CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LENITA MARIA RODRIGUES DA COSTA, CARGO: PROFESSOR II, MATRÍCULA NO 407013, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 6O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 41 DE 2003 C/C ART. 40, §5O, DA CR/88, COMBINADOCOM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 015371/2014.

DESIGNAR, MARCILENE MONTEIRO DE MEDEIROS FARIAS, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PELA REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DO PREVIG, COM GRATIFICAÇÃO, CONFORME ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.O 019/98, ATÉ A CRIAÇÃO DO REFERIDO CARGO.

EXONERAR O SR., ROGÉRIO MAIA VIEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA/CONTÁBIL, DESTE INSTITUTO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC 5, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE..

NOMEAR, ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA, DESTE INSTITUTO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC 5,COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

NOMEAR, ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA, DESTE INSTITUTO, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC 5,COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

DESIGNAR, A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO/PROTOCOLO, COMO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DO PREVIG, CONFORME ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.O 019/98, ATÉ A CRIAÇÃO DO DEVIDO CARGO.

REVOGAR, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2015 A PORTARIA NO008/PREVIG/2006 DE 01 DE ABRIL DE 2006.

EXONERAR O SR. JULIO CESAR SOARES PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO PREVIDÊNCIA, DESTE INSTITUTO.

EXONERAR A SRA., CLAUDIA LÚCIA DE DEUS CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO PROTOCOLO, DESTE INSTITUTO.

EXONERAR A SRA., LÍDIA FRANCISCO CHAGAS NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRAÇÃO, DESTE INSTITUTO.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARINEZ AGUIAR DE SOUZA SILVA

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARINEZ AGUIAR DE SOUZA SILVA, CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, MATRICULA 202165, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 0007571/2012.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA IZA MARIA DE RIBEIRO MENDONÇA

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA IZA MARIA RIBEIRO DE MENDONÇA, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 201768, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 011246/2014.

FICAM FIXADOS OS PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA ARITMÉTICA A PARTIR DE 01/08/2015, DA SERVIDORA SUELENA OLIVEIRA DE SOUZA, CARGO ANIMADOR CULTURAL, MATRICULA 201874, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA N°. 044/2015 DO PREVIG EM R$ 986,27 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG N°. 015024/2014, NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SUELENA OLIVEIRA DE SOUZA, CARGO ANIMADOR CULTURAL, MATRICULA 201874, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 015024/2014.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ELIANE DIAS BURITY

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA ELIANE DIAS BURITY, CARGO SECRETARIO DE ESCOLA, MATRICULA 202118, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 010748/2014.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SONIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, CARGO ENFERMEIRO 40 HORAS, MATRICULA 989240, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, ECONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000854/2015.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LUCAS MARVEL PEREIRA

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR LUCAS MARVEL PEREIRA, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA 991699, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI FEDERAL 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORMEINFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000852/2015.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA VILA DE MATTOS LESSA

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE A SERVIDORA VILMA DE MATTOS LESSA, MATRÍCULA 498080, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO III, ALÍNEA B, DA C.F./88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003, C/C ART. 1O DA LEI NO 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NOS. 001112/2015.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA GLORIA BELIZARIA PAULO PIRES

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA GLORIA BELIZARIA PAULO PIRES, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 989116, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA SALARIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORMEINFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000856/2015.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA HELOMIR DA SILVA LESSA

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE AO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA, MATRÍCULA 324007, CARGO: MESTRE DE OBRAS, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO III, ALÍNEA B, DA C.F./88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003, C/C ART. 1O DA LEI NO 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NOS. 001227/2015.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MARIA ONEIDA DA COSTA SILVA

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ONEIDA DA COSTA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA NO 406007, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47 DE 2005, COMBINADO COM ART. 15, INCISOI, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 001945/2015.