EXONERAR, MARCILENE MONTEIRO DE MEDEIROS FARIAS, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PELA REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DO PREVIG.

CONFORME A REESTRUTURAÇÃO DO PREVIG ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1203 DE 05 DE JANEIRO DE 2016, FICAM EXONERADOS OS SEGUINTES SERVIDORES:

CONFORME A REESTRUTURAÇÃO DO PREVIG ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N" 1203 DE 05 DE JANEIRO DE 2016, FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES SERVIDORES:

EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Nº 519, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 E Nº 440, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL N 3.922, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 E N° 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, FICA COMPOSTO O COMITÉ DE INVESTIMENTOS PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PREVIG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM FIXADOS OS PROVENTOS PROPORCIONAIS A PARTIR DE 01/08/2015, DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA, MATRÍCULA 324007, CARGO: MESTRE DE OBRAS, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA N°. 032/2015 DO PREVIG EM R$ 983,41 (NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG N°. 001227/2015, NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LENIA MARIA RODRIGUES DA COSTA

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA GUIOMAR TEIXEIRA CUSTÓDIO, CARGO: PROFESSOR I, MATRÍCULA NO 0408007, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 6O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 41 DE 2003 C/C ART. 40, §5O DA CR/88 C/C ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 2418/2015.

FICAM FIXADOS OS PROVENTOS INTEGRAIS A PARTIR DE 01/10/2015, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA N°. 061/2015 DO PREVIG EM R$ 2.148,14 (DOIS MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG N°. 2418/2015, NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

NOMEAR O SR., JOSÉ PAULO DA COSTA MEDEIROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA/CONTÁBIL, DESTE INSTITUTO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC 5, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

EXONERAR O SR., ROGÉRIO MAIA VIEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA/CONTÁBIL, DESTE INSTITUTO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC 5, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE..

DESIGNAR, MARCILENE MONTEIRO DE MEDEIROS FARIAS, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PELA REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DO PREVIG, COM GRATIFICAÇÃO, CONFORME ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.O 019/98, ATÉ A CRIAÇÃO DO REFERIDO CARGO.

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LENITA MARIA RODRIGUES DA COSTA, CARGO: PROFESSOR II, MATRÍCULA NO 407013, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 6O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 41 DE 2003 C/C ART. 40, §5O, DA CR/88, COMBINADOCOM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 015371/2014.

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANAIR RAMALHO DUARTE, CARGO: PROFESSOR MG II, MATRÍCULA NO 407002, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47 DE 2005, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000686/2015.

FIXAR PROVENTOS D AAPOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA ANAIR RAMALHO DUARTE”

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ALAIR RAMALHO SANT’ANA NEVES.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA ALAIR RAMALHO SANT'ANNA NEVES

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ONEIDA DA COSTA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA NO 406007, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47 DE 2005, COMBINADO COM ART. 15, INCISOI, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 001945/2015.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MARIA ONEIDA DA COSTA SILVA

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE AO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA, MATRÍCULA 324007, CARGO: MESTRE DE OBRAS, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO III, ALÍNEA B, DA C.F./88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003, C/C ART. 1O DA LEI NO 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NOS. 001227/2015.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA HELOMIR DA SILVA LESSA

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA GLORIA BELIZARIA PAULO PIRES, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 989116, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA SALARIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORMEINFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000856/2015.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA GLORIA BELIZARIA PAULO PIRES

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE A SERVIDORA VILMA DE MATTOS LESSA, MATRÍCULA 498080, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO III, ALÍNEA B, DA C.F./88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003, C/C ART. 1O DA LEI NO 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NOS. 001112/2015.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA VILA DE MATTOS LESSA

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR LUCAS MARVEL PEREIRA, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA 991699, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORMEINFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000852/2015.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LUCAS MARVEL PEREIRA

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, CARGO ENFERMEIRO 40 HORAS, MATRICULA 989240, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, ECONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000854/2015.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SONIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA ELIANE DIAS BURITY, CARGO SECRETARIO DE ESCOLA, MATRICULA 202118, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 010748/2014.