CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ALAIR RAMALHO SANT’ANA NEVES.

FIXAR PROVENTOS D AAPOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA ANAIR RAMALHO DUARTE”

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANAIR RAMALHO DUARTE, CARGO: PROFESSOR MG II, MATRÍCULA NO 407002, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47 DE 2005, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000686/2015.

REVOGAR, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2015 A PORTARIA NO 021 DE 03 DE AGOSTO DE 2013 DO PREVIG.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE FATIMA MELO DE ARAUJO"