CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE AO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA, MATRÍCULA 324007, CARGO: MESTRE DE OBRAS, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO III, ALÍNEA B, DA C.F./88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003, C/C ART. 1O DA LEI NO 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NOS. 001227/2015.

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ONEIDA DA COSTA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA NO 406007, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47 DE 2005, COMBINADO COM ART. 15, INCISOI, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 001945/2015.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ALAIR RAMALHO SANT’ANA NEVES.

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANAIR RAMALHO DUARTE, CARGO: PROFESSOR MG II, MATRÍCULA NO 407002, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47 DE 2005, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000686/2015.