CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DE FÁTIMA SOUZA PEREIRA.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROBERTO SOUZA PORTO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROBERTO SOUZA PORTO.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BARRETO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BARRETO.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA THERESINHA AZEVEDO PEIXOTO.

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA THERESINHA AZEVEDO PEIXOTO, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: COZINHEIRA, MATRICULA N° 5560, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, $1°, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000091/2022.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARCIA FREITAS DE BRITTO ASSIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARCIA FREITAS DE BRITTO ASSIS.

NOMEAR A SRA. MARIA CAROLINA COVAS RAMOS GALLIER DE BARROS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

NOMEAR O SR. FERNANDO CANELLAS GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

FIXAR OS PROVENTOS APOSENTADORIA POR IDADE E DA VOLUNTÁRIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA HELENA TEIXEIRA DOS SANTOS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA HELENA TEIXEIRA DOS SANTOS.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANTONIO CARLOS VERÍSSIMO.

EXONERAR O SR. RENAN SILVA DE PAIVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

EXONERAR O SR. RENAN SILVA DE PAIVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

FIXAR OS APOSENTADORIA PROVENTOS DA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIZABETH JARDIM DOS SANTOS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIZABETH JARDIM DOS SANTOS.

EXONERAR A SRA. LUCIANE ARAUJO ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

NOMEAR A SRA. REGINA CELIA VASCONCELLOS TERRA PEREIRA, SERVIDORA PÚBLICA INATIVA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO PREVIGUABA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE N°1360 DE 16 DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR O SR. JOAQUIM DE SOUZA MOREIRA, SERVIDOR PÚBLICO INATIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE N°1360 DE 16 DE MARÇO DE 2021.

FIXAR OS APOSENTADORIA PROVENTOS DA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JANE OLIVEIRA MACHADO.

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JANE OLIVEIRA MACHADO.

FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE MARIA JOSE DE SOUZA MARTINS, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO PAULO ROBERTO MARTINS.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA JOSE DE SOUZA MARTINS, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO PAULO ROBERTO MARTINS.

REFORMULAR A PORTARIA DE FIXAÇÃO DO PREVIG N° 006/2015, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 2013/007328, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIANE DO AMARAL DE MENEZES.

REFORMULAR A PORTARIA DE CONCESSÃO DO PREVIG N° 005/2015, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 007328/2013, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIANE DO AMARAL DE MENEZES.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE LUIS CLAUDIO DE SOUZA RAMOS E LETICIA MARTINS DE SOUZA RAMOS, DEPENDENTES DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA EM ATIVIDADE JANETE MARTINS DOS SANTOS.

REFORMULAR A PORTARIA DE CONCESSÃO PREVIG N° 015/2015, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 010750/2014, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MAGALI TEIXEIRA.

REFORMULAR A PORTARIA DE CONCESSÃO PREVIG N° 015/2015, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 010750/2014, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MAGALI TEIXEIRA.