REFORMULAR A PORTARIA N 034/2011 DO PREVIG, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE PENSÃO AO SR. JOSÉ FRANCISCO MEIRELLES VIANA, DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA, SRA. VERA REGINA MEIRELLES VIANA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 007907/2010.
REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA CLEUSA MARIA COUTINHO PATROCINIO, NOS TERMOS DA EC N 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N° 004877/2007
REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA CLEUSA MARIA COUTINHO PATROCÍNIO, NOS TERMOS DA EC N 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N° 004877/2007
REFORMULAR A PORTARIA N 017/2012 DO PREVIG, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE PENSÃO ?? ???OR WILLIAN SANTOS CARDOSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 004311/2012,
REFORMULAR A PORTARIA N 032/2011 DO PREVIG, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE PENSÃO AOS DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO MAXWELL LESSA CHAVES, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 006177/2011.
REFORMULAR A PORTARIA N 033/2011 DO PREVIG, QUE FIXOU O VALOR DA PENSÃO DA SRA. DÉBORA NETTO ROCHA E DO MENOR DIEGO ROCHA CHAVES, DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO. MAXWELL LESSA CHAVES, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 006177/2011.
REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA NATALINA DO BRASIL SANTOS, NOS TERMOS DA EC N 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N" 006278/2006"
REFORMULAR A PORTARIA N008/2009 DO PREVIG, PARA CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR SERVIDORA ELISABETH SOARES PENHA DE OLIVEIRA, POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N° 003304/2008
REFORMULAR A PORTARIA N 009/2009 DO PREVIG, PARA FIXAR OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA ELISABETH SOARES PENHA DE OLIVEIRA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 003304/2008,
REFORMULAR A PORTARIAN 003/2009 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA A SERVIDORA IZABEL CRISTINA CANELLAS TAVARES, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ?? 0009342/2008,
REFORMULAR A PORTARIA N 002/2008 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA SERVIDOR ORLANDO PEREIRA SOUZA. CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 002950/2006.
REFORMULAR A PORTARIA N 006/2012, QUE FIXOU OS PROVENTOS DO SERVIDOR ROBENIL MANOEL DA CONCEIÇÃO. CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO 007329/2012" N
REFIXAR OS PROVENTOS DO SERVIDOR ROBENIL MANOEL DA CONCEIÇÃO, NOS TERMOS DA EC N 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO N° 007329/2010
REFINAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA NUNES ANA MARIA COUTINHO. NOS TERMOS DA EC N70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N° 002392/2005"
REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 0023223-8, A PORTARIA N 704/2004 DA PMIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA REGINA CELIA DE SOUZA CARMONA.
REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 008088/2008, A PORTARIA N° 005/2009 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA AO SERVIDOR MIGUEL RIBEIRO DE CARVALHO.
REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 000031/2010, A PORTARIA ?" 005/2010 DO PREVIG, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA OLGA ALMEIDA COSTA.
REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 000031/2010, A PORTARIA N 006/2010 DO PREVIG. QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA OLGA ALMEIDA DA COSTA.
REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 007346/2010, A PORTARIA N 001/2011 DO PREVIG, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE PENSÃO A CRISTINA RAMALHO DE CARVALHO.
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