EXONERARA SRA. ROSANA APARECIDA RODRIGUES ALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DECONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3.

EXONERARA SRA. AMANDA CARVALHO LEONY BRAGANÇA PIRES, DO CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃODO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARLI DE OLIVEIRA TEIXEIRA.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARLI DE OLIVEIRA TEIXEIRA.

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARTA SANTOS. CARVALHO DOS SANTOS

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARTA CARVALHO DOS SANTOS.

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, SENDO PRESIDIDO PELO PRIMEIRO MEMBRO E COMPOSTO PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:

O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE AOS SERVIDORES PÚBLICOS, LOTADOS NO PREVIGUABA

FICA ESTABELECIDO QUE OS SERVIDORES DEVERÃO PREENCHER UM RELATÓRIO DE ATIVIDADES A CADA RETORNO DO CURSO, CONGRESSO, QUAL SEJA, PARA QUE DE FORMA CONCLUSIVA EVIDENCIE O QUE CONTRIBUIU PARA SUA CAPACITAÇÃO NO INSTITUTO

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE JOSE AUGUSTO BOTELHO, DEPENDENTE DA SERVIDORA APOSENTADA, TERRA BOTELHO MARIA PÚBLICA ONEIDA

FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE JOSE AUGUSTO BOTELHO, DEPENDENTE DA SERVIDORA PUBLICA APOSENTADA, MARIA ONEIDA TERRA BOTELHO

NOMEARO SR. ANTONIO MARCOS BATISTA MAIRINK, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NELCINEA MOREIRA DA SILVA.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NELCINEA MOREIRA DA SILVA.

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCELO ANDRADE DOS SANTOS, CARGO: MECÂNICO, MATRICULA Nº 7717-8, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, 1 DA CRFB/88 C/C ART. 1" E ART. 15 DA LEI 10.887/04 C/C ART. 78 E ART. 117 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 2013/007329.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCELO ANDRADE DOS SANTOS MARCELO

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SEBASTIÃO GOMES, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA N" 86-6, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 C/C ART. 101 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N". 000037/2018.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO GOMES. EFETIVO

RETIFICAR FINOU A PORTARIA OS PROVENTOS QUE DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDORA EFETIVA CORDEIRO VELLOZO DA TILDE

EXONERAR O SR. MAYRON WERMELINGER DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B.

NOMEARO SR. RODRIGO CASQUEIRA RODRIGUES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

NOMEAR COMO ÚNICO MEMBRO E TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO PREVIGUABA, O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO:

EXONERAR A SRA. GERUSA VIEIRA MARINS CANELLAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6.

EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Nº 519, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 E N° 440, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL N 3.922, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 E N° 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, FICA COMPOSTO O COMITÉ DE INVESTIMENTOS PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR PÚBLICA A SERVIDORA EFETIVA DENISE SANTOS DE CASTRO.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DENISE SANTOS DE CASTRO.

CANCELAR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO EM FAVOR DO MENOR NIKOLAS TELES VIVIANI, REPRESENTADO POR SUA GENITORA DAIANA VIVIANI CARDOSO, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE, SR. JOSE CARLOS TELES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE FRIDA MUTZ DA SILVA, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE, SR. JOSE LUIZ DA SILVA.

FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE FRIDA MUTZ DA SILVA, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE, SR. JOSE LUIZ DA SILVA.