NOMEAR A SRA. LIDIA FRANCISCO CHAGAS NASCIMENTO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC7, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

NOMEAR A SRA. LIDIA FRANCISCO CHAGAS NASCIMENTO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC7, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

NOMEAR A SRA. JOSIANE MEDEIROS SANTOS MOREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV- CPC4, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

EXONERAR A SRA. SUELEN RIBEIRO MARTINS DA SILVA RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

NOMEAR A SRA. MARIA CAROLINA COVAS RAMOS GALLIER DE BARROS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC4, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

NOMEAR O SR. PABLO DA SILVA DE BARROS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA NOTURNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC7, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

NOMEAR A SRA. SUELEN RIBEIRO MARTINS DA SILVA RAMOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PREVIDENCIÁRIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV- CPC5, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

DISPÕE SOBRE 0 REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA THERESINHA AZEVEDO PEIXOTO.

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA THERESINHA AZEVEDO PEIXOTO, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: COZINHEIRA, MATRICULA N° 5560, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, $1°, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000091/2022.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARCIA FREITAS DE BRITTO ASSIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARCIA FREITAS DE BRITTO ASSIS.

NOMEAR A SRA. MARIA CAROLINA COVAS RAMOS GALLIER DE BARROS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

NOMEAR O SR. FERNANDO CANELLAS GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

FIXAR OS PROVENTOS APOSENTADORIA POR IDADE E DA VOLUNTÁRIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA HELENA TEIXEIRA DOS SANTOS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA HELENA TEIXEIRA DOS SANTOS.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANTONIO CARLOS VERÍSSIMO.

EXONERAR O SR. RENAN SILVA DE PAIVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

EXONERAR O SR. RENAN SILVA DE PAIVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

FIXAR OS APOSENTADORIA PROVENTOS DA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIZABETH JARDIM DOS SANTOS.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIZABETH JARDIM DOS SANTOS.

FIXAR OS APOSENTADORIA PROVENTOS DA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JANE OLIVEIRA MACHADO.

EXONERAR A SRA. LUCIANE ARAUJO ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

NOMEAR A SRA. REGINA CELIA VASCONCELLOS TERRA PEREIRA, SERVIDORA PÚBLICA INATIVA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO PREVIGUABA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE N°1360 DE 16 DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR O SR. JOAQUIM DE SOUZA MOREIRA, SERVIDOR PÚBLICO INATIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE N°1360 DE 16 DE MARÇO DE 2021.

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JANE OLIVEIRA MACHADO.

FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE MARIA JOSE DE SOUZA MARTINS, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO PAULO ROBERTO MARTINS.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA JOSE DE SOUZA MARTINS, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO PAULO ROBERTO MARTINS.

REFORMULAR A PORTARIA DE FIXAÇÃO DO PREVIG N° 006/2015, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 2013/007328, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIANE DO AMARAL DE MENEZES.

REFORMULAR A PORTARIA DE CONCESSÃO DO PREVIG N° 005/2015, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 007328/2013, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIANE DO AMARAL DE MENEZES.