REFORMULAR A PORTARIA N 024/2013 DO PREVIG, PARA FIXAR OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DA GLORIA CARVALHO BARONI E SILVA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 002996/2010.
REFORMULAR A PORTARIA N 010/2010 DO PREVIG, PARA FIXAR OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA RENY BONZE JUMETTI, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 004731/2010.
REFORMULAR A PORTARIA N°010/2011 DO PREVIG, POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N 006825/2010, PARA CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MARILZA TERRA VIEIRA
REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 002331/2009, A PORTARIA Nº 007/2009 DO PREVIG, QUE FIXOU A PENSÃO DOS DEPENDENTES DA SERVIDORA SIRLEY SANTOS DA COSTA.
REFORMULAR A PORTARIA N006/2009 DO PREVIG, POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO N 002331/2009, PARA CONCEDER PENSÃO POR MORTE AOS DEPENDENTES DA SERVIDORA SIRLEY SANTOS DA COSTA.
REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA CLEUSA MARIA COUTINHO PATROCÍNIO, NOS TERMOS DA EC N 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N° 004877/2007
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