O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE AOS SERVIDORES PÚBLICOS, LOTADOS NO PREVIGUABA

FICA ESTABELECIDO QUE OS SERVIDORES DEVERÃO PREENCHER UM RELATÓRIO DE ATIVIDADES A CADA RETORNO DO CURSO, CONGRESSO, QUAL SEJA, PARA QUE DE FORMA CONCLUSIVA EVIDENCIE O QUE CONTRIBUIU PARA SUA CAPACITAÇÃO NO INSTITUTO

FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE JOSE AUGUSTO BOTELHO, DEPENDENTE DA SERVIDORA PUBLICA APOSENTADA, MARIA ONEIDA TERRA BOTELHO

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE JOSE AUGUSTO BOTELHO, DEPENDENTE DA SERVIDORA APOSENTADA, TERRA BOTELHO MARIA PÚBLICA ONEIDA

NOMEARO SR. ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO GOMES. EFETIVO

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SEBASTIÃO GOMES, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA N" 86-6, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 C/C ART. 101 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N". 000037/2018.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCELO ANDRADE DOS SANTOS MARCELO

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCELO ANDRADE DOS SANTOS, CARGO: MECÂNICO, MATRICULA Nº 7717-8, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, 1 DA CRFB/88 C/C ART. 1" E ART. 15 DA LEI 10.887/04 C/C ART. 78 E ART. 117 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 2013/007329.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NELCINEA MOREIRA DA SILVA.

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NELCINEA MOREIRA DA SILVA.

RETIFICAR FINOU A PORTARIA OS PROVENTOS QUE DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDORA EFETIVA CORDEIRO VELLOZO DA TILDE

NOMEARO SR. RODRIGO CASQUEIRA RODRIGUES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

EXONERAR O SR. MAYRON WERMELINGER DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B.

NOMEAR COMO ÚNICO MEMBRO E TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO PREVIGUABA, O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO:

EXONERAR A SRA. GERUSA VIEIRA MARINS CANELLAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6.

EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Nº 519, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 E N° 440, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL N 3.922, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 E N° 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, FICA COMPOSTO O COMITÉ DE INVESTIMENTOS PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DENISE SANTOS DE CASTRO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR PÚBLICA A SERVIDORA EFETIVA DENISE SANTOS DE CASTRO.

CANCELAR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO EM FAVOR DO MENOR NIKOLAS TELES VIVIANI, REPRESENTADO POR SUA GENITORA DAIANA VIVIANI CARDOSO, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE, SR. JOSE CARLOS TELES DA SILVA.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO PREVIGUABA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE FRIDA MUTZ DA SILVA, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE, SR. JOSE LUIZ DA SILVA.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE FRIDA MUTZ DA SILVA, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE, SR. JOSE LUIZ DA SILVA.

NOMEARO SR.MAYRONWERMELINGER DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

EXONERAÇÃO SR.RODRIGO DE OLIVEIRA CONSTANT, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JARBAS GAMA DA COSTA.

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JARBAS GAMA DA COSTA.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO CARLOS ALBERTO CORREA DA CUNHA.

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO CARLOS ALBERTO CORREA DA CUNHA.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO CARLOS HENRIQUE JOANA.