SETOR DE BENEFÍCIOS

O setor tem como função acompanhar diretamente os trabalhos do setor de benefícios previdenciários a serem desenvolvido interna e externamente junto a outros órgãos; fazer atendimento aos servidores ativos orientando quanto ao preenchimento dos requisitos para concessão de aposentadorias e pensões; fazer atendimento aos servidores inativos e aos pensionistas, esclarecendo no âmbito de sua competência possíveis dúvidas quanto aos benefícios percebidos; protocolar, autuar e encaminhar aos servidores responsáveis pelo atendimento dos requerimentos administrativos; elaborar e publicar atos de aposentadorias e pensões; receber e encaminhar processos ao TCE/RJ; cadastro das informações dos atos de publicação de portarias de aposentadorias e pensões no Sistema Integrado de Gestão Fiscal – SIGFIS.