FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE LUIS CLAUDIO DE SOUZA RAMOS E LETICIA MARTINS DE SOUZA RAMOS, DEPENDENTES DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA EM ATIVIDADE JANETE MARTINS DOS SANTOS.

FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO EM FAVOR DE EDNA DA CONCEIÇÃO VALENTE, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO JOÃO LUÍS DOS SANTOS BESSA.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE EDNA DA CONCEIÇÃO VALENTE, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO JOÃO LUÍS DOS SANTOS BESSA.

FIXAR OS APOSENTADORIA PROVENTOS DA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROBERTA GOMES RODRIGUES.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROBERTA GOMES RODRIGUES

FIXAR OS APOSENTADORIA PROVENTOS DA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CHRISTIAN MELLO DA SILVA.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CHRISTIAN MELLO DA SILVA.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOSE ALVES NOGUEIRA.

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOSE - ALVES NOGUEIRA, CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: SERVENTE, COM MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 112, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE-RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000144/2021.

FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE JORGE ALMIR SILVA GESSARIO, DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA SUELI MARLI MOTA GESSARIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE JORGE ALMIR SILVA GESSARIO, DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA SUELI MARLI MOTA GESSARIO, CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: MERENDEIRA, MATRICULA Nº 3167, NOS TERMOS DO ART. 40, § 7, II DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/03, C/C ARTIGO 104, I, E ARTIGO 105, II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000135/2021.

FIXAR OS PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CENIR AMORIM PEREIRA, CARGO DE NÍVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, COM MATRÍCULA FUNCIONAL DE N° 3602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE-RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 053/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000139/2021, EM R$ 1.238,75 (MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CENIR AMORIM PEREIRA, CARGO DE NIVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ORGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, COM MATRICULA FUNCIONAL DE N° 3602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE-RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1", III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA P" 000139/2021.

FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA CLAUDIA TAVARES DE SA, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSORA II, MATRICULA Nº 168, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 051/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N°. 00129/2021, EM RS 3.957,60 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR å SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA CLAUDIA TAVARES DE SA, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSOR II. MATRICULA N" 168, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ARTIGO 40, §5° DA CRFB/88 C/C ART. 94 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000129/2021.

REFORMULAR A FIXAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE LARA LAÍS DE AZEVEDO ALVES, DEPENDENTE DA SERVIDORA PUBLICA FALECIDA ELIZANGELA DE AZEVEDO GONÇALVES.

REFOTMULAÇÃO DA CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE LARA LAÍS DE AZEVEDO ALVES, DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA ELIZANGELA DE AZEVEDO GONÇALVES, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 3123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE/RJ, NOS TERMOS DO ART. 40, §7, II DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/03, E/C ARTIGO 104, IL DA LEI MUNICIPAL N" 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000141/2021.

FIXAR O VALOR DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE ALVARO CARLOS GOMES, DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA, ROSANGELA LEITE HOMOBONO GOMES, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM MATRICULA FUNCIONAL DE N" 1745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO Nº047/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N 000138/2021, EM R$ 1.728,89 (UM MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PARCELA ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE ALVARO CARLOS GOMES, DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA ROSÂNGELA LEITE HOMOBONO GOMES, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM MATRICULA FUNCIONAL DE N 1745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE/RJ, NOS TERMOS DO ART. 40, § 7, II DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/03, C/C ARTIGO 104, 1, E ARTIGO 105, 1 DA LEI MUNICIPAL N" 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N° 000138/2021.

REFORMUTAR, POR DETERMINAÇÃO DO IU/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N 00/218/2013, A PORTARIA DE FIXAÇÃO PREVIG Nº 032/2014, PARA APOSENTAR SHIRLEI FLOR DA SILVA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA N" 882454, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MÉDIA ARITMÉTICA, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PREVIG N 031/2014 REFORMULADA PELA PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 045-2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 007218/2013, CM RS 724,00 (MIL E CEM REAIS), NOS TERMOS DAS PAREELAS A SEGUIR,

REFORMULAR, POR DETERMINAÇÃO DO ICE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N 007218/2013, A PORTARIA DE CONCESSÃO PREVIG Nº 031/2014, PARA APOSENTAR SHIRLEI FLOR DA SILVA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA N" 882454, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1, 1, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ELE O ARTIGO 182 § 1º E § 3º DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 015/98, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 007218/2013.

REFORMULAR A PORTARIA DE FIXAÇÃO DO PREVIG N 008/2015, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO DE N 013154/2014, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO LUIZ CARLOS LUSCURA FRANÇA.

REFORMULAR, POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 013154/2014, A PORTARIA DE CONCESSÃO DO PREVIG Nº 007/2015, PARA APOSENTAR LUIZ CARLOS LUSCURA FRANÇA, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, MATRICULA Nº 202168, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MEDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ARTIGO 182 § 1" E § 3º DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 015/98, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 013154/2014.

FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA ARITMÉTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JUSSARA GONZAGA ALVES MACEDO, CARGO DE NIVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO, QUAL SEJA: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRICULA N° 16284, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 041/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 2020/004787, EM RS 1.648,02 (MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JUSSARA GONZAGA ALVES MACEDO, CARGO DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO, QUAL SEJA: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRICULA N" 16284, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1, 1, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ARTIGO 182 §§ 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR DE N 015/98, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG N" 2020/004787.

FIXAR OS PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LENILDA DA SILVA SOUSA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA DE N° 1631, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE-RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 039/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N 000127/2021, EM R$ 1.222,73 (MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E TRÈS CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LENILDA DA SILVA SOUSA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA DE N" 1631, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE-RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000127/2021.

FIXAR O VALOR DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA E KAREN VICTORIA FERREIRA DO AMARAL, DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO EM ATIVIDADE ANDRE LUIS RODRIGUES DO AMARAL. CARGO DE NIVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO EMERGENCISTA (24H), MATRICULA Nº 7773, LOTADA NA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO Nº 037/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000119/2021, EM RS 6.697,96 (SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PARCELA ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA E KAREN VICTORIA FERREIRA DO AMARAL, DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO EM ATIVIDADE ANDRE LUIS RODRIGUES DO AMARAL., CARGO DE NIVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO EMERGENCISTA (24H), MATRÍCULA Nº 7773, LOTADA NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, NOS TERMOS DO ART. 40, § 7. IL DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/03 C/C ARTIGO 104, II, E ARTIGO 105, II DA LEI MUNICIPAL N 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N" 000119/2021.

FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA RUTE RODRIGUES DE - ALMEIDA, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSORA II, MATRICULA Nº 0025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 035/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N°. 091/2021, EM RS 3.860,24 (TRÊS MIL, ORTOCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: