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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 652 registros
Portaria: 037 17/06/2016
  • REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 007346/2010, A PORTARIA ?" 002/2011 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DO BENEFÍCIO DE PENSÃO À CRISTINA RAMALHO DE CARVALHO.

Portaria: 034 16/06/2016
  • REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 000729/2010, A PORTARIA N 010/2013 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DO BENEFICIO DE PENSÃO A WESLEY RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS E RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS , DEPENDENTES DA SERVIDORA FALECIDA, SRA. ENACY OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 516789, CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM,

Portaria: 033 16/06/2016
  • REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 000729/2010, A PORTARIA N 009/2012 DO PREVIG, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE PENSÃO A WESLEY RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS E RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS."

Portaria: 035 16/06/2016
  • REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 00582/2005, A PORTARIA N° 010/2008 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA SERVIDOR ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA.

Portaria: 031 15/06/2016
  • REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 006462/2010, A PORTARIA N 004/2013 DO PREVIG, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SIDNEY SANT'ANNA NEVES.

Portaria: 032 15/06/2016
  • REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 006462/2010, A PORTARIA N 022/2013 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR SIDNEY SANT'ANNA NEVES.

Portaria: 030 14/06/2016
  • REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 2013/002672, A PORTARIA N 026/2013 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA DENISE VIDAL MOREIRA.

Portaria: 029 07/06/2016
  • REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 006030/2006, A PORTARIA N 0025/2011 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR LUIS CARLOS FIGUEIREDO

Portaria: 027 25/05/2016
  • REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 021723/2011, A PORTARIA N° 001/2012 DO PREVIG, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE PENSÃO AOS DEPENDENTES DA SERVIDORA ROSE LEA MARTINS DA SILVEIRA.

Portaria: 023 24/05/2016
  • REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N001319/2012, A PORTARIA N 011/2012 DO PREVIG, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARLI CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA.

Portaria: 024 24/05/2016
  • REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 001319/2012, A PORTARIA N 012/2012 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARLI CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA.

Portaria: 026 24/05/2016
  • REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 021691/2011, A PORTARIA N 008/2012 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR OSWALDO SERGIO SANTANA NEVES.

Portaria: 021 23/05/2016
  • REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO SOB 0 N°000302/2008, A PORTARIA N 013/2012 DO PREVIG, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA VERA MARIA DE FARIA TORRES.

Portaria: 022 23/05/2016
  • REFORMULAR. CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 000302/2008, A PORTARIA N 014/2012 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA VERA MARIA DE FARIA TORRES.

Portaria: 019 10/05/2016
  • REFORMULAR A PORTARIA N 019/2012 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N006101/2012, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA LILIANE GOMES DOS SANTOS.

Portaria: 020 10/05/2016
  • REFORMULAR A PORTARIA N 020/2012 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N006101/2012, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA LILIANE GOMES DOS SANTOS

Portaria: 017 09/05/2016
  • REFORMULAR A PORTARIA N 006/2011 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N000256/2010, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MANOEL CARNEIRO DA SILVA".

Portaria: 018 09/05/2016
  • REFORMULAR A PORTARIA N 007/2011 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N000256/2010, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR MANOEL CARNEIRO DA SILVA

Portaria: 015 06/05/2016
  • CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ELIANE DE SOUZA SIQUEIRA

Portaria: 015 06/05/2016
  • REFORMULAR A PORTARIA N 011/2008 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N003964/2008, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DOS DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO, LEONARDO JORGE DOS SANTOS MACHADO".

Portaria: 016 06/05/2016
  • "REFORMULAR A PORTARIA N 012/2008 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N°003964/2008, QUE FIXOU OS PROVENTOS DA PENSÃO POR MORTE DOS DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO, LEONARDO JORGE DOS SANTOS MACHADO"

Portaria: 012 15/04/2016
  • REFORMULAR A PORTARIA N 018/2008 QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIDOR FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA

Portaria: 011 14/04/2016
  • REFORMULAR A PORTARIA N 008/2010 QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ZELIA CANDIDA DE OLIVEIRA SILVA

Portaria: 013 12/04/2016
  • NOMEAR, ALINE JORDÃO GOMES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, SOB A MATRICULA N° 210.537-0, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

Portaria: 013 11/04/2016
  • REFORMULAR A PORTARIA N 035/2011 QUE FIXOU OS PROVENTOS DE PENSÃO DO MAIOR INVALIDO, JOSE FRANCISCO MEIRELLES VIANA, FILHO DA SERVIDORA FALECIDA, VERA REGINA MEIRELLES VIANA

Portaria: 009 07/04/2016
  • EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Nº 519, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 EN" 440, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL N" 3.922, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 E N° 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, FICA COMPOSTO O COMITÉ DE INVESTIMENTOS PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:

Portaria: 010 07/04/2016
  • NOMEAR. LEANDRO MARTINS ABREU, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, SOB A MATRICULA N° 210.536-0, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

Portaria: 005 01/03/2016
  • CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE FATIMA MELO DE ARAUJO.

Portaria: 007 01/03/2016
  • CONCEDE VOLUNTARIA IDADE E APOSENTADORIA INTEGRAL TEMPO POR DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ELIANE DE SOUZA SIQUEIRA.

Portaria: 008 01/03/2016
  • FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ELIANE DE SOUZA SIQUEIRA

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