FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ELIANE DIAS BURITY

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SUELENA OLIVEIRA DE SOUZA, CARGO ANIMADOR CULTURAL, MATRICULA 201874, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 015024/2014.

FICAM FIXADOS OS PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA ARITMÉTICA A PARTIR DE 01/08/2015, DA SERVIDORA SUELENA OLIVEIRA DE SOUZA, CARGO ANIMADOR CULTURAL, MATRICULA 201874, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA N°. 044/2015 DO PREVIG EM R$ 986,27 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG N°. 015024/2014, NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA IZA MARIA RIBEIRO DE MENDONÇA, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 201768, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 011246/2014.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA IZA MARIA DE RIBEIRO MENDONÇA

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARINEZ AGUIAR DE SOUZA SILVA, CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, MATRICULA 202165, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 0007571/2012.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARINEZ AGUIAR DE SOUZA SILVA

EXONERAR A SRA., LÍDIA FRANCISCO CHAGAS NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRAÇÃO, DESTE INSTITUTO.

EXONERAR A SRA., CLAUDIA LÚCIA DE DEUS CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO PROTOCOLO, DESTE INSTITUTO.

EXONERAR O SR. JULIO CESAR SOARES PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO PREVIDÊNCIA, DESTE INSTITUTO.

REVOGAR, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2015 A PORTARIA NO008/PREVIG/2006 DE 01 DE ABRIL DE 2006.

DESIGNAR, A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO/PROTOCOLO, COMO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DO PREVIG, CONFORME ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.O 019/98, ATÉ A CRIAÇÃO DO DEVIDO CARGO.

NOMEAR, ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA, DESTE INSTITUTO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC 5,COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

NOMEAR, ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA, DESTE INSTITUTO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC 5,COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

REVOGAR, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2015 A PORTARIA NO 021 DE 03 DE AGOSTO DE 2013 DO PREVIG.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE FATIMA MELO DE ARAUJO"

Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Iguaba Grande; o Instituto de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Iguaba Grande – PREVIG, e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE EO INSTITUTO DE ASSISTENCIA, PREVIDENCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REORGANIZA ASSISTÊNCIA, 0 INSTITUTO PREVIDÊNCIA DE E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE OUTRAS PROVIDENCIAS". PREVIG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE (PREVIG), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.