetiva DELMA AZEVEDO MOURA, cargo de Nível Fundamental Incompleto, qual seja: Auxiliar de Serviços Gerais, com matrícula funcional de n° 3120, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Iguaba Grande-RJ, com proventos proporcionais à média aritmética, nos termos do art. 40, §1°, III, “b” da CRFB/88 c/c art. 93 da Lei Municipal n° 1.228/2017, conforme informações do Processo PREVIGUABA nº 000114/2022 | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 01/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 038/2022 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA PEREIRA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DE FÁTIMA SOUZA PEREIRA. | Cargo: PROFESSOR | 01/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 036/2022 - ROBERTO SOUZA PORTO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROBERTO SOUZA PORTO. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 01/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 034/2022 - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BARRETO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BARRETO. | Cargo: ENGENHEIRO CIVIL | 01/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 029/2022 - MARCIA FREITAS DE BRITTO ASSIS | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARCIA FREITAS DE BRITTO ASSIS. | Cargo: PEDAGOGA(O) | 01/07/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 025/2022 - MARIA HELENA TEIXEIRA DOS SANTOS | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA HELENA TEIXEIRA DOS SANTOS. | Cargo: PROFESSOR | 01/06/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 057/2021 - JOSE ALVES NOGUEIRA | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOSE - ALVES NOGUEIRA, CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: SERVENTE, COM MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 112, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE-RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000144/2021. | Cargo: SERVENTE | 01/12/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 053/2021 - CENIR AMORIM PEREIRA | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CENIR AMORIM PEREIRA, CARGO DE NIVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ORGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, COM MATRICULA FUNCIONAL DE N° 3602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE-RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1", III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA P" 000139/2021. | Cargo: MÉDICO | 03/11/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 039/2021 - LENILDA DA SILVA SOUZA | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LENILDA DA SILVA SOUSA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA DE N" 1631, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE-RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000127/2021. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 01/10/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 033/2021 - MARIA LUCIA RAMALHO PEREIRA | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA LUCIA RAMALHO PEREIRA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: COZINHEIRA, MATRICULA DE N° 1835, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE- RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000104/2021. | Cargo: COZINHEIRA | 01/09/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 031/2021 - AIDÊ MARIA DE CARVALHO | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA AIDE MARIA DE CARVALHO, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, QUAL SEJA: AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA N" 1821, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/E COM O ART. 100 DA LEI MUNICIPAL N 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 00112/2021. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 01/09/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 026/2021 - TANIA LUCIA DE SOUZA ROCHA CARDOSO | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TANIA LUCIA DE SOUZA ROCHA CARDOSO, CARGO DE NIVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ORGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO EMERGENCISTA (24H), MATRICULA N" 1473, LOTADA NA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E/E COM O ART. 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 00103/2021. | Cargo: MÉDICO EMERGENCISTA | 02/08/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 009/2021 - ZALMI PEREIRA DOS SANTOS | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ZALMI PEREIRA DOS SANTOS, CARGO DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO, QUAL SEJA: TÉCNICO EM RADIOLOGIA, MATRICULA DE N° 3523-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE IGUABA GRANDE- RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1º E ART. 15 DA LEI Nº 10.887/04 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000029/2021. | Cargo: TÉCNICO DE RADIOLOGIA | 01/03/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 003/2021 - VALERIA CUNHA D'AMATO PENA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VALÉRIA CUNHA D’AMATO PENA | Cargo: PROFESSOR | 18/01/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 056/2020 - JORGE COVAS | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JORGE COVAS, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, QUAL SEJA: AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA N" 1963-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE-RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1º E ART. 15 DA LEI Nº 10.887/04 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 0149/2020. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 01/12/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 053/2020 - LEDA OLIVEIRA NUNES | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA PÚBLICA LEDA OLIVEIRA NUNES. | Cargo: PROFESSOR | 03/11/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 031/2020 - EVA DA SILVA DE OLIVEIRA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA PÚBLICA EVA DA SILVA DE OLIVEIRA. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 03/08/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 013/2020 - JUCIARA MONICA RANGEL TAVARES | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JUCIARA MONICA TAVARES RANGEL | Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 01/04/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 011/2020 - ULISSES FERREIRA DA SILVA FILHO | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ULISSES FERREIRA DA SILVA FILHO, CARGO DE ENSINO MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: OFICIAL ADMINISTRATIVO,MATRICULA Nº 18104, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DOART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/C COM O ART. 100 DA LEI MUNICIPAL N° 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 0006/2020. | Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO | 01/04/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 009/2020 - CASSIA GRACINDA DA COSTA BARBOSA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CASSIA GRACINDA DA COSTA BARBOSA. | Cargo: TELEFONISTA | 01/04/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 003/2020 - MARIA APARECIDA NASÁRIO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA APARECIDA NASÁRIO | Cargo: SERVENTE | 07/01/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 001/2020 - HELCIO DE SOUZA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO HELCIO DE SOUZA. | Cargo: SERVENTE | 02/01/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 133/2019 - ILDA GUERRA VITORINO DA PAZ | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ILDA GUERRA VITORINO DA PAZ. | Cargo: PROFESSOR | 02/12/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 098/2019 - ARLETE DE MATTOS COSTA | FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SHEILA RODRIGUES DA SILVA. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 02/09/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 032/2019 - ELENIR DE BARROS ALVES | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELENIR DE BARROS ALVES. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 02/05/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 025/2019 - HELIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA HELIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT. | Cargo: PROFESSOR | 01/04/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 011/2019 - APPARECIDA CASTORINA MONTEIRO DOS SANTOS | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA APPARECIDA CASTORINA MONTEIRO DOS SANTOS, CARGO: MÉDICA INFECTOLOGISTA, MATRICULA Nº 15539, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, B DA CRFB/88 C/C ART. 1º E ART. 15 DA LEI Nº 10.887/04 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000153. | Cargo: MÉDICO | 01/02/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 009/2019 - LUIZ ANTONIO FELIX DOS SANTOS | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ??????? FELIX DOS SANTOS | Cargo: ENGENHEIRO CIVIL | 01/02/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 065/2018 - SOLIMAR DOS SANTOS VIANA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA EFETIVA SOLIMAR DOS SANTOS VIANA. | Cargo: TÉCNICO EM LABORATÓRIO | 01/11/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 062/2018 - JOSE BERNARDO TERRA VIEIRA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL IDADE E TEMPO POR DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO JOSE BERNARDO TERRA VIEIRA. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 01/10/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 056/2018 - IVAN MACEDO DOS SANTOS | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO IVAN MACEDO DOS SANTOS, | Cargo: MOTORISTA | 01/10/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 050/2018 - ROBERTO ANTONIO SCHULTHAIS | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO ANTONIO SCHULTHAIS. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 03/09/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 043/2018 - ANGELA DE ALMEIDA SANTOS | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA EFETIVA PÚBLICA EFETIVA ANGELA DE ALMEIDA SANTOS. | Cargo: TÉCNICO DE RADIOLOGIA | 01/08/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 041/2018 - SILVIA CARVALHO VERISSIMO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SILVIA CARVALHO VERISSIMO. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 01/08/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 024/2018 - MARLI DE OLIVEIRA TEIXEIRA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARLI DE OLIVEIRA TEIXEIRA. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 04/06/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 014/2018 - SEBASTIÃO GOMES | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SEBASTIÃO GOMES, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA N" 86-6, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 C/C ART. 101 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N". 000037/2018. | Cargo: GUARDA-MUNICIPAL | 02/04/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 089/2017 - NAGELA SILVEIRA DE CASTRO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NAGELA SILVEIRA DE CASTRO. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 01/12/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 087/2017 - NELIA DE ALMEIDA FERREIRA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NELIA DE ALMEIDA FERREIRA. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 01/11/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 085/2017 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GOMES | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GOMES. | Cargo: COZINHEIRA | 01/11/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 074/2017 - TANIA MARIA DE AMORIM | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TANIA MARIA DE AMORIM . | Cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA | 02/10/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 064/2017 - ALVARO CARLOS GOMES | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO ALVARO CARLOS GOMES. | Cargo: MOTORISTA | 01/09/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 058/2017 - JANETE DE ARAÚJO PARDINI | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JANETE DE ARAÚJO PARDINI. | Cargo: MERENDEIRA ESCOLAR | 01/08/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 056/2017 - ANA FERREIRA DA SILVA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA FERREIRA DA SILVA. | Cargo: ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL | 01/08/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 054/2017 - MARIO MOREIRA NETO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARIO MOREIRA NETO. | Cargo: ELETRICISTA | 01/08/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 051/2017 - ROSA MARIA DA SILVA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROSA MARIA DA SILVA. | Cargo: SERVENTE | 03/07/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 047/2017 - ANA MARIA MEDEIROS DA CONCEIÇÃO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA MARIA MEDEIROS DA CONCEIÇÃO. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 03/07/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 040/2017 - MARIA IZABEL TAVARES DOS SANTOS | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA EFETIVA MARIA IZABEL TAVARES DOS SANTOS. | Cargo: SERVENTE | 02/05/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 024/2017 - MARIA ALEIXA ALMEIDA DA COSTA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA EFETIVA MARIA ALEIXA ALMEIDA DA COSTA. | Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 06/03/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 020/2017 - MARIA DAS DORES LESSA DA COSTA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA EFETIVA MARIA DAS DORES LESSA DA COSTA. | Cargo: COZINHEIRA | 06/03/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 076/2016 - DINEA DE SOUZA CAMPOS | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA EFETIVA DINEA DE SOUZA CAMPOS. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 03/11/2016 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 072/2016 - NADIR GOMES DE CARVALHO | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL IDADE E TEMPO POR DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA EFETIVA NADIR GOMES DE CARVALHO. | Cargo: COZINHEIRA | 03/11/2016 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 067/2016 - DALVA LESSA FERREIRA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA EFETIVA DALVA LESSA FERREIRA. | Cargo: COZINHEIRA | 05/10/2016 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 063/2016 - MARTA CARDOSO MARQUES | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE A SERVIDORA EFETIVA MARTA CARDOSO MARQUES. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 03/10/2016 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 015/2016 - ELIANE DE SOUZA SIQUEIRA | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ELIANE DE SOUZA SIQUEIRA | Cargo: FONOAUDIÓLOGA | 06/05/2016 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 061/2015 - GUIOMAR TEIXEIRA CUSTÓDIO | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA GUIOMAR TEIXEIRA CUSTÓDIO, CARGO: PROFESSOR I, MATRÍCULA NO 0408007, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 6O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 41 DE 2003 C/C ART. 40, §5O DA CR/88 C/C ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 2418/2015. | Cargo: PROFESSOR | 01/10/2015 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 059/2015 - LENITA MARIA RODRIGUES DA COSTA | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LENITA MARIA RODRIGUES DA COSTA, CARGO: PROFESSOR II, MATRÍCULA NO 407013, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 6O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 41 DE 2003 C/C ART. 40, §5O, DA CR/88, COMBINADOCOM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 015371/2014. | Cargo: PROFESSOR | 01/09/2015 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 040/2015 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, CARGO ENFERMEIRO 40 HORAS, MATRICULA 989240, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, ECONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000854/2015. | Cargo: ENFERMEIRO(A) | 03/08/2015 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 038/2015 - LUCAS MARVEL PEREIRA | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR LUCAS MARVEL PEREIRA, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA 991699, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORMEINFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000852/2015. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 03/08/2015 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 036/2015 - VILMA DE MATTOS LESSA | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE A SERVIDORA VILMA DE MATTOS LESSA, MATRÍCULA 498080, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO III, ALÍNEA B, DA C.F./88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003, C/C ART. 1O DA LEI NO 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NOS. 001112/2015. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 03/08/2015 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 034/2015 - GLORIA BELIZARIA PAULO PIRES | CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA GLORIA BELIZARIA PAULO PIRES, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 989116, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA SALARIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORMEINFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000856/2015. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 03/08/2015 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 032/2015 - HELOMIR DA SILVA LESSA | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE AO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA, MATRÍCULA 324007, CARGO: MESTRE DE OBRAS, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO III, ALÍNEA B, DA C.F./88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003, C/C ART. 1O DA LEI NO 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NOS. 001227/2015. | Cargo: MESTRE DE OBRAS | 03/08/2015 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 030/2015 - MARIA ONEIDA DA COSTA SILVA | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ONEIDA DA COSTA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA NO 406007, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47 DE 2005, COMBINADO COM ART. 15, INCISOI, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 001945/2015. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 03/08/2015 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 028/2015 - ALAIR RAMALHO SANT’ANA NEVES | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ALAIR RAMALHO SANT’ANA NEVES. | Cargo: PROFESSOR | 03/08/2015 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 026/2015 - ANAIR RAMALHO DUARTE | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANAIR RAMALHO DUARTE, CARGO: PROFESSOR MG II, MATRÍCULA NO 407002, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47 DE 2005, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000686/2015. | Cargo: PROFESSOR | 03/08/2015 |