REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 001319/2012, A PORTARIA N 012/2012 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARLI CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA.

REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N001319/2012, A PORTARIA N 011/2012 DO PREVIG, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARLI CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA.

REFORMULAR. CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 000302/2008, A PORTARIA N 014/2012 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA VERA MARIA DE FARIA TORRES.

REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO SOB 0 N°000302/2008, A PORTARIA N 013/2012 DO PREVIG, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA VERA MARIA DE FARIA TORRES.

REFORMULAR A PORTARIA N 020/2012 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N006101/2012, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA LILIANE GOMES DOS SANTOS

REFORMULAR A PORTARIA N 019/2012 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N006101/2012, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA LILIANE GOMES DOS SANTOS.

REFORMULAR A PORTARIA N 007/2011 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N000256/2010, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR MANOEL CARNEIRO DA SILVA

REFORMULAR A PORTARIA N 006/2011 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N000256/2010, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MANOEL CARNEIRO DA SILVA".

"REFORMULAR A PORTARIA N 012/2008 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N°003964/2008, QUE FIXOU OS PROVENTOS DA PENSÃO POR MORTE DOS DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO, LEONARDO JORGE DOS SANTOS MACHADO"

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ELIANE DE SOUZA SIQUEIRA

REFORMULAR A PORTARIA N 011/2008 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N003964/2008, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DOS DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO, LEONARDO JORGE DOS SANTOS MACHADO".

REFORMULAR A PORTARIA N 018/2008 QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIDOR FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA

REFORMULAR A PORTARIA N 008/2010 QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ZELIA CANDIDA DE OLIVEIRA SILVA

NOMEAR, ALINE JORDÃO GOMES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, SOB A MATRICULA N° 210.537-0, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

REFORMULAR A PORTARIA N 035/2011 QUE FIXOU OS PROVENTOS DE PENSÃO DO MAIOR INVALIDO, JOSE FRANCISCO MEIRELLES VIANA, FILHO DA SERVIDORA FALECIDA, VERA REGINA MEIRELLES VIANA

NOMEAR. LEANDRO MARTINS ABREU, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, SOB A MATRICULA N° 210.536-0, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Nº 519, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 EN" 440, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL N" 3.922, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 E N° 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, FICA COMPOSTO O COMITÉ DE INVESTIMENTOS PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ELIANE DE SOUZA SIQUEIRA

CONCEDE VOLUNTARIA IDADE E APOSENTADORIA INTEGRAL TEMPO POR DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ELIANE DE SOUZA SIQUEIRA.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE FATIMA MELO DE ARAUJO.

EXONERAR, MARCILENE MONTEIRO DE MEDEIROS FARIAS, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PELA REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DO PREVIG.

EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Nº 519, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 E Nº 440, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL N 3.922, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 E N° 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, FICA COMPOSTO O COMITÉ DE INVESTIMENTOS PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:

CONFORME A REESTRUTURAÇÃO DO PREVIG ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N" 1203 DE 05 DE JANEIRO DE 2016, FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES SERVIDORES:

CONFORME A REESTRUTURAÇÃO DO PREVIG ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1203 DE 05 DE JANEIRO DE 2016, FICAM EXONERADOS OS SEGUINTES SERVIDORES:

FICAM FIXADOS OS PROVENTOS PROPORCIONAIS A PARTIR DE 01/08/2015, DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA, MATRÍCULA 324007, CARGO: MESTRE DE OBRAS, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA N°. 032/2015 DO PREVIG EM R$ 983,41 (NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG N°. 001227/2015, NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

NOMEAR O SR., JOSÉ PAULO DA COSTA MEDEIROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA/CONTÁBIL, DESTE INSTITUTO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC 5, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

FICAM FIXADOS OS PROVENTOS INTEGRAIS A PARTIR DE 01/10/2015, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA N°. 061/2015 DO PREVIG EM R$ 2.148,14 (DOIS MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG N°. 2418/2015, NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA GUIOMAR TEIXEIRA CUSTÓDIO, CARGO: PROFESSOR I, MATRÍCULA NO 0408007, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 6O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 41 DE 2003 C/C ART. 40, §5O DA CR/88 C/C ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 2418/2015.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LENIA MARIA RODRIGUES DA COSTA

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LENITA MARIA RODRIGUES DA COSTA, CARGO: PROFESSOR II, MATRÍCULA NO 407013, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 6O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 41 DE 2003 C/C ART. 40, §5O, DA CR/88, COMBINADOCOM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 015371/2014.