RETIFICAÇÃO REFERENTE A INCLUSÃO DE CARGO, NÍVEL, MATRÍCULA E FUNDAMENTAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N 034/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SERVIDORA PERMANENTE DA PÚBLICA EFETIVA CLEUZA DE SOUZA LIMA.
RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA, CARGO, NÍVEL E FUNDAMENTAÇÃO NO ATO DE FIXAÇÃO N°014/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ALENIR MOREIRA MACEDO.
RETIFICAÇÃO REFERENTE À MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL DA SERVIDORA NO ATO DE FIXAÇÃO N° 004/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA REGINA CELIA VASCONCELLOS TERRA PEREIRA.
RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL DA SERVIDORA NO ATO CONCESSÃO N° 003/2014 DE DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA REGINA CELIA VASCONCELLOS TERRA PEREIRA.
DESIGNAR O SERVIDOR SR. ROGÉRIO MAIA VIEIRA, A FIM DE QUE SEJA RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL FOPAG DO PREVIGUABA, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02/01/2020 A 31/12/2020.
RETIFICAÇÃO REFERENTE À FUNDAMENTAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE N° 034/2019 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALEXANDRE DE PAULA SIMÕES.
FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE WILLIAN SANTOS CARDOSO, ATRAVÉS DE REVISÃO ELABORADA PELO PROCESSO Nº 0091/2019, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO JORGE DA SILVA CARDOSO.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ULISSES FERREIRA DA SILVA FILHO, CARGO DE ENSINO MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: OFICIAL ADMINISTRATIVO,MATRICULA Nº 18104, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DOART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/C COM O ART. 100 DA LEI MUNICIPAL N° 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 0006/2020.
FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS, DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ULISSES FERREIRA DA SILVA FILHO, CARGO DE ENSINO MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: OFICIAL ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 18104, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA N° 011/2020 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N° 0006/2020, EM R$ 3.601,29 (TRÊS MIL SEISCENTOS E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR:
EXONERAR O SR. VITOR OLIVEIRA DE MEDEIROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO REAJUSTE E A FUNDAMENTAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO Nº 120/2019 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NANCY DOS SANTOS SILVA.
NOMEARASRA. BARBARA COSTA BRAGA ALVES GOMES, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3- A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.
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