FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VALÉRIA CUNHA D’AMATO PENA

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VALÉRIA CUNHA D’AMATO PENA

NOMEAR A SRª. EVELYN BERGMANN VIEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

CALENDÁRIO DE 2021 DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVIGUABA

EXONERAR SR". JESSICA APRIGIO GARCIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B.

EXONERAR A SRA. BARBARA COSTA BRAGA ALVES GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3- A.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR EFETIVOMANUEL TORRÃO. PÚBLICO FERNANDES

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MANUEL FERNANDES TORRÃO, CARGO DE NIVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA), QUAL SEJA: PROFESSOR 1 HISTÓRIA, MATRICULA Nº 3171-2, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DOARTIGO 40, § 1º, 1, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ARTIGO 182,§ 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 015/98, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 003784/2020.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JORGE COVAS.

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JORGE COVAS, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, QUAL SEJA: AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA N" 1963-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE-RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1º E ART. 15 DA LEI Nº 10.887/04 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 0149/2020.

FIXAR O VALOR DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE VALERIA REGINA DE CARVALHO, DEPENDENTE DO SERVIDOR FALECIDO, CARLOS HENRIQUE JOANA, CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: GARI, MATRÍCULA Nº 1790-6. CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO N°058/2020 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 0151/2020, EM R$ 1.577,81 (UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELA ABAIXO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE VALERIA REGINA DE CARVALHO, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO CARLOS HENRIQUE JOANA. CARLOS

EXONERAR O SR. JOSÉ MACIEL LIMA SILVA, D O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LEDA OLIVEIRA NUNES.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA PÚBLICA LEDA OLIVEIRA NUNES.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA EFETIVADILCÉA MAGALHÃES MENEZES. PÚBLICA DE SIQUEIRA

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA PUBLICA EFETIVA DILCÉA DE MAGALHÃES SIQUEIRA MENEZES.

REFORMULAR A PORTARIA N 008/2015 DO PREVIGUABA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 013154/2014, QUE FIXOU OS PROVENTOS APOSENTADORIA DE POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO LUIZ FRANÇA. CARLOS LUSCURA

REFORMULAR A PORTARIA N" 007/2015 DO PREVIGUABA. CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 013154/2014, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR LUIZ CARLOS LUSCURA FRANÇA.

FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE DORIVALDO NEU, DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA ANA MARIA NUNES COUTINHO NEU.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE DORIVALDO NEU, DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA ANA MARIA NUNES COUTINHO NEU.

FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA ARITMÉTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TÂNIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA, CARGO DE NIVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA), QUAL SEJA: PROFESSORA I- CIÊNCIAS, MATRICULA Nº 55646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 041/2020 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº. 0114/2020, EM R$ 1.654,38 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

RETIFICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NO ATO DE CONCESSÃO N° APOSENTADORIA PROFESSORES 041/2020 ESPECIAL DA DE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TANIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA.

RETIFICAÇÃO REFERENTE A INCLUSÃO DE CARGO, NÍVEL, MATRÍCULA E FUNDAMENTAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N 034/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SERVIDORA PERMANENTE DA PÚBLICA EFETIVA CLEUZA DE SOUZA LIMA.

RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA, CARGO, NÍVEL E FUNDAMENTAÇÃO NO ATO DE FIXAÇÃO N°014/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ALENIR MOREIRA MACEDO.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA EFETIVATANIA PÚBLICA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TÂNIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA LUCIA DE SEIXAS RODRIGUES.

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA LUCIA DE SEIXAS RODRIGUES.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDILAR LESSA CARVALHO DE SOUZA