Previguaba - Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Iguaba Grande

PREVIGUABA

ASSESSORIA JURÍDICA

O setor tem como função assessorar o Presidente desenvolvendo atividades referentes às áreas de previdência; prestar assessoria jurídica às unidades administrativas da Autarquia, emitindo pareceres através de pesquisas da legislação, jurisprudências, doutrinas e instruções regulamentares; estudar e redigir minutas de projetos de leis, decretos, portarias, atos normativos, bem como documentos contratuais de toda espécie, em conformidade com as normas legais.

Atendimento

HORÁRIO: SEGUNDA A SEXTA, DAS 8H ÀS 17H

Contatos

E-MAIL: Sem e-mail

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON